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segunda-feira, 24 de março de 2014

União Europeia observa eleições na Guiné-Bissau

A União Europeia, em resposta ao convite da Comissão Eleitoral da Guiné-Bissau, decidiu enviar uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) para observar as eleições Presidências e Legislativas, marcadas para 13 de Abril de 2014.


Catherine Ashton, Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Segurança Política e Vice-Presidente da Comissão Europeia nomeou Krzysztof Lisek, Membro do Parlamento Europeu, como Chefe da Missão de Observação Eleitoral para a Guiné Bissau (MOE).

A presença de uma Missão de Observação Eleitoral confirma o compromisso da União Europeia na estabilidade política, na democratização e na defesa dos direitos humanos, num momento crucial de retorno á ordem constitucional democrática tendo como finalidade poder contribuir para o reforço da transparência no processo eleitoral e o respeito pelas liberdades fundamentais.

O Senhor Lisek chegou a Bissau no dia 19 de Março de 2014. A equipa central, composta por seis analistas eleitorais da União Europeia, vai acompanhar os procedimentos eleitorais na Guiné Bissau. 
No dia 24 de Março, dezasseis observadores de longo prazo juntar-se-ão a equipa central, para observar os procedimentos eleitorais em todas as regiões da Guiné Bissau.
A missão estará completa com a chegada de 24 observadores de curto prazo.

A MOE da União Europeia trabalhará em coordenação com outras missões de observação internacionais. Uma delegação de Parlamentares Europeus juntar-se-á à Missão de Observação Eleitoral da União Europeia para observar o processo de votação.

No dia 20 de Março, nas instalações do Hotel Malaika, pelas 16h00, teve lugar uma conferência de imprensa, presidida pelo Sr. Lisek, Chefe Observador desta MOE.

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia emitirá uma declaração preliminar com os primeiros resultados da sua observação, após o dia das eleições numa conferência de imprensa a realizar em Bissau.
A missão permanecerá na Guiné-Bissau para observar a contagem final e apuramento de votos, bem como eventuais processos de reclamação e recursos. Numa fase posterior sera apresentado um relatório final que incluirá também recomendações para os processos eleitorais futuros.












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