As Nações Unidas e o Tribunal Penal Internacional (TPI) renovaram nesta sexta-feira (03) o compromisso com o acordo de cooperação firmado há uma década pelas duas organizações, cujo objectivo é manter a força da comunidade internacional e proteger os interesses da humanidade.
O TPI é um organismo independente que não faz parte das Nações Unidas e julga acusados de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O princípio básico do seu pacto com a ONU é que a paz só pode ser alcançada se os criminosos forem devidamente responsabilizados pelos seus actos perante a justiça.
O Acordo de Cooperação entrou em vigor no dia 4 de outubro de 2004 e promoveu a cooperação entre a ONU e o TIP por meio do reconhecimento dos mandatos e posições das duas organizações, além da consulta mútua entre as mesmas em assuntos de interesse comum.
Este foi um marco significativo nos esforços colectivos da comunidade internacional para pôr fim à impunidade dos crimes considerados mais graves, de acordo com comunicado oficial emitido em conjunto pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o presidente do TIP, juiz Sang-Hyun Song.
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| (Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon e o presidente do TPI, juiz Sang-Hyun Song, em evento de celebração do décimo aniversário do Acordo de Cooperação. Foto: ONU/Eskinder Debebe) |
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