October 29, 2014 — No quadro do Projecto “Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste” (Pro PALOP-TL ISC) realiza-se em Bissau, entre os dias 27 de Outubro e 14 de Novembro do corrente ano, uma missão para formulação dos Planos de Trabalho Anuais da Guiné-Bissau para o período 2014-2016.
Trata-se de um projecto inteiramente financiado pela União Europeia com um montante total de 4,2 mil milhões de FCFA (6,4 milhões de EUR) com acções a serem realizadas e financiadas em todos os PALOP e em Timor-Leste.
O projecto é administrado pelo Programa de Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e visa o reforço das capacidades de controlo externo dos Tribunais de Contas e de fiscalização parlamentar das contas públicas, bem como a promoção da participação pública mais informada no processo orçamental.
A missão estará em Bissau por um período de três semanas, devendo encontrar-se com o Tribunal de Contas, com a Assembleia Nacional Popular, com o Ministério das Finanças e com as Organizações da Sociedade Civil. Os encontros de trabalho permitirão identificar um conjunto de acções de formação e de reforço de capacidades em resposta a necessidades específicas dos mesmos, tendo em conta as prioridades estratégicas das instituições nacionais para o período 2014-2016.
Este projecto é inteiramente financiado pela União Europeia
(fonte: Comissão Europeia)
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