Terminou a auditoria às licenciaturas da Lusófona onde foram atribuídas equivalências a disciplinas por experiência profissional. No processo foram analisados 425 diplomas de licenciaturas dos quais o Ministério da Educação exige que sejam anulados 152. Lusófona já invalidou 75 diplomas e tem uma semana para anular as restantes 77.
O Ministério da Educação já terminou a auditoria às licenciaturas da Universidade Lusófona onde foram detectadas "ilegalidades" na atribuição de equivalências a disciplinas por experiência profissional. Trata-se da inspecção que foi realizada no seguimento do caso da licenciatura de Miguel Relvas, em 2013.
Das 425 licenciaturas, atribuídas entre 2006 e 2012 e que foram passadas a pente fino pela Inspecção Geral da Educação (IGEC), o Ministério da Educação (MEC) exige que sejam devolvidos e anulados 152 diplomas. Isto porque foram "identificadas ilegalidades especialmente graves" na atribuição destas licenciaturas, revela o esclarecimento enviado ao Económico pelo MEC.
Das licenciaturas sinalizadas para que sejam anuladas, a Lusófona já declarou inválidos 75 diplomas e a universidade tem agora um prazo de uma semana para declarar nulas as restantes 77 licenciaturas.
Caso a universidade privada não cumpra com as exigências que fazem parte de um despacho assinado a 16 de Dezembro de 2014 pelo secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, o Ministério da Educação vai participar a "invalidade desses actos [licenciaturas] ao Ministério Público", lê-se no documento.
Além disso, serão aplicadas sanções à instituição de ensino superior e o MEC analisará se continuam a existir "pressupostos do reconhecimento de interesse público". Caso o Ministério deixe de reconhecer o interesse público da instituição, a universidade encerra.
Razões e cronologia dos acontecimentos AQUI
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