Apresentado relatório e recomendações da Missão de Observação Eleitoral da UE

Missão de Observação Eleitoral da União Europeia apresenta relatório final e destaca recomendações para futuros processos eleitorais

Guinea Bissau, September 10-2014 - A equipa central da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) liderada por Krzystof Lisek apresentou hoje em conferência de imprensa o seu relatório final.

O evento, que decorreu na Delegação da União Europeia em Bissau, integra-se numa visita de três dias do chefe desta Missão, durante a qual estabeleceu encontros com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), representantes dos principais partidos políticos, membros da sociedade civil e algumas missões de observação internacional.

Krzystof Lisek destacou as recomendações que a MOE UE considerou prioritárias com o objetivo de fortalecer futuros processos eleitorais na Guiné-Bissau. A distribuição de mandatos por círculo eleitoral, de forma a refletir a distribuição da população, e a necessidade de definir a responsabilidade da CNE na supervisão do recenseamento eleitoral, constituem algumas dessas recomendações. Como apontado por anteriores missões de observação eleitoral da União Europeia, é essencial criar uma base legal para a participação de grupos apolíticos da sociedade civil na observação eleitoral doméstica, bem como atribuir financiamento aos meios de comunicação públicos de acordo ao novo pacote de leis de imprensa.

No relatório final, a MOE UE realça o profissionalismo e competência da CNE demonstrados em ambas voltas, nomeadamente a rápida resposta às necessidades operacionais e logísticas. A Missão concluiu que as recentes melhorias feitas às leis eleitorais aumentaram o nível de inclusão e transparência do processo eleitoral, particularmente com o alargamento do voto à diáspora (no caso das eleições presidenciais), a nova composição apolítica do Secretariado da CNE e a supervisão legal, durante o apuramento dos resultados, por parte do Ministério Público. Para a transparência das eleições contribuíram ainda a forte presença dos representantes dos partidos políticos e os monitores das organizações da sociedade civil integrados no Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as eleições (GOSCE).

A MOE UE registou que o prolongado recenseamento eleitoral resultou em atrasos nas fases seguintes do processo, levando à redução dos prazos eleitorais. Apesar destas

irregularidades, bem como as registadas por vários partidos políticos no que diz respeito à não distribuição dos cartões eleitorais, os partidos políticos mostraram-se, de forma geral, satisfeitos com o processo eleitoral.

Os meios de comunicação social depararam-se com condições financeiras extremamente difíceis, que tiveram impacto na sua cobertura e limitaram o acesso à informação por parte dos cidadãos durante a primeira volta das eleições. No entanto, realizaram o seu trabalho num ambiente de liberdade, utilizando normalmente um tom neutro.

Krzyztof Lysek realçou durante a conferência de imprensa “a importância de manter este positivo desenrolar do processo eleitoral na esfera política, social e económica, de forma a fortalecer a visibilidade da Guiné-Bissau perante os seus parceiros internacionais”.

A MOE UE permaneceu no país de Março a Junho e contou com 50 observadores experientes oriundos dos estados membros da União Europeia, incluindo uma delegação do Parlamento Europeu.

(fonte: European Commission)