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sábado, 20 de setembro de 2014

Relação dos bens imóveis e móveis (incluindo contas bancárias, entre outros)

O conselho de ministros guineense tinha decidido que todos os membros do governo teriam até à última segunda-feira para entregar uma relação dos seus bens imóveis e móveis (incluindo contas bancárias, entre outros).


A ideia lançada pelo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, pretende conferir transparência à gestão pública, no caso, mostrar aquilo que tem cada membro do governo quando entra em funções (o governo foi empossado no início de julho), para que possa ser comparado com o património à saída.

"Todos entregaram as declarações no prazo", indicou Olívio Pereira.

O secretário-geral da presidência do conselho de ministros adiantou que o líder do executivo foi o primeiro a completar a declaração de bens.

Cada documento, em modelo único, foi preenchido e assinado pelo titular e entregue pessoalmente nas mãos de Olívio Pereira.

Aquele responsável afirmou que vai encaminhá-las agora para o conselho de ministros, órgão que tomará a decisão sobre qual a entidade que ficará como "fiel depositária" das mesmas, podendo ser o Supremo Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral da República ou o Tribunal de Contas.

Não é a primeira vez que um governo na Guiné-Bissau propõe que seja feita uma declaração de bens dos seus membros, iniciativa que noutras ocasiões quase sempre não foi respeitada ou caiu em desuso.



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