O Presidente aprovou 7 operações num montante total de 30 340 mil milhões de francos CFA
LOME, Togo, September 25, 2014 – O Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD) realizou a sua 94.ª sessão ordinária na terça-feira, 23 de setembro de 2014, em Lomé, sob a presidência do senhor Christian ADOVELANDE, Presidente do Conselho de Administração, Presidente do BOAD.
Após ter aprovado a ata da 93.ª reunião realizada a 24 de junho de 2014 em Dacar, o Conselho examinou e aprovou as Diretivas gerais para a atualização das perspetivas financeiras de 2014-2018, assim como a preparação do orçamento-programa de 2015-2017 do BOAD. Para além disso, o Presidente aprovou 7 operações num montante total de 30 340 mil milhões de francos CFA, aumentando para 3140,3 mil milhões de francos CFA o montante global dos financiamentos a médio e longo prazos correspondendo a 721 projetos. Um novo empréstimo a curto prazo, cujo montante se eleva a 27 mil milhões de francos CFA, aumenta o montante acumulado dos financiamentos a curto prazo para 174,1 mil milhões de francos CFA.
As propostas de empréstimo aprovadas referem-se às seguintes operações:
• Financiamento parcial do Projeto de apoio à Companhia nacional de seguros agrícolas do Senegal para a criação de um produto de seguro de colheitas das culturas de algodão e milho (o PA-CNAAS). O objetivo global do projeto é reduzir a vulnerabilidade dos produtores de algodão e de milho, colocando à disposição um produto de seguros que cobre várias fases da produção. Este produto deveria permitir a concessão de créditos insumos num montante de 22 mil milhões de francos CFA a 40 000 produtores. Montante do empréstimo: 1090 milhões de francos CFA.
• Financiamento parcial do Projeto de apoio à Mútua de seguros agrícolas do Benim para a criação de um produto de seguro de colheitas das culturas de algodão e de arroz (PA-CNAAS). Este projeto permitirá fornecer apólices de seguro de colheitas para as campanhas de algodão de 2015-2016 e 2016-2017 aos 350 000 produtores de algodão e aos 1000 produtores de arroz do Benim. Montante do empréstimo: 1089 milhões de francos CFA.
Estes dois projetos constituem as duas primeiras intervenções do BOAD no âmbito da realização do Programa de seguros de colheitas, iniciado após a crise alimentar de 2008, que teve lugar na zona da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA). Considerando que os riscos climáticos afetam de modo significativo o desenvolvimento da agricultura, o Banco financiou de 2010 a 2012 um estudo de viabilidade para a realização de um mecanismo de seguros de colheitas nos países da UEMOA. Este estudo constatou a viabilidade dos seguros de colheitas nesta zona, especialmente no Benim e no Senegal, que dispõe de dados e de companhias de seguros dedicadas aos seguros de colheitas. O BOAD ajudará os outros seis Estados da UEMOA a reforçar a fiabilidade dos dados agrícolas e meteorológicos e a instaurar um quadro constitucional indispensável para o futuro do seguro agrícola.
• O financiamento parcial do projeto de pavimentação de vias urbanas nas cidades de Abomei-Calavi (fase 2), Athiémé, Avrankou, Azovè, Kérou, Malanville, Zogbodomey e da construção de uma ponte sobre a travessia lagunar de Djonou entre Cocotomey e Womey (Benim). Para além da melhoria da circulação, o projeto permitirá também promover o melhoramento do ambiente urbano, ao reduzir em 50% a prevalência das doenças ligadas à insalubridade. Montante do empréstimo: 20 mil milhões de francos CFA.
• O financiamento parcial do projeto de extensão das capacidades da unidade de transformação das favas de cacau da Sociedade Ivory Cocoa Products (ICP) SA em San Pedro (Costa do Marfim). Trata-se de aumentar a capacidade nominal de transformação da unidade industrial da ICP SA de 24 000 para 48 600 toneladas de favas de cacau por ano, ou seja, o equivalente a 38 880 toneladas de produtos acabados por ano. Montante do empréstimo: 2 mil milhões de francos CFA.
• Empréstimo a curto prazo a favor do Estado do Benim para o financiamento parcial da campanha do algodão de 2014-2015. Esta operação destina-se a apoiar o Benim nos seus esforços para produzir 367 340 toneladas de algodão, ou seja, um aumento de 20% em relação à campanha precedente. Ela constituirá a terceira intervenção sucessiva do BOAD em benefício das campanhas de algodão do Benim. Montante do empréstimo: 27 mil milhões de francos CFA.
O Conselho de Administração autorizou igualmente as participações no capital social das seguintes entidades:
• a Sociedade de Promoção e de Participação para a Cooperação Económica (PROPARC). No quadro do aumento do capital social da PROPARC, o BOAD assumirá uma participação suplementar de 1161 mil milhões de francos CFA (1 770 613,2 euros).
• a companhia aérea regional ASKY. O BOAD aumentará a sua participação, num montante de 3 mil milhões de francos CFA, no âmbito do aumento do capital social da companhia para 25 mil milhões de francos CFA.
• a companhia Air Côte d’Ivoire. O BOAD terá uma participação de 2 mil milhões de francos CFA no âmbito de um aumento do capital social da Air Côte d’Ivoire de 25 mil milhões de francos CFA para 65 mil milhões de francos CFA.
Para além disso, o Conselho de Administração emitiu um parecer favorável acerca do Projeto de Plano estratégico 2015-2019 do BOAD, da Proposta de medidas para um reforço dos meios de refinanciamento do BOAD, e o estado de cobrança de créditos sobre empréstimos do BOAD a 31 de agosto de 2014.
Por último, o Conselho tomou conhecimento dos seguintes dossiês: Afetação da dotação anual ordinária a título do exercício de 2013; Relatório de execução da emissão de letras do BOAD 2014-2017; Situação a 31 de julho de 2014 da utilização dos recursos mobilizados pelo BOAD; Relatório sobre a restruturação do Grupo do Banco Regional de Solidariedade (BRS); Relatório do Comité de crédito ao Conselho de Administração após a consulta ao domicílio dos seus membros em relação à proposta de prorrogação do financiamento a curto prazo concedido à sociedade AGROPHYTEX do Senegal para a importação de insumos agrícolas; a Ata da reunião ordinária do Conselho de Ministros da UEMOA que teve lugar em Dacar a 28 de junho de 2014.
Os membros do conselho agradecem vivamente as autoridades togolesas pelo acolhimento caloroso e fraterno que lhes foi reservado, assim como as disposições materiais e organizacionais que permitiram a realização das reuniões nas melhores condições.
Feito em Lomé, a 23 de setembro de 2014
Saïdou OUEDRAOGO
Diretor de Comunicação, Marketing e Relações Públicas
Distribuído pela APO (African Press Organization) em nome da Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD).
(fonte: West African Development Bank (BOAD)
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