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sábado, 1 de novembro de 2014

Causa: falta de “capacidade técnica para atingirem os fins para os quais foram contratados”

Existe da parte do Executivo português “inteira disponibilidade para continuar a cooperação com Timor nos mais diversos sectores, incluindo o sector da Justiça”.



O Ministério dos Negócios Estrangeiros quer continuar a cooperar com Timor, mesmo depois de o Governo de Xanana Gusmão ter despedido todos os juízes e procuradores portugueses e estrangeiros no território.

fonte oficial do ministério de Rui Machete garante que existe da parte do Executivo português “inteira disponibilidade para continuar a cooperação com Timor nos mais diversos sectores, incluindo o sector da Justiça”.

A incógnita sobre o futuro em Timor-Leste afecta os sete juízes e três procuradores portugueses no país, que foram “totalmente apanhados de surpresa” pela resolução do Governo de Xanana Gusmão, que há uma semana pôs fim a todas as contratações internacionais, alegando que estes funcionários têm falta de “capacidade técnica para atingirem os fins para os quais foram contratados” e de não abrirem investigações “em conformidade com os indícios criminais”.

Igualmente afectados pela decisão, estão os novos magistrados portugueses que deviam partir para o país ao abrigo de acordos de cooperação. Segundo confirmou ao SOL o Conselho Superior da Magistratura, outros quatro juízes estão já seleccionados para irem trabalhar em Timor-Leste, mas não têm data definida para assumirem funções.

Para Rui Cardoso, do sindicato dos Procuradores do Ministério Público, esta situação é gravíssima e “devia levar o Governo a ponderar a manutenção da cooperação com Timor nesta área”.
 
 
 

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