O ANO de 2015 arranca com sinais positivos na Guiné-Bissau, mas a História aconselha cautela: 2012 também se antevia com esperança e foi o ano do mais recente golpe de Estado, do qual o país só agora recupera.
Para vencer a desconfiança da população e do resto do mundo, a Guiné-Bissau terá que consolidar a estabilidade política conquistada em 2014, iniciar a reforma do sector da segurança e defesa e gerar receita interna de uma forma sustentada.
Estas são as prioridades já apontadas pelas autoridades eleitas o ano passado, lideradas pelo Presidente da República, José Mário Vaz, e pelo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, ambos aplaudidos pela comunidade internacional.
Com maioria no Parlamento - reforçada com a inclusão dos partidos da oposição no Governo -, o executivo do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) depende de si próprio e da união do partido para avançar sem sobressaltos.
PRIORIDADES
Neste cenário, o Governo elegeu como prioridade uma reforma que renove os militares e forças de segurança, acabando com facções tentadas a semear instabilidade e tomar o poder ciclicamente e dando garantias seguras a quem vai para a reforma.
Será uma tarefa para durar alguns anos e que Domingos Simões Pereira pediu para ser incluída no novo mandato da força de estabilização estacionada na Guiné-Bissau, a ECOMIB.
Actualmente, a força é composta por efectivos de países vizinhos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), mas o primeiro-ministro quer que, este ano de 2015, os demais parceiros multilaterais “sejam integrados: a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Africana e a União europeia, sob a coordenação das Nações Unidas”.
Ontem previa-se uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, na qual o representante da ONU na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, apresentaria uma avaliação da missão no país, nomeadamente sobre o seu alinhamento com as prioridades apontadas pelo Governo.
Do encontro esperam-se coordenadas acerca do papel que a missão das Nações Unidas vai assumir a partir de Fevereiro - mês em que termina o actual mandato do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
Para o próximo mês de Fevereiro, está a ser preparada uma mesa redonda de doadores, em Bruxelas, e Domingos Simões Pereira já anunciou que a estratégia de desenvolvimento da Guiné-Bissau vai estar centrada na biodiversidade.
NÃO SEREMOS MAIS FARDO
“Estamos perante o grande desafio de falar de uma Guiné positiva que desafia os parceiros”, referiu o líder do Governo numa apresentação pública, em Outubro: “não seremos mais um fardo, mas uma pérola que deve ser valorizada”.
O Orçamento do Estado para 2015 é de 148 mil milhões de francos CFA (cerca de 225 milhões de euros) e as autoridades, pela voz do Ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, defendem maior arrecadação de impostos para haver contas sustentáveis - uma posição em que têm sido secundadas por organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI), que no ano passado retomou os empréstimos ao país.
As medidas tributárias, numa economia quase toda informal, associadas a cortes no aparelho de Estado podem trazer contestação - que já se verificou, por exemplo, com a saída de mais de 100 excedentários do Porto de Bissau que tinham passado a estar nas folhas de salário após o golpe de 2012.
Na agenda dos temas quentes para o presente ano estará também o futuro do Fundo de Promoção às Iniciativas Industrias (FUNPI), dinheiro cobrado pelo Estado a quem produz e exporta caju.
A contribuição diminui a margem de lucro dos agricultores e nunca foi aplicada em iniciativas empresariais, pelo que o novo Governo excluiu-a do Orçamento do Estado para 2015 para proceder a uma auditoria.
Nas lutas do dia-a-dia, os problemas da população mantêm-se.
A maioria da população vive na pobreza, em habitações precárias, com limitações no acesso à uma alimentação saudável, ao ensino e a serviços médicos.
Mas nas ruas nunca se perde a esperança. Nem a paciência.
ESTABILIDADE É NECESSÁRIA
Luís Vaz Martins fala de 2015 a sorrir, depois de anos duros: após o golpe de Estado de 2012 na Guiné-Bissau, o presidente da Liga dos Direitos Humanos chegou a viver escondido, afastado da família e sob disfarce.
“Tive experiências muito amargas, com colegas, por defendermos os direitos humanos e o Estado de direito. Custou-me ter que viver na condição de refugiado dentro do meu próprio país”, contou à Agência Lusa.
As facções militares e políticas, gozando de impunidade, não toleravam a denúncia de agressões físicas e outras violações dos direitos fundamentais a que nem membros do Governo de transição escaparam.
As eleições de 2014 trouxeram estabilidade e esperança e 2015 “deve dar sinais muito fortes no sentido da mudança, para que realmente possamos experimentar formas de viver diferentes da anarquia e do caos que tem sido a realidade”, referiu Luís Vaz Martins
Um optimismo moderado ao olhar para a História do país.
“Seria no mínimo utópico pensar que 2015 é o ano de todas as mudanças”, disse, até porque a Guiné-Bissau continua a ser “imprevisível”, mas perspectiva-se uma viragem decisiva, por exemplo, na organização militar.
“Estou em crer que será o ano do início das grandes reformas no sector da segurança, porque sem elas qualquer crispação no plano político terá repercussões. Porque haverá intervenção das Forças Armadas”, sublinhou.
(in: noticias)
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