DISCURSO DO PRIMEIRO MINISTRO NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DOADORES - “TERA RANKA”

DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO DA GUINÉ-BISSAU
BRUXELAS, 25 DE MARÇO DE 2015

Excelência, Senhor Neven Mimíca, Comissário para aCooperação Internacional e o Desenvolvimento da Comissão Europeia;
Excelência, Senhora Helen Clark, Administradora do Programa das Nações Unidaspara o Desenvolvimento e Presidente do Grupo das Nações Unidas para oDesenvolvimento; Excelência Senhor Kadre Desire Ouedraogo, Presidente daComissão da CEDEAO;
Excelência Senhor Cheick Adjibou Saumaré, Presidente da Comissão da UEMOA.
Excelências Senhoras e Senhores, Ministros, Chefes de Missão e de Delegação;

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Excelências,

Permitam que comece porreconhecer e agradecer a importância das presenças marcantes, de S. ExcelênciaJosé Mário Vaz, Presidente da República da Guiné- Bissau, meu Presidente e deS. Excelência Macky Sall, Presidente da República do Senegal. O gesto é dealinhamento, confiança e solidariedade e sabemos ter colhido uma elevadavalorização.

Excelências,

No seguimento da intervenção deSua Excelência o Presidente da República da Guiné-Bissau nesta Conferência, naqualidade de Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, me dirijo a esta assembleiade parceiros, começando com as seguintes considerações: Primeiro e antes demais, uma nota de agradecimento a todas as delegações pela presença neste fórumde diálogo, partilha, interacção e cooperação com a Guiné-Bissau, enquanto seusparceiros de desenvolvimento.

A vossa presença nos honra econforta, certo que ela reflecte a atenção e o apoio da comunidadeinternacional aos processos de consolidação da estabilidade política egovernativa, da normalização da vida pública, da edificação e do enraizamentodo Estado de direito democrático, da reconstrução económica e da garantia daestabilidade social em curso no nosso país.

Uma palavra de apreço à UniãoEuropeia que aceitou o pedido do Governo para acolher esta conferência emBruxelas, pela assistência prestada na sua preparação, pela hospitalidade epelas excelentes condições criadas para a sua realização.

Agradeço igualmente ao Sistemadas Nações Unidas, designadamente ao Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento e o Banco Mundial, pela importante contribuição comoco-organizadores na preparação desta conferência.

Os meus agradecimentos sãoextensivos à CEDEAO, à CPLP, à União Africana e à Comissão da Consolidação daPaz das Nações Unidas pela atenção prestada ao nosso país ao longo de mais deuma década e pelo inequívoco apoio político à realização desta conferência.

A segunda nota se prende com oentendimento que trazemos sobre a conferência aqui reunida. Para nós, estefórum é, sobretudo, um momento cimeiro de partilha de visão estratégica e derestauração dos quadros de parceria e de cooperação entre a Guiné-Bissau e osseus parceiros internacionais.

Uma parceria a edificar em novase eficientes bases que permitam projectar o país para um amplo compromisso coma estabilização política e governativa, de modo a garantir um desenvolvimentoequitativo e durável. Chegar aqui foi um caminho árduo mas necessário,mobilizador e altamente gratificante. Chegamos aqui com consciência de umpassado governativo que não nos orgulha e que não favoreceu nem a estabilidadenem a promoção do desenvolvimento.

Hoje, é dessa experiência, queretiramos a confiança da nossa aprendizagem e sobretudo do nosso compromisso eempenho em mudar o rumo do nosso destino enquanto nação que se quer projectarno mundo com renovadas premissas. O país está nesta conferência para dizer aosparceiros internacionais que está pronta para uma parceria renovada, sólida edinâmica, centrada num diálogo político elevado e em instrumentos de diálogotécnico consubstanciados no PlanoEstratégico e Operacional 2025, que a seguir será apresentado.

A Guiné-Bissau está aqui tambémenquanto momento político novo, caracterizado por reformas profundas eestruturantes das instituições do Estado. Os importantes passos dados noprocesso de reforma do sector da Defesa e Segurança, de combate às actividadese práticas lesivas ao património público, segurança do Estado e Bem Comum, e namelhoria do desempenho económico demonstram a determinação das novasautoridades, saídas das eleições gerais ocorridas em Julho de 2014, em dar umnovo rumo ao país, edificando e consolidando os fundamentos para a boagovernação.

A realização das eleições gerais,num clima de civismo, transparência e credibilidade do processo, mostrou umadeterminação clara e inequívoca dos guineenses para a restauração da ordemconstitucional e do Estado de direito democrático, bem como para alinhavarlargos consensos políticos.

Estes consensos reforçaram alegitimidade democrática das instituições políticas e permitiram traçar asgrandes linhas da atuação legislativas e governativas, incluindo questões desegurança, da justiça, do sistema judiciário e da administração pública.

Os frutos do diálogo políticointerno, traduzidos num entendimento político sobre os eixos estratégicos dagovernação que envolve as formações políticas e outras forças vivas dasociedade, a inclusividade do Governo e sobretudo a mobilização dos guineenses,no país e na diáspora, à volta das estratégias da governação mostram opotencial político estabilizador que configura a forma de assumirmos asresponsabilidades que nos são intrínsecas no processo de reconstrução do nossopaís.

Conseguimos produzir consensosinternos alargados a todas esferas da sociedade política e sociedade civil, aaprovação por unanimidade do nosso Programa de Governação e Orçamento Geral doEstado algo inédito na nossa história democrática, e a elaboração de uma visãoa curto, médio e longo prazos demonstram a determinação do povo guineense emreconstruir a sua história e o seu destino.

É nessa base que a Guiné-Bissautraz para esta conferência a esperança acrescida de um povo sofrido, que apesardas dificuldades que passou nos últimos tempos, acredita num futuro melhor epretende construí-la e partilhá-la com os seus parceiros internacionais.

É portanto nossa profundaconvicção que a Guiné-Bissau irá se transformar num caso de grande sucesso emmatéria de consolidação da estabilidade e da boa governação. Porém, para queeste desfecho seja assegurado e que esta oportunidade que se abriu perante nósnão seja desperdiçada, o nosso país precisa de uma intervenção robusta eimpactante dos parceiros de desenvolvimento para a consolidação da estabilidadepolítica, quer ao nível económico e financeiro, quer ao nível da cooperaçãopara alavancar os pressupostos de uma transição efectiva para o desenvolvimentodurável.

Excelências,

O país vive, hoje, um novo ciclopolítico focado no fortalecimento do Estado, normalização da vida pública,garantia da estabilidade social, reconstrução económica e combate à pobreza.Contudo, é inegável que paira sobre nós a condição de Estado institucionalmentefrágil, pós-conflito e com escassos recursos financeiros, acrescida dasconsequências políticas, económicas, ambientais e sociais gravosas daíderivadas e que configuram enormes desafios de governação.

Vencer estas barreiras revela-sefundamental para a consolidação dos processos de estabilização política esocial, e o fortalecimento do Estado de direito democrático em curso. Face aestas carências e vulnerabilidades económicas e sociais, a legitimação socialda governação depende da capacidade do governo em responder de imediato, deforma estruturada e eficaz às necessidades de funcionamento do aparelho do Estadoe dos serviços sociais básicos a todo o território nacional.

Para um Estado tributário daassistência internacional como é a Guiné-Bissau, os efeitos da ajuda externanos tecidos social, político e económico, e na credibilidade e autoridade doEstado são fundamentais e decisivos para a garantia da eficiência dodesenvolvimento enquanto um mecanismo de estabilização nacional e regional.

Neste quadro, algumas situaçõesse configuram exemplares do quão imperativo é a conjugação dos esforçosinternos e internacionais:

1 – A Reforma do Sector de Defesae Segurança que será marcada por medidas profundas de ajustamento ereorganização para cuja sustentabilidade e irreversibilidade requer-se aassistência internacional;

2 – A garantia da estabilidadesocial, estritamente ligada à estabilidade política, passará necessariamentepela alteração progressiva das situações de precariedade que afetam ofornecimento de serviços sociais básicos (educação, saúde, energia, água,saneamento e providência social) e por uma nova dinâmica no combate à pobrezaextrema, objetivos cuja prossecução carecem do concurso dos parceiros dacooperação;

3- O desenvolvimento económico,alicerçado nos factores primários de crescimento tais como a agricultura, oturismo e as pescas, que necessitam da presença;

4- O combate ao crime organizadointernacional conjugado com a nossa determinação em preservar e utilizar deforma racional a biodiversidade e os nossos recursos naturais, só serãoresultados significativos através de a uma abordagem coletiva e coerente.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Os guineenses em geral e oGoverno em particular encaram este mecanismo de diálogo, reunido em Conferênciade parceiros, com enorme expectativa tendo em vista a possibilidade demobilização de recursos externos para o financiamento dos processos deestabilização e desenvolvimento do nosso país a médio prazo.

A Ajuda Pública aoDesenvolvimento que aqui solicitamos, visa criar as condições para alavancar ocombate à pobreza, melhorar a segurança humana através da educação e da saúde,criar as infra-estruturas económicas e sociais indispensáveis e reforçar acapacidade das instituições do Estado, de modo a poder mobilizar outros fluxosinternos e externos de financiamento do desenvolvimento.

Neste propósito, solicitamos oindispensável apoio de todos os parceiros multilaterais e bilaterais para osucesso desta conferência. Fico por aqui e sublinho simplesmente que estamosaqui todos, Guineenses e amigos da Guiné-Bissau.

Esperançosos porque acreditamosna vossa solidariedade e disponibilidade em participar na construção de umaGuiné-Bissau nova e positiva.

Mas também e sobretudo porque omeu país e o seu povo, estamos prontos e mobilizados a edificar uma parceriaresponsável, baseada em compromissos sólidos, capazes de sustentar o tal casode sucesso de que seremos então os principais obreiros. Sim, porque Terra Ranka, i sol na bim iardi.

Muito Obrigado

Domingos SimõesPereira
Primeiro-Ministro da República da Guiné-Bissau