As comissões nacionais de protecção da criança, compostas por pais, professores, governo local, trabalhadores e crianças, são consideradas um modelo de eficácia no universo das redes de protecção infantil na África lusófona.
Esta é uma das conclusões do primeiro "Relatório Africano sobre a Violência Contra a Criança", apresentado na semana passada pelas Nações Unidas, e co-produzido pelo Gabinete da representante especial do secretário-geral sobre Violência contra Crianças, Marta Santos Pais.
O documento reúne igualmente o contributo da União Africana, da Missão da Zâmbia na ONU e do Instituto de Investigação e Promoção dos Direitos das Crianças, baseado na Etiópia. "O objectivo é averiguar as formas de violência que afectam as crianças africanas, em que circunstâncias acontecem e quais são as medidas desenvolvidas pelos Estados africanos para combatê-las, adiantam os relatores". Nesse escrutínio, Angola sobressai pelos esforços dedicados à inclusão do tema da protecção à infância na agenda de desenvolvimento.
Nos antípodas dos avanços registados no país surgem Moçambique e Guiné-Bissau, na lista negra da ONU pela elevada incidência de casamentos infantis - que apresentam, respectivamente, taxas de 50% e 34%.
Alargando a análise a todo o continente, o retrato regional coloca o Níger, o Chade e o Mali na liderança das uniões entre menores, com os indicadores a ultrapassarem os 70%. Enquadradas no mapa-mundo, as estatísticas revelam ainda que 30 dos 41 países com taxas de prevalência de pelo menos 30% para os casamentos infantis situam-se em África. Além das referências a Luanda, Bissau e Maputo, o relatório da ONU aponta os exemplos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, por estabelecerem os 16 anos como a idade mínima para a responsabilidade criminal.
Nesta lista encontram- se também a Guiné Equatorial e a Libéria. Moçambique preocupa No domínio extra-matrimonial, o documento volta a destacar Moçambique pelos piores motivos: Há registo de um caso por semana de crianças mutiladas para extracção de membros e órgãos. O fenómeno ocorre também na vizinha África do Sul, num ritual conhecido como "assassinato para fins medicinais".
Segundo se lê no documento, na prática "podem ser retirados olhos, lábios, órgãos genitais, mamilos, cabeças, pés e mãos. Além disso, o infanticídio é comum em algumas comunidades sempre que os recém-nascidos tenham uma deformidade física".
Por outro lado, cerca de 40% das meninas moçambicanas relataram ter sido abusadas verbalmente na escola, estando comprovadamente expostas a um maior risco de violência mental do que o sexo oposto. Múltiplas formas de violência Os maus indicadores não se esgotam contudo a esses casos, conforme frisou a representante especial do secretário-geral sobre Violência contra Crianças.
Num olhar pela lista das piores ocorrências do continente, Marta Santos Pais identificou "situações que tenham que ver com a violência nas escolas, com a violência nas comunidades e com a violência no seio da família". A especialista alertou para "situações de estigmatização, de marginalização, de tortura e de maus-tratos", que atingem, por exemplo, "crianças que sofrem de algum tipo de deficiência ou crianças com albinismo".
O diagnóstico exige uma acção conjunta, assinalou o embaixador da União Africana junto das Nações Unidas. "É preciso sensibilizar contra as práticas nefastas", exortou Téte António, durante o lançamento do Relatório Africano, transmitido pela rádio ONU.
O apelo à acção colectiva estende-se às palavras de Marta Santos Pais. "Libertar as crianças da violência, em todas as suas formas e manifestações, é indispensável para promover o desenvolvimento económico e social sustentável das nações africanas".
O documento reúne igualmente o contributo da União Africana, da Missão da Zâmbia na ONU e do Instituto de Investigação e Promoção dos Direitos das Crianças, baseado na Etiópia. "O objectivo é averiguar as formas de violência que afectam as crianças africanas, em que circunstâncias acontecem e quais são as medidas desenvolvidas pelos Estados africanos para combatê-las, adiantam os relatores". Nesse escrutínio, Angola sobressai pelos esforços dedicados à inclusão do tema da protecção à infância na agenda de desenvolvimento.
Nos antípodas dos avanços registados no país surgem Moçambique e Guiné-Bissau, na lista negra da ONU pela elevada incidência de casamentos infantis - que apresentam, respectivamente, taxas de 50% e 34%.
Alargando a análise a todo o continente, o retrato regional coloca o Níger, o Chade e o Mali na liderança das uniões entre menores, com os indicadores a ultrapassarem os 70%. Enquadradas no mapa-mundo, as estatísticas revelam ainda que 30 dos 41 países com taxas de prevalência de pelo menos 30% para os casamentos infantis situam-se em África. Além das referências a Luanda, Bissau e Maputo, o relatório da ONU aponta os exemplos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, por estabelecerem os 16 anos como a idade mínima para a responsabilidade criminal.
Nesta lista encontram- se também a Guiné Equatorial e a Libéria. Moçambique preocupa No domínio extra-matrimonial, o documento volta a destacar Moçambique pelos piores motivos: Há registo de um caso por semana de crianças mutiladas para extracção de membros e órgãos. O fenómeno ocorre também na vizinha África do Sul, num ritual conhecido como "assassinato para fins medicinais".
Segundo se lê no documento, na prática "podem ser retirados olhos, lábios, órgãos genitais, mamilos, cabeças, pés e mãos. Além disso, o infanticídio é comum em algumas comunidades sempre que os recém-nascidos tenham uma deformidade física".
Por outro lado, cerca de 40% das meninas moçambicanas relataram ter sido abusadas verbalmente na escola, estando comprovadamente expostas a um maior risco de violência mental do que o sexo oposto. Múltiplas formas de violência Os maus indicadores não se esgotam contudo a esses casos, conforme frisou a representante especial do secretário-geral sobre Violência contra Crianças.
Num olhar pela lista das piores ocorrências do continente, Marta Santos Pais identificou "situações que tenham que ver com a violência nas escolas, com a violência nas comunidades e com a violência no seio da família". A especialista alertou para "situações de estigmatização, de marginalização, de tortura e de maus-tratos", que atingem, por exemplo, "crianças que sofrem de algum tipo de deficiência ou crianças com albinismo".
O diagnóstico exige uma acção conjunta, assinalou o embaixador da União Africana junto das Nações Unidas. "É preciso sensibilizar contra as práticas nefastas", exortou Téte António, durante o lançamento do Relatório Africano, transmitido pela rádio ONU.
O apelo à acção colectiva estende-se às palavras de Marta Santos Pais. "Libertar as crianças da violência, em todas as suas formas e manifestações, é indispensável para promover o desenvolvimento económico e social sustentável das nações africanas".
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