A deputada bloquista Cecília Honório anunciou hoje que a sua bancada vai apresentar "um conjunto de iniciativas legislativas para responder de forma mais decidida ao racismo no plano penal", advertindo para a existência de comportamentos racistas nas polícias.
"Ao contrário do que acontece em tantos anos países europeus, este debate foi reavivado com o incidente no metro de Paris com adeptos de um clube de futebol britânico, o racismo não está tipificado como crime autónomo em Portugal. Importa avaliar o comportamento das forças de segurança e reforçar o policiamento de proximidade", afirmou a bloquista, numa declaração política no parlamento.
Num debate em que citou o relatório anual da Amnistia Internacional sobre direitos humanos em Portugal, Cecília Honório abordou o recente incidente no bairro da Cova da Moura onde se multiplicaram "os relatos de abuso de força e de racismo".
A deputada do BE apontou "exemplos que se têm multiplicado" em bairros na Amadora, Sacavém e Setúbal: "No país dos brandos costumes, onde o racismo é tantas vezes subtil, às vezes as coisas explodem e deixam de ser assim tão subtis".
"Sabemos bem que a intervenção policial é apenas uma parte do problema. Durante décadas, governos e autarquias, na ausência de políticas sociais de habitação ou na presença de políticas segregadoras, enfiaram comunidades nas bordas dos concelhos das grandes metrópoles, pintaram os bairros de cores diferentes para distinguir africanos de ciganos", afirmou.
A intervenção de Cecília Honório mereceu críticas do deputado do PSD Carlos Peixoto, que acusou a bloquista de pretender "lançar um anátema sobre a PSP" e de transmitir "a impressão que as forças policiais nas suas actuações violam constantemente os direitos humanos".
Peixoto sublinhou que "ninguém de bom senso concorda com qualquer tipo de discriminação ou racismo" e que é preciso aguardar pelas conclusões do inquérito da Inspecção-geral da Administração Interna (IGAI).
Já o deputado do PCP António Filipe disse esperar da IGAI "esclarecimentos cabais, após as denúncias de uma intervenção policial injustificada" e quando temos notícias de actuações policiais com uma violência desproporcionada e estigmatizante para a população".
"O país hoje não é homogéneo, há diversidade e bem, porque a diversidade é um dos pilares da liberdade", afirmou por outro lado a socialista Celeste Correia.
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