O papel do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a protecção dos direitos humanos dos cidadãos da comunidade, como um valor fundamental da comunidade, será discutido por especialistas Especialistas legais e de direitos humanos durante a conferência bienal que abre quarta-feira em Bissau.
Os participantes nesta conferência de três dias vai se concentrar sobre o assunto dividido em sete sub-temas dedicados ao mandato do Tribunal em matéria de direitos humanos, acesso à justiça, protecção dos direitos humanos e do direito comunitário e apela localmente para os casos relativos aos direitos humanos.
Tribunal de Justiça Comunitária, disse em um comunicado divulgado em Abuja na terça-feira que uma das suas características é o seu instrumento que lhe permite cuidar das questões sobre as violações dos direitos humanos, mesmo quando o requerente não esgotou todos os recursos em seu estado.
Os participantes, incluindo juízes do Tribunal funcionários e Secretaria também vão discutir as fontes de direito, soluções para as violações dos direitos humanos e à execução de decisões, principalmente, formas, dilemas e opções.
A conferência reunirá 70 especialistas, será aberta pelo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira.
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