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terça-feira, 10 de março de 2015

São Tomé e Príncipe, concede nacionalidade aos cidadãos residentes da CPLP

Começou esta segunda-feira, 9 de Março, a campanha de concessão de nacionalidade santomense a todos os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que se encontravam no país à data da proclamação da independência nacional, a 12 de Julho de 1975.


A decisão foi tomada a 24 de Janeiro, em Conselho de Ministros presidido pelo Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, tendo sido definido um prazo de seis meses, a contar de 9 de Março, para se manifestar expressamente o desejo de ascender à nacionalidade santomense, ficando todos os expedientes isentos de quaisquer taxas ou pagamentos.

Brigadas da Direcção de Identificação Civil e Criminal apoiadas pelas Câmaras Distritais e Região Autónoma do Príncipe deslocar-se-ão em datas pré-definidas às localidades, que serão posteriormente designadas para a recolha de todos os dados necessários à atribuição da nacionalidade santomense.

A mão-de-obra cabo-verdiana, angolana e moçambicana começou a ir para São Tomé e Príncipe no início do século XX, em condições de semi-escravatura, para a produção de café e cacau.
Na década de 40 aumentou exponencialmente o número de serviçais cabo-verdianos para trabalho nas roças. A independência em 1975 concedeu-lhes o Estatuto de santomenses, mas a democracia multipartidária introduzida em 1991 retirou-lhes esse Estatuto.

A concessão de nacionalidade santomense a cidadãos da CPLP foi uma das principais promessas de campanha do partido ADI, que venceu as eleições em Outubro com maioria absoluta.

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