A União Europeia (UE) reitera num relatório a sua “preocupação” com a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental, constantemente violados pelas autoridades de ocupação marroquinas e pela persistência do conflito no território. No seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos e a democracia no mundo em 2014, publicado na passada segunda-feira, a UE expressa a sua preocupação com as informações que referem as condições as “deploráveis” nas prisões marroquinas no Sahara Ocidental e o facto das forças de ocupação continuarem a utilizar a tortura contra os presos saharauis.
A constatação da UE surge após a recente publicação de relatórios da Amnistia Internacional e da Organização Norueguesa para a Ajuda (SAIH) sobre a tortura e as violações dos direitos humanos perpetradas pelas autoridades marroquinas em Marrocos e nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
Os espancamentos, a manutenção em posições dolorosas, a asfixia, os simulacros de afogamento, assim como as violências psicológicas ou sexuais, são alguns dos métodos de tortura utilizados pelas forças de segurança marroquinas para obter “confissões”, forçar os militantes ao silêncio e reprimir a dissidência, afirmava o relatório da Amnistia Internacional.
O relatório informa que algumas pessoas correm o risco de ser torturadas desde a sua detenção e durante toda o tempo de clausura preventiva. Frequentemente, os tribunais ignoram as queixas e continuam a basear-se em provas obtidas sob tortura para ditar as sentenças.
As pessoas que se atrevem a apresentar uma denúncia e pedir justiça são inclusive condenadas por “denúncia caluniosa” e “falsa acusação de delito”, conclui o relatório, referindo que a impunidade persiste em Marrocos.
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