ONG moçambicana defende redução de incentivos fiscais na indústria extractiva.
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental (ONG) dedicada à transparência do Estado moçambicano, considerou hoje que o potencial energético do país só será aproveitado reduzindo os incentivos fiscais na indústria extractiva.
"A possibilidade de os recursos minerais gerarem receitas passa pela observância de determinadas condições, que incluem a redução dos incentivos fiscais", disse hoje o director do CIP, Adriano Nuvunga, falando à margem da Conferência da Sociedade Civil sobre o Sector Extractivo em Moçambique, realizada hoje em Maputo.
Além da redução dos incentivos fiscais, entende Adriano Nuvunga, o Governo precisa "criar a capacidade para fazer uma tributação dos mega-projectos mais eficaz", evitando que as empresas prorroguem prazos para apresentarem receitas mais significativas.
"Como já mostramos várias vezes, as empresas utilizam vários esquemas para reduzir significativamente aquilo que deviam contribuir para o país", alertou o também investigador do CIP, que defende a necessidade de as organizações da sociedade civil trabalharem em consonância com o Governo para garantir uma maior contribuição dos mega-projectos para os cofres do Estado.
"Actualmente, a bacia do Rovuma no norte de Moçambique, onde estudos apontam para a existência de um dos maiores depósitos de gás natural do mundo] é o novo ´eldorado´ para os moçambicanos, daí a realização deste tipo de eventos, para permitir que sejam analisados os aspectos de governação como forma de melhor aproveitarmos o nosso potencial", afirmou Adriano Nuvunga.
Alguns economistas moçambicanos alertam para a instabilidade do mercado internacional e mostram-se cépticos sobre a rentabilidade dos recursos minerais, defendendo que o país devia dar prioridade ao sector agrário, reformulando as suas políticas e adoptando estratégias macroeconómicas que beneficiem a agricultura nas zonas rurais.
Dantes, lembrou Adriano Nuvunga, era o carvão de Tete "o Eldorado" dos moçambicanos, até que o preço da matéria-prima caiu nos mercados internacionais e as multinacionais começaram a conhecer prejuízos.
"É uma grande preocupação que nós temos, há uma conjuntura muito mais ampla que afecta as perspectivas de Tete voltar a ser o que era", afirmou Adriano Nuvunga, que aponta o desafio na construção das infraestruturas, a queda do preço do carvão no mercado internacional e a redução dos níveis de importação por parte dos principais consumidores como factores que contribuíram para os maus resultados da exploração naquela região.
Sob o lema "Por uma Governação Participativa, Transparente e Responsável dos Recursos Mineiras, a conferência de dois dias iniciada hoje em Maputo junta várias organizações moçambicanas e internacionais, académicos, empresários e estudantes.
Além da redução dos incentivos fiscais, entende Adriano Nuvunga, o Governo precisa "criar a capacidade para fazer uma tributação dos mega-projectos mais eficaz", evitando que as empresas prorroguem prazos para apresentarem receitas mais significativas.
"Como já mostramos várias vezes, as empresas utilizam vários esquemas para reduzir significativamente aquilo que deviam contribuir para o país", alertou o também investigador do CIP, que defende a necessidade de as organizações da sociedade civil trabalharem em consonância com o Governo para garantir uma maior contribuição dos mega-projectos para os cofres do Estado.
"Actualmente, a bacia do Rovuma no norte de Moçambique, onde estudos apontam para a existência de um dos maiores depósitos de gás natural do mundo] é o novo ´eldorado´ para os moçambicanos, daí a realização deste tipo de eventos, para permitir que sejam analisados os aspectos de governação como forma de melhor aproveitarmos o nosso potencial", afirmou Adriano Nuvunga.
Alguns economistas moçambicanos alertam para a instabilidade do mercado internacional e mostram-se cépticos sobre a rentabilidade dos recursos minerais, defendendo que o país devia dar prioridade ao sector agrário, reformulando as suas políticas e adoptando estratégias macroeconómicas que beneficiem a agricultura nas zonas rurais.
Dantes, lembrou Adriano Nuvunga, era o carvão de Tete "o Eldorado" dos moçambicanos, até que o preço da matéria-prima caiu nos mercados internacionais e as multinacionais começaram a conhecer prejuízos.
"É uma grande preocupação que nós temos, há uma conjuntura muito mais ampla que afecta as perspectivas de Tete voltar a ser o que era", afirmou Adriano Nuvunga, que aponta o desafio na construção das infraestruturas, a queda do preço do carvão no mercado internacional e a redução dos níveis de importação por parte dos principais consumidores como factores que contribuíram para os maus resultados da exploração naquela região.
Sob o lema "Por uma Governação Participativa, Transparente e Responsável dos Recursos Mineiras, a conferência de dois dias iniciada hoje em Maputo junta várias organizações moçambicanas e internacionais, académicos, empresários e estudantes.
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