“Organizar a generosidade da sociedade portuguesa”

Cerca de cem famílias portuguesas manifestaram vontade de receberem refugiados enviando emails nesse sentido para o Conselho Português dos Refugiados (CPR), há câmaras municipais a oferecer ajuda, empresas a dizerem que têm trabalho para dar a quem chegue. “As manifestações de generosidade da sociedade portuguesa são um bom sinal, agora é preciso organizar a generosidade, torná-la eficaz”, diz Rui Marques, um dos mentores da criação da chamada Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) que juntará, a partir de sexta-feira, várias organizações da sociedade civil para tentar começar a pôr no terreno condições para a vinda de refugiados para Portugal.

Há famílias portuguesas, algumas com filhos e vida estabilizada, que se disponibilizam a acolher famílias com crianças. Há empresas a oferecer trabalhos na agricultura e serviços, refere Teresa Tito de Morais, a presidente da organização não-governamental CPR. Há câmaras, como as de Olhão, Vila Velha do Ródão e Penela e Lisboa, e até juntas de freguesias, como a de Alvalade, na capital, que se mostram abertas a ajudar. “Tem havido mobilização em termos nacionais com provas de generosidade e grande abertura para participar no acolhimento de refugiados em fuga”, constata Teresa Tito de Morais.

“Um desafio de emergência humanitária exige uma resposta dos Estados e da sociedade civil. Saudamos a generosidade da sociedade portuguesa, mas agora a generosidade precisa de ser organizada e articulada. Temos de responder a essa generosidade de impulso imediato para a tornar eficaz, em complementariedade com o Estado”, refere Rui Marques, um dos mentores desta plataforma que juntará o CPR, mas também a Cáritas Portuguesa, a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, Comissão Nacional justiça e Paz, o Instituto de Apoio à Criança, Comité Português da Unicef, o Instituto Padre António Vieira, a Obra Católica Portuguesa das Migrações, o Serviço Jesuíta aos Refugiados, representantes do sector empresarial, entre outros, refere.

Teresa Tito de Morais diz que tem de se verificar “o que tem pernas para andar, tentando perceber que ofertas podem ser concretizadas. Tem de se planificar e as respostas dadas pelas autarquias e a sociedade civil têm de ser articuladas com o Governo”.

No caso das famílias que se prontificaram a acolher, “é necessário haver trabalho de confirmação da boa vontade, perceber se são consistentes”; no caso das empresas é preciso perceber que idades terão os refugiados que Portugal irá acolher, as regiões para onde poderão ir. “Tem de se fazer um estudo”; no caso das autarquias é preciso perceber que apoios financeiros receberão as que se disponibilizam a receber cidadãos refugiados, enumera a responsável do CPR.

Teresa Tito de Morais nota que as famílias serão muitas vezes adequadas “numa segunda fase do acolhimento, quando está em causa uma integração mais duradoura”, sendo o primeiro acolhimento mais adequado em instalações de grande superfície. O CPR começou por receber 20 emails de pessoas a oferecer acolhimento nas suas famílias, mas todos os dias têm chegado mais, diz. A responsável lembra que no Canadá funciona a figura do apadrinhamento de família e que na Islândia, um país de 350 mil habitantes, houve 11 mil pessoas a oferecerem-se para acolher refugiados.

Teresa Tito de Morais continua a acreditar que os cerca de 1500 refugiados que o primeiro-ministro Passos Coelho disse que Portugal estaria disposto a acolher, em dois anos, é um número “que, neste contexto de aumento da pressão migratória cada vez mais intensa, podia ser mais ambicioso”.

Idêntica opinião foi manifestada esta quarta-feira pelo provedor da Misericórdia de Lisboa, Pedro Santana Lopes. "Nós somos capazes de mais", declarou à TSF, ressalvando que respeitava as negociações em curso na União Europeia que acusou de estar a fazer "uma figura triste" por não se mostrar mais solidária. "Quero acreditar nos bons sentimentos da Europa, mas os exemplos até aqui dos dirigentes políticos europeus são lamentáveis”, afirmou

O provedor da Santa Casa comentava as palavras do presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, que na véspera anunciou que o município tinha condições para constituir um fundo de auxílio de dois milhões de euros e para acolher 750 refugiados - metade da quota prevista para Portugal.

Para Rui Marques, que é presidente Instituto Padre António Vieira, mais do que o número de pessoas a ajudar, o importante “é começar a concretizar, é começar a trabalhar no concreto para as coisas acontecerem. A generosidade desorganizada não funciona.”

Várias organizações não governamentais anunciam esta sexta-feira em Lisboa a criação da Plataforma de Apoio aos Refugiados, que terá duas áreas de actuação: uma focada no acolhimento e integração de crianças refugiadas e das suas famílias em Portugal; e outra focada no apoio aos refugiados no seu país de origem, explica-se no comunicado de imprensa.

O director do Serviço Jesuíta aos Refugiados, André Costa Jorge, sublinha que, “desde que foi anunciado o acolhimento de refugiados, até à data, que na Europa se discute de forma táctica, em termos práticos ainda não está montado o acolhimento”, admitindo que, no caso de Portugal, a proximidade das eleições legislativas poderá ser um factor susceptível de atrasar a vinda de pessoas.

“Estamos em Setembro e rapidamente estaremos no Inverno. Era importante que não se demorasse muito tempo, porque as pessoas estão em situação muito precária. No Inverno as pessoas passarão pior, sem condições de habitação. Preocupam-nos as famílias com crianças a cargo", diz.

"As pessoas não podem estar na rua, em tendas, em comboios lotados, depois do calvário que passaram até chegarem às fronteiras da Europa”, sublinha. Nesta fase, diz, é também necessário identificar os refugiados “em situação de maior vulnerabilidade” e também distinguir as situações dos refugiados dos imigrantes económicos.

Um imigrante económico sai do seu país em busca de melhores condições de vida, um refugiado corre perigo de vida se permanecer no seu país de origem, quer pela existência de conflitos armados ou porque é alvo de perseguição. Desde 2008 que Portugal tem uma lei que dá protecção a este tipo de situações. Nos centros de acolhimento e alojamentos do CPR em Portugal estão alojadas cerca de 300 pessoas.