De 15 a 19 de Setembro de 2015, na cidade de Gabú, o Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, com o apoio da União Europeia e em colaboração com o PNUD, organizou um retiro para a validação dos Pareceres da Conta Geral do Estado referentes aos exercícios de 2009 e 2010, a serem emitidos pela mesma instituição.
Marcando a reta final dos trabalhos preparatórios conducentes à emissão dos referidos Pareceres, este retiro teve por finalidade facilitar a aprovação dos mesmos pelo plenário do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, além de permitir a sua apropriação técnica e institucional e, consequentemente, garantir a continuidade da sua emissão no futuro. Os Pareceres deverão ser submetidos à Assembleia Nacional Popular durante o corrente mês de Setembro.
Saliente-se que estes foram os primeiros Pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, que, para tal, contou com o apoio técnico e financeiro da União Europeia, através do Projeto "Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste" (Pro PALOP-TL ISC) e do programa de apoio orçamental da União Europeia para a Guiné-Bissau.
O Pro PALOP-TL ISC é um projeto inteiramente financiado pela União Europeia num montante total de 6,5 milhões de euros, dos quais 6,4 milhões administrados diretamente pelo PNUD. Visa reforçar as capacidades de controlo das ISC, a fiscalização parlamentar das despesas e contas públicas, bem como promover a participação pública mais informada no processo orçamental, com ações a serem realizadas num horizonte de três anos (2014-2016) em todos os PALOP e em Timor-Leste.
Saliente-se que estes foram os primeiros Pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, que, para tal, contou com o apoio técnico e financeiro da União Europeia, através do Projeto "Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste" (Pro PALOP-TL ISC) e do programa de apoio orçamental da União Europeia para a Guiné-Bissau.
O Pro PALOP-TL ISC é um projeto inteiramente financiado pela União Europeia num montante total de 6,5 milhões de euros, dos quais 6,4 milhões administrados diretamente pelo PNUD. Visa reforçar as capacidades de controlo das ISC, a fiscalização parlamentar das despesas e contas públicas, bem como promover a participação pública mais informada no processo orçamental, com ações a serem realizadas num horizonte de três anos (2014-2016) em todos os PALOP e em Timor-Leste.
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