Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável 2015

Mais de 150 líderes mundiais são esperados para participar na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que acontece entre 25 e 27 de setembro na sede da ONU em Nova York, para adoptar formalmente uma nova agenda de desenvolvimento sustentável. Esta agenda servirá como plataforma de acção da comunidade internacional e dos governos nacionais na promoção da prosperidade comum e do bem-estar para todos ao longo dos próximos 15 anos.

Em uma declaração emitida após o consenso alcançado pelos Estados-membros sobre o documento final da Cúpula, em 2 de agosto, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse: “[O acordo] abrange uma agenda universal, transformadora e integrada que anuncia um momento decisivo histórico para nosso mundo”.
“Esta é a Agenda do Povo, um plano de acção para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões, de forma irreversível, em todos os lugares, não deixando ninguém para trás”, disse.

Acordada pelos 193 Estados-membros da ONU, a agenda proposta, intitulada “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, consiste de uma Declaração, 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, uma secção sobre meios de implementação e uma renovada parceria mundial, além de um mecanismo para avaliação e acompanhamento.

A agenda é única em seu apelo por acção a todos os países – pobres, ricos e de renda média. Ela reconhece que acabar com a pobreza deve caminhar lado a lado com um plano que promova o crescimento económico e responda a uma gama de necessidades sociais, incluindo educação, saúde, protecção social e oportunidades de trabalho, ao mesmo tempo em que aborda as mudanças climáticas e protecção ambiental. Ela também cobre questões como desigualdade, infraestrutura, energia, consumo, biodiversidade, oceanos e industrialização.

A nova agenda de desenvolvimento sustentável se enquadra no êxito do resultado da Conferência sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, recentemente concluída em Adis Abeba (Etiópia). Espera-se que ela também afecte positivamente as negociações sobre um novo acordo climático significativo e universal, que acontecerá em Paris (França), em dezembro deste ano.

Processo Intergovernamental rumo à Acção Global para as Pessoas e o Planeta

Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que produziram o mais bem-sucedido movimento anti-pobreza da História, serve como um trampolim para a nova agenda de desenvolvimento sustentável que será adotada por líderes mundiais.

Desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 – a Cúpula da Terra – no Rio de Janeiro, o mundo identificou um novo caminho para o bem-estar humano, o do desenvolvimento sustentável. O conceito de desenvolvimento sustentável, apresentado na Agenda 21, reconhece que o desenvolvimento económico deve ser equilibrado com um crescimento que responda às necessidades das pessoas e proteja o meio ambiente.

A nova agenda de desenvolvimento sustentável baseia-se no resultado da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002, da Cúpula de 2010 sobre os ODM, o resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de 2012 (Rio+20) e os pontos de vista de pessoas em todo o mundo.
Reconhecendo os sucessos dos ODM, os países concordaram sobre “O futuro que Queremos” – o documento final do Rio+20 – para estabelecer um grupo de trabalho aberto para elaborar um conjunto de metas de desenvolvimento sustentável para consideração e acção apropriada. Depois de mais de um ano de deliberações consultivas abrangentes e intensivas, o Grupo de Trabalho Aberto propôs 17 objectivos específicos com 169 metas associadas.

As negociações inter-governamentais sobre a composição das metas durou mais de dois anos e incluiu numerosas contribuições da sociedade civil e outras partes interessadas. As consultas inclusivas e transparentes levaram ao alcance de um consenso em 2 de agosto do documento final para a nova agenda de desenvolvimento sustentável.

A nova agenda será oficialmente adoptada pelos líderes mundiais na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2015.