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sexta-feira, 14 de março de 2014

Petróleo: São Tomé e Príncipe e Timor-Leste querem consórcio CPLP

O Governo timorense convidou empresas petrolíferas estatais da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) a formarem um consórcio para a exploração de petróleo onshore em Dili. 

De acordo com um comunicado da Agência Nacional de Petróleo de São Tomé e Príncipe, emitido a propósito da visita ao país africano de uma delegação de nove pessoas do Estado timorense, as autoridades timorenses ‘vão apresentar uma proposta de estabelecimento de consórcio CPLP de exploração onshore em Timor-Leste’, assente numa parceria estratégica entre os países membros da comunidade. Os presidentes da Agência Nacional de Petróleo timorense, Gualdino da Silva, e da petrolífera estatal de Timor, TimorGAP, Francisco da Costa Monteiro, integraram a comitiva de Dili.

Segundo Francisco da Costa Monteiro, Timor-Leste quer que o seu recurso chegue também aos outros mercados e nações. O presidente da petrolífera estatal de Timor Leste afirmou que, desde o início da sua exploração offshore e onshore, o ouro negro timorense já tem sido comercializado para os países da região e outros, e que o objectivo central da formação de um consórcio da CPLP é ‘reforçar a cooperação económica’.

‘Depois de vários anos de cooperação política, social e linguística, o governo timorense decidiu mudar o rumo das suas relações com os países-membros da CPLP’, afirmou.

Francisco Monteiro adiantou ter já mantido encontros com empresas portuguesas e moçambicanas, devendo deslocar-se em breve a Angola e ao Brasil para contactos similares, antes da realização da próxima cimeira da CPLP em que Timor-Leste vai assumir a presidência da organização comunitária durante dois anos.

São Tomé e Príncipe e Timor-Leste reavaliaram o acordo de petróleo bilateral, tendo as delegações dos dois países efectuado a ‘apreciação do grau de aplicação das actividades previstas no memorando de entendimento’ sobre petróleo e gás, assinado em 2011.

 
Fundo de Timor Leste

Entretanto um relatório divulgado esta semana pelo banco central timorense revela que o Fundo Petrolífero de Timor-Leste atingiu em Dezembro de 2013 o valor de USD 14,9 mil milhões (cerca de Kz 1.450 mil milhões). O relatório, referente ao período compreendido entre Setembro e Dezembro de 2013, refere que as entradas brutas de capital durante o último trimestre do ano passado foram de USD 604,70 milhões (perto de Kz 60 mil milhões), dos quais USD 234,70 milhões (cerca de Kz 22.908 milhões) em contribuições e USD 370 milhões (cerca de Kz 36.115 milhões) em pagamentos de royalties (privilégios) provenientes da Autoridade Nacional de Petróleo. ’O rendimento dos investimentos do Fundo foi de USD 342,88 milhões (cerca de Kz 33.467 milhões), dos quais USD 68,10 milhões (cerca de Kz 6.647 milhões) sob a forma de recebimentos de cupões e de juros e USD 274,77 milhões (aproximadamente Kz 26.819 milhões) resultado das alterações do valor de mercados dos títulos detidos’, refere o comunicado.

Segundo o relatório, o resultado foi um retorno para a carteira de títulos do Fundo de 2,33%, enquanto o do benchmark (referência) para o mesmo período foi de 2,27%.

Criado em Agosto de 2005, o Fundo Petrolífero de Timor acolhe as receitas do Estado proveniente da exploração dos recursos petrolíferos. As receitas do fundo são depois investidas em activos financeiros no exterior e as únicas saídas de dinheiro previstas são para o Orçamento do Estado, mas têm de ser aprovadas pelo parlamento.

A gestão global do fundo é feita pelo governo, através do Ministério das Finanças, e a gestão operativa pelo banco central do país.

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