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Joseph Pulitzer

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Fórum nacional sobre Direitos das Crianças

O Governo guineense, juntamente com os seus parceiros, organiza esta quinta-feira, 26 de Fevereiro, em Bissau, o fórum de diálogo nacional para promover uma maior prestação de contas às crianças, ao nível nacional e sub-regional.

A iniciativa visa contribuir para a melhoria do cumprimento e da performance do Governo guineense em relação ao cumprimento das suas obrigações, de implementar todos os direitos das crianças estipulados na Constituição e nas leis regionais e internacionais dos direitos da criança, bem como assegurar maior prestação de contas.

Segundo uma nota de imprensa, uma das actividades planificadas para promover a maior prestação de contas às crianças no país é a criação de uma plataforma nacional que congregue todos os principais actores e promova o diálogo e acções em relação a esse objectivo.

«Este fórum visa contribuir para a criação de um ambiente mais propício para as crianças se tornarem actores activos na promoção dos seus próprios direitos, em vez de serem actores passivos observando os adultos tomarem decisões em seu nome», refere a nota.

Os participantes no evento vão debruçar-se sobre políticas, programas e esforços de implementação relativamente às crianças na Guiné-Bissau.

O projectado fórum de diálogo serve ainda como uma plataforma para proporcionar discussões em várias questões que incluem a situação do bem-estar das crianças e maiores lacunas que ainda persistem, as várias leis, políticas e programas disponíveis para realizar os direitos das crianças, dificuldades na implementação dessas políticas e programas, mecanismos de monitorização, obstáculos que dificultam a coordenação e a monitorização.

O fórum tem início esta quinta-feira com a duração de dois dias, e nele participam os decisores políticos dos sectores governamentais, deputados e membros do Governo, organismos não-governamentais, agências das Nações Unidas, Plano Internacional e organizações da sociedade civil.

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