ÓRGÃO PÚBLICO
Expressão utilizada em Politica para designar a pessoa ou conjunto de pessoas às quais compete desempenhar uma função especializada dentro do complexo maquinismo estatal.
São órgãos públicos: O Chefe de Estado, o Gabinete, o Parlamento, os Tribunais de Justiça, etç.
Cada órgão público tem o seu próprio campo de acção, os seus direitos e os seus deveres.
Mas, ao mesmo tempo, a unidade do organismo total do Estado reclama a existência de alguns meios institucionalizados de relação entre os diversos órgãos.
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