Angola co-chefia missão do Conselho de Segurança da ONU

O representante Permanente de Angola junto da Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Ismael Gaspar Martins, vai co-chefiar a delegação do Conselho de Segurança (CS) da ONU que, de 10 a 13 deste mês, efectua uma visita de trabalho ao Continente Africano, concretamente à República Centro-Africana (RCA), Etiópia e ao Burundi.

A comitiva, que será chefiada pelo representante Permanente da França junto da ONU, embaixador François Delattre, cujo país preside o CS este mês, visita primeiro a RCA, onde tem previsto encontros de trabalho com o Governo de Transição, a oposição, a sociedade civil e outros importantes actores envolvidos na pacificação do país, com o objectivo de encorajá-los a promover um processo inclusivo, que culmine com eleições livres, justas e democráticas.

Na RCA, onde as Nações Unidas possuem uma Missão Multidimensional Integrada para Estabilização o país (MINUSCA), além dos aspectos políticos, o CS vai igualmente avaliar a situação humanitária, caracterizada de preocupante pela Comunidade Internacional.

Seguidamente, a delegação do Conselho de Segurança desloca-se à Addis Abeba (Etiópia), para reuniões de trabalho com a liderança da União Africana, particularmente com o Conselho de Paz e Segurança desta Organização Regional Africana, que tem uma estreita cooperação com o CS da ONU.

A última etapa da missão do Conselho será o Burundi, para se inteirar do processo organizativo das eleições gerais previstas para o corrente ano, e transmitir uma forte mensagem sobre a necessidade de todos actores políticos e a sociedade civil conjugarem esforços no sentido de assegurar um processo eleitoral livre, transparente, credível, inclusivo e pacífico.

A ONU tinha um Escritório no Burundi (BNUB) cujo mandato terminou em 31 de Dezembro de 2014) e ajudou a pacificar, democratizar e estabilizar o país, tendo sido substituído pela Missão de Observação Eleitoral (MENUB), desde Janeiro de 2015, para auxiliar as autoridades a organizar as eleições e relatar os principais acontecimentos ao Conselho de Segurança.

Uma das preocupações do Conselho de Segurança, também, prende-se com questões como o respeito das liberdades fundamentais dos cidadãos, mormente o direito de liberdade de expressão, liberdade de imprensa, direito de reunião, a abertura do espaço político para todos os estratos sociais do país, o fim dos crimes de violação e abusos sexuais, assim como das execuções extra-judiciais.

A República Centro-Africana e o Burundi são membros da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), presidida por Angola desde Janeiro de 2014. A presidência rotativa desta organização é de dois anos.

É a segunda vez, este ano, que o Conselho de Segurança trabalha fora da sua sede, em Nova Iorque. A primeira foi em Janeiro, quando durante três dias os membros deste Órgão deliberativo da ONU visitaram o Haiti e analisaram o processo preparatório das eleições deste ano com o presidente do país, Michel Martelly, e com outras entidades, incluindo a oposição, a sociedade civil e a Missão das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).

A missão ao Haiti foi co-liderada pelo Chile, presidente do Conselho em Janeiro, e pelos Estados Unidos da América, que tem uma grande participação no processo de estabilização daquele país.

(Embaixador de Angola junto da ONU, Ismael Martins)