LHD-Moçambique tem uma "dama de ferro"

Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), não passa despercebida e dispensa quaisquer apresentações. Tem cara de poucos amigos e não é fácil arrancar-lhe sorrisos. Esta mulher que diz ter sido militante da Frelimo e que rejeitou várias oportunidades de emprego na Função Pública - algumas das quais teriam sido um trampolim para ocupar cargos políticos ou de direcção nas instituições do Estado com direito a benesses de que certos governantes se beneficiam para a sua prol - não consente humilhações e maus-tratos.

Na esfera pública é conhecida por não ter papas na língua e pela frontalidade com que trava batalhas pela legalidade de gente desfavorecida, sobretudo.

Não se sabe em que ano Maria Alice Mabota (de apelido tradicional Mavota) nasceu. Mas convencionou-se que ela veio ao mundo a 08 de Abril de 1949 na Missão José, actualmente Hospital Geral José Macamo, o que leva a crer que ela pode ter nascido antes ou depois desta data. A dificuldade de identificar o seu ano de nascimento prende-se com o facto de que naquela época ser difícil os pais registarem os filhos, mas, também, diga-se, havia desleixo.

 

Ela conta que nessa data, e, eventualmente, até hoje, a idade de um menor era determinada “pela sua fisionomia e altura” ou por via de outras mulheres que tivessem tido filhos na mesma ocasião. Foi assim com Alice. “Cresci, até uma determinada idade, que também não sei qual é, em casa do meu pai, no quilómetro 15”, vulgo “Machava 15”.

A história de vida e obra desta senhora, que falava ao @Verdade por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último domingo (08), representa fielmente o trabalho que ela persegue. Engana-se quem julga que ela teve uma vida alegre e faustosa. A par do que sucede com muitas crianças, no campo e na cidade, ela ingressou na escola muito tarde e não se lembra com que idade.

 

Na sua óptica, a igualdade de direitos entre homens e mulheres em Moçambique é uma “tese” grafada na Constituição mas na prática não se materializa. O sexo masculino continua no centro das decisões. A marcha com vista a inverter o cenário já foi iniciada mas o caminho a percorrer ainda é grande.

A nossa interlocutora divide as mulheres em três grupos: o primeiro, das que têm poder para mudar o mundo mas não o fazem porque está ligado “à politiquice.” O segundo, é das que se fazem passar por domésticas assumidas, ficam em casa acomodadas “de tal sorte que sofrem violência psicológica”, por exemplo, porque querem ganhar o pão que o marido lhes dá.

 

O último grupo é das mulheres sem independência económica, para as quais

Alice aconselha a lutarem pela vida com dignidade sem precisarem de “vender o corpo" como fazem algumas. Devem prosperar com trabalho honesto e verticalidade. Aliás, segundo ela, o que falta é determinação. “Temos de alcançar a independência em prol das futuras gerações que são as nossas filhas. Senão fizermos isso, vamos amarrar-nos e às nossas filhas”.

A primeira instituição de ensino que Alice frequentou foi a Missão de São Roque de Matutuine, província de Maputo, onde fez a pré-primária e a primeira classe em simultâneo para recuperar o tempo perdido. A 3a classe rudimentar e a elementar foram concluídas no mesmo ano. Quando ela terminou a 4a classe voltou a ficar fora da escola porque não pôde continuar os estudos.

 

Alice não fala com precisão sobre as coisas que se passaram na sua vida porque a memória não o permite. Para além de Mchava 15, ele viveu na Catembe, em casa de um tio materno que a criou a sua mãe, a qual perdera os pais precocemente.

Ela conta que foi “arrancada” do pai e passou a viver com a família materna como forma de obrigar o seu progenitor a lobolar a mãe, o que não aconteceu porque, por alguma razão, o pai passou a residir na África do Sul até à sua morte.

Se o progenitor dela tivesse tivesse seguido as normas estatuídas pela tradição, hoje chamar-se-ia Alice Mpfumu. Ao longo do tempo as coisas mudaram: actualmente existem muitos pais que não assumem a paternidade dos filhos mas este levam os seus sobrenomes.

 

“Uma das coisas que a minha mãe não gosta de discutir comigo é a origem deste nome [Mpfumu]. Eu lembro-me de que numa determinada idade me chamavam Alice da Conceição”, mas o nome que vincou foi Maria Alice Mabota, o qual foi adoptado através de um baptismo na Catembe, de onde, em 1966, veio quando passou a viver no Chamanculo, em casa da irmã do seu pai, com a qual aprendeu a falar português, a cuidar da higiene pessoal e colectiva e a cozinhar.

Certo dia, entre 1967/68, a sua mãe, que se encontrava na África do Sul ao serviço da Frelimo regressou a Maputo a convite da sua prima Janete Maximiano, a qual disse que para Alice prosperar na vida precisava de voltar a estudar. A jovem passou a frequentar as aulas à noite e durante o dia trabalhava.

 O seu primeiro emprego foi nas instalações onde hoje funcionava o Millennium Bim, na Avenida do Trabalho, e limpava os sanitários das senhoras.

“Imagine, as casas de banho de senhoras de uma fábrica, não é brincadeira: urinam no chão, vomitam e defecam de qualquer maneira. Eu chegava a casa e vomitava”. Alice diz ter informado a sua mãe de que era faxineira e recebeu dela muito apoio. Volvidos alguns meses, a jovem arranjou outros empregos, sempre relacionados com a limpeza, até que, em 1973, foi admitida no Instituto de Investigação Agronómica, no Ministério da Agricultura, do qual se desvinculou em 1980 por causa de uma briga com o secretário de Estado. Foi seleccionada com vista a integrar os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) mas recusou a vaga “porque não queria ser espiã”.

Alice ficou em casa a vender bolos e, finalmente, pôde continuar a frequentar a escola. Concluiu a 7a classe na "Francisco Manyanga" e a 9a classe na "Josina Machel". Nesta, ela foi colega de turma de Maria da Luz Guebuza, esposa do antigo Presidente da República, Armando Guebuza. Quando teve nível para frequentar o ensino superior a nossa entrevistada fez muito esforço para estudar Medicina e, apesar de ter sido autorizada, abandonou o curso por medo de ver cadáveres. Ficou igualmente aprovada num concurso para estudar relações internacionais "mas eu não dominava o francês nem o inglês".

Na ocasião, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Joaquim Chissano, propôs que Alice fosse a Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, estudar secretariado mas ela negou. Segundo as suas palavras, recusou-se também a trabalhar com Mário Machungo, na altura Primeiro-Ministro, e continuou a vender os seus bolos enquando dava aulas de língua portuguesa na "Francisco Manyanga", onde David Simango, actual edil de Maputo, era director.

Contudo, a "dama-de-ferrro", alcunha com que é conhecida na praça por causa da sua defesa aguerrida dos direitos humanos, abdicou de todas as ocupações que tinha na altura e passou a fazer parte do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) quando ela aceitou que os alunos do segundo ano de Direito podiam ser assistentes jurídicos. Aliás, ela trabalhou também na Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE).

Foi assim que se notabilizou a sua vocação pela adocacia dos direitos humanos, por se ter apercebido de que havia tamanha ilegalidade e injustiça contra o povo em Moçambique. Na mesma ocasião, ela retomou o seu negócio mas para se dedicar ao catering.

 

Um grande salto na vida de Alice acontece em 1993, quando ela participou na Conferência de Viena, durante 45 dias. “Estudei o movimento dos direitos humanos”. Quando regressou ao país "mandou passear" o emprego e a assessoria que prestava em várias empresas para formar a Liga do Direitos Humanos. Para o efeito, ela teve a ajuda de Fernando Gomes, activista da Guiné Bissau, e um angolano cuja associação não teve sucesso por falta de gente aguerrida.

Quando fala da história daquele organismo, a nossa entrevistada exalta-se e fica revoltada em resultado da existência de um grupo de colegas de trabalho que pretende derrubá-la. “É isto que as pessoas não entendem e eu continuo a dizer que da Liga não é o associativismo de meia-tigela que me vai remover”, porque, acrescenta ela, o que a instituição se propôs fazer ainda não foi cabalmente cumprido.

 

A antiga militante activa da Frelimo explicou que trabalhou bastante tempo na mobilização do povo para o alcance da liberdade e conquista do direito à terra; por isso, fica consternada quando o que chama de "novos colonos" se apoderam de várias parcelas de talhões com o aval do Governo do dia.

No que diz respeito à relação das organizações da sociedade civil com o Executivo, Alice considera que há gente sensível a causas dos direitos humanos, tal como os juízes Augusto Paulino, Joaquim Madeira, entre outros, cuja lista é extensa e a quem agradece pelo apoio no seu trabalho. Benvinda Levi, por exemplo, foi igualmente muito prestativa para a Liga e percebia o que se passava com uma mulher quando esta movia um processo sobre a violência doméstica ou reivindicava uma casa.

 Entretanto, a nossa interlocutora, que afirma já ter sofrido várias ameaças por parte do regime, sobretudo por pessoas do partido no poder devido à sua actividade, condena a vida hostil a que tem sido sujeita por falta de percepção em relação à finalidade do seu trabalho