Para além de Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde e Timor-Leste também impõem quotas para mulheres nas listas candidatas a eleições parlamentares e/ou autárquicas.
Mas apenas Portugal penaliza os partidos que não cumpram a quota de 33 por cento de mulheres entre os candidatos com multas e denúncia pública.
Segundo a União Inter-Parlamentar (UPI), só oito países do mundo aplicam sanções financeiras aos partidos incumpridores e Portugal é um deles.
Timor-Leste rejeita as listas que não cumpram a quota de um terço de mulheres, enquanto Cabo Verde retira o financiamento público aos partidos que não incluam pelo menos um quarto de mulheres nas listas.
No Brasil, onde a quota mínima é de 30 por cento, podem ser retirados candidatos ao género sobre-representado, ainda que não tenham de ser substituídos por elementos do género sub-representado.
Em Angola, onde a quota, de 30 por cento, só existe para o Parlamento, não estão previstas penalizações.
As quotas voluntárias são cada vez mais populares entre os partidos de esquerda e centro-esquerda de muitos países europeus.
No total, a UPI refere que os partidos políticos de 37 países e territórios, incluindo Moçambique e Guiné Equatorial, o mais recente membro da comunidade lusófona, aplicam quotas voluntárias.
"As quotas partidárias voluntárias contribuíram significativamente para avanços na representação das mulheres nos parlamentos nacionais", destaca a UPI, dando o exemplo de Moçambique.
Segundo a contagem da IPU, em 2013, mais de nove mil mulheres eram membros de Parlamentos nacionais.
A 1 de janeiro deste ano, a classificação mundial colocava o Ruanda no topo da lista, seguindo-se Bolívia, Andorra, Cuba e Suécia. Portugal aparece na 31.ª posição, depois de Moçambique (13.ª) Timor-Leste (17.ª) e Angola (19.ª).
A Guiné Equatorial ocupa a 52.ª posição na tabela, Cabo Verde a 67.ª, São Tomé e Príncipe a 81.ª, Guiné-Bissau a 102.ª e Brasil a 124.ª.
Sem comentários:
Enviar um comentário