O Secretário-Geral da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, José Carlos Rodrigues da Fonseca, pediu que o Programa Interlegis ajude a modernizar o funcionamento da instituição, sobretudo quanto ao uso da tecnologia e da documentação legislativa. Ele foi recebido na manhã desta quinta-feira, 11/09, pelo diretor-adjunto do ILB/Interlegis, Daniel Habib, quando teve a oportunidade de ver uma apresentação sobre a nova versão do Portal Modelo para internet, desenvolvida pelos técnicos do Programa.
José Fonseca aproveitou a reunião dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, realizada esta semana na Câmara dos Deputados, para discutir o estreitamento da cooperação entre os dois Parlamentos – o site da Assembleia, na verdade, está hospedado no centro de dados do Interlegis há muitos anos, mas não passou por atualização. “Precisamos pensar na instituição, o que não vem acontecendo ao longo dos anos”, disse ele, atribuindo a situação à instabilidade política do seu país, um dos mais pobres do mundo, assolado por diversos golpes de Estado.
O coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, Francisco Biondo, também presente à reunião, informou que a área de tecnologia do Interlegis já está programando a migração do portal da Assembleia para a nova versão. Enquanto isso ocorre, o presidente da ANP deverá enviar um ofício para pedir a renovação da cooperação, segundo Daniel Habib. José Fonseca garantiu que enviará a resposta assim que receber de Brasília o processo de Brasília. A única coisa que nem o Senado, nem a Câmara puderam responder positivamente foi ao pedido de doação de computadores.
“Nossa identidade cultural está aqui, falamos a mesma língua”, lembrou José Fonseca, ao falar da importância desta cooperação. “Temos guineenses espalhados pela África e também pela Europa e eles às vezes não têm como saber notícias de seu país”. Segundo o secretário-geral, a ANP de Guiné-Bissau não tem organização administrativa nem legislação documentada e muitos dados se perderam.
Portal ao alcance
O técnico do setor de TI do Interlegis, Márcio Mazza, demonstrou como o novo Portal Modelo é fácil de instalar e manusear, mesmo que não haja pessoas com conhecimentos profundos de informática. Segundo ele, a estrutura do portal segue padrões internacionais, inclusive quanto aos padrões de acessibilidade.
Na apresentação, Mazza mostrou que o portal é flexível para atender qualquer casa legislativa, podendo se adaptar às suas necessidades e prioridades. Também atende aos requisitos de transparência e comunicação. E, principalmente, à actividade fim do Parlamento, que é a actividade legislativa.
“É fantástico, um avanço tecnológico e uma demonstração de muita criatividade”, disse José Carlos da Fonseca, ao final da apresentação. Ele estava acompanhado por assessores e também pela directora-geral adjunta da Câmara dos Deputados, Cássia Regina Martins Botelho, que também fez questão de reafirmar a disposição da instituição de colaborar com a Assembleia Nacional de Guiné-Bissau.
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