A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou, nesta terça-feira (13), que, apesar dos avanços em assistência à maternidade e da tendência em prestar apoio aos novos pais, pelo menos 830 milhões de mulheres trabalhadoras ainda não gozam de protecção nesta área.
“Para atingir a igualdade de género, deve-se garantir a proteção da maternidade”, disse a chefe da divisão de Género, Igualdade e Diversidade da OIT, Shauna Olney. “Se não há igualdade sequer no lar, a batalha é ainda mais árdua para consegui-la no trabalho. É aí que entram os incentivos à paternidade, ao cuidado infantil e à políticas sobre a relação trabalho e família.”
Em relatório intitulado “Maternidade e Paternidade no Trabalho: Legislação e prática pelo mundo”, a OIT informou que somente 66 de 185 países assinaram ao menos uma das três Convenções de protecção à maternidade. Adicionalmente, 111 de 160 países possuem leis sobre trabalhos perigosos a mulheres grávidas, e 78 contam com proibições explícitas sobre este assunto.
Apesar de conquistas, discriminação materna persiste em todos os países, com cerca de 830 milhões de trabalhadoras sem vantagens como descanso remunerado durante e após a gestação. “[Pôr os princípios de protecção] em prática continua um dos maiores desafios à maternidade e à paternidade actualmente”, disse a coautora do relatório e especialista da OIT, Laura Addati.
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| Mãe e criança na enfermaria de Poste de Santé de Bicole, distrito de Fatick, Senegal. Foto: Banco Mundial/Arne Hoel |
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