Cabo Verde - Parlamento aprova Código de Contratação pùblica

O Parlamento cabo-verdiano aprovou, na passada quarta-feira, 30, a proposta de Lei que estabelece o Código de Contratação Pública, por iniciativa do Governo, a fim de modernizar e desburocratizar esta prática em Cabo Verde.

 

Com este diploma, que contou com votos favoráveis dos deputados do PAICV (maioria) e da UCID, com dois assentos, o Governo disse acreditar que, para além de evitar as duplicações e simplificar os procedimentos, o mesmo venha a trazer mais clareza, objectividade e segurança jurídica ao processo.

De acordo com o ministério das Finanças e Planeamento, o novo Código apresenta inovações substanciais, nomeadamente a possibilidade dos concorrentes solicitarem a confidencialidade parcial ou total das suas propostas, bem como dois novos regimes, designadamente o dos acordos-quadro e o das contra-ordenações.

Assim, tendo na sua base a nova realidade económica, política e social de Cabo Verde, este novo código pretende, segundo o Governo, “estimular a economia e a estrutura empresarial, promovendo a participação de Pequenas e Médias Empresas (PME)”.
A regulação da concorrência, proibindo e sancionando práticas anti concorrenciais, e o regime de preços muito baixos, figuram, também, entre as exigências contempladas no novo Código de Contratação Pública.

Por outro lado, o MpD, maior partido da oposição, que se absteve de votar esta proposta do Governo, considera que um código de contratação pública não irá eliminar as práticas lesivas à utilização e boa gestão de recursos públicos. Através da sua deputada Eunice da Silva, o MpD afirmou que não poderia ter votado a favor desta proposta, uma vez que “em vez de apertar, restringir e limitar o recurso à contratação por ajuste directo, aumenta os seus poderes para alargar mais as possibilidades de recorrer a esta opção, o que torna o país mais propenso à prática da corrupção”.

 

 

 

 

 

 

Não há "praia" para ninguém...

O Governo suspendeu todos os contractos de exploração de areias pesadas, assinados pelo Executivo de transição, com três empresas que já estavam a operar em três localidades do país.

 

Através de uma série de despachos, a Comissão de Recursos e Resolução de Litígios da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos, órgão dependente do ministério da Justiça, dá conta da decisão anunciada, que deve ter “efeito imediato”.
Assim, ficam sem efeito as licenças de exploração de Varela, concedida à empresa russa Poto Sarl, da praia de Cachalame, em Calequisse, concedida à empresa Bionert Sarl, e as das jazidas de Caió, exploradas pela empresa Carlos Alberto Barbosa.
As areias de Calequisse e de Caió destinam-se à construção civil e eram exploradas por empresas guineenses.

Segundo o despacho da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos, todas as três licenças foram concedidas sem concursos públicos, o que constitui uma clara violação do Código de Procedimentos Administrativos.
No caso concreto da companhia russa Poto Sarl, o despacho da suspensão da sua licença informa que empresa foi notificada, com antecedência, sobre a alegada irregularidade, não tendo, no entanto, contestado o alerta no prazo previsto, o que levou à decisão de cancelar a licença.

Por outro lado, a empresa Carlos Alberto Barbosa é acusada de ter feito “um ajuste directo” com o Governo regional de Cacheu (norte da Guiné-Bissau), sem concurso público, e ainda de ter pago um valor económico superior ao limite imposto por lei, para poder explorar as areias de Caió.

Uma suspeita semelhante recai sobre a Bionert Sarl, que ia explorar a areia da praia de Cachalame, em Calaquisse, terra do presidente da República, José Mário Vez, que prometeu, durante a campanha eleitoral, que iria suspender todos os contractos de exploração de minerais que não obedecessem à lei.
A exploração de areias tem sido fortemente criticada pelos habitantes das três localidades, os quis acusam as empresas de desrespeito pelo meio-ambiente, nomeadamente de destruição das praias e dunas.

(fonte: Rádio Jovem)

Ébola; um plano de resposta

GENEBRA, Suíça, 31 de julho, 2014 - O Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde e os presidentes das nações Africano oeste afectadas pelo surto de Doenças Vírus Ebola se reunirá sexta-feira na Guiné para lançar uma nova joint EUA 100 milhões dólares plano de resposta como parte de uma campanha internacional, regional e nacional intensificou a trazer o surto sob controle.

"A escala do surto de Ebola, ea ameaça persistente que representa, requer a OMS ea Guiné, Libéria e Serra Leoa para levar a resposta a um novo nível, e isso vai exigir mais recursos, perícia médica no país, preparação e coordenação regional , "diz o Dr. Chan. "Os países identificaram o que eles precisam, e quem está chegando à comunidade internacional para conduzir o plano de resposta para a frente."

O Plano de Resposta a Surtos de Doenças Vírus Ebola na África Ocidental identifica a necessidade de mais algumas centenas de pessoas a serem implantados nos países afectados para complementar as instalações de tratamento sobrecarregados. Centenas de trabalhadores humanitários internacionais, bem como 120-plus da OMS, já estão a apoiar os esforços de resposta nacionais e regionais. Mas, mais são urgentemente necessárias. De maior necessidade são médicos clínicos e enfermeiros, epidemiologistas, especialistas em mobilização social, logística e gestores de dados. O plano também descreve a necessidade de aumentar os sistemas de preparação em nações vizinhas e reforçar as capacidades globais.

Os principais elementos do novo plano, que se baseia em lições aprendidas de outros surtos, incluir estratégias para:

- Parar a transmissão de Ebola vírus da doença nos países afetados por ampliação, medidas eficazes de controle de surto baseadas em evidências.

- Impedir a propagação do vírus Ebola Doença aos países em risco vizinhos através do reforço de preparação e resposta medidas epidémicas.

OMS e países afectados e vizinhos vão renovar os esforços para mobilizar as comunidades e fortalecer a comunicação para que as pessoas saibam como evitar a infecção e o que fazer se eles temem que possam ter entrado em contacto com o vírus.

Melhorar a prevenção, detecção e comunicação de casos suspeitos, referindo-se as pessoas infectadas com a doença para cuidados médicos, bem como apoio psicosocial, são fundamentais. O plano também enfatiza a importância da vigilância, especialmente nas áreas de fronteira, de avaliações de risco e de testes de diagnóstico laboratorial dos casos suspeitos. Também é destacada a necessidade de melhorar as formas de proteger os trabalhadores de saúde, um recurso escasso em todos os três países, a partir de infecção.

Finalmente, reforçando a coordenação da resposta global de saúde é crítico. Em particular, o que inclui o reforço das capacidades do Centro de Coordenação Outbreak Sub-regional da OMS prazo, que foi inaugurado este mês em Conakry, Guiné, para consolidar e simplificar o apoio aos países do Oeste Africano por todos os principais parceiros e ajudar na mobilização de recursos.

A escala do surto em curso é sem precedentes, com cerca de 1.323 casos confirmados e suspeitos relatados e 729 mortes na Guiné, Libéria e Serra Leoa desde março de 2014.


(fonte: Organização Mundial de Saúde (OMS)

OMS recomenda cautela a viajantes e técnicos de saúde

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu nesta quarta-feira (30) aos viajantes com destino à África ocidental que estivessem conscientes sobre a epidemia de ebola que se alastra pela região. 

 

 

Entretanto, alertou que o contágio apenas acontece se a pessoa entrar em contacto directo com alguém que apresente os sintomas da doença, cujos índices de mortalidade chegam a 90%.
“Nesse caso, a pessoa pode viajar”, respondeu o porta-voz da OMS, Gregory Hartl, pedindo aos futuros viajantes que fiquem atentos ao #ebola no Twitter para receber informações actualizadas sobre a situação na região. Hartl usou a conta da Organização nessa rede social para responder a inúmeras perguntas de viajantes aflitos após o cancelamento de voos por uma empresa aérea africana para a Libéria e Serra Leoa, por conta do que já está sendo considerado o pior surto de ebola da história.
Com 1.201 casos, entre confirmados e prováveis, e 672 mortes na Guiné, Libéria e Serra Leoa até 27 de julho, a epidemia também instigou a OMS a alertar os agentes de saúde enviados por organizações de apoio para que seguissem todas as medidas recomendadas de controle de infecções: “é vital que eles venham totalmente treinados e equipados para lidar com o ebola”, comunicou a Organização.
Segundo relatórios dos médicos lidando com as vítimas da doença na região, profissionais de saúde em contacto com pacientes com casos suspeitos ou confirmados de ebola estão em maior risco de infecção do que outros grupos. O especialista em cuidados intensivos, o brasileiro Mauricio Ferri, é um dos médicos que foram enviados pelo OMS para uma das áreas mais afectadas na Serra Leoa.
“Antes da minha chegada em Kenema, na Serra Leoa, temia pela minha segurança, mas percebi mais tarde que podemos controlar o risco, chegando a um equilíbrio entre o tratamento dos pacientes e nossa segurança”, disse.

Ébola e os pastores salvadores

Lagos-Lagos Governo do Estado, alertou o público a ter cuidado com alguns pastores que afirmam ter cura para o vírus temido Ébola.

GUINÉ CONAKRI, PAÍS COM MAIOR NÚMERO DE VITIMAS.

GUINÉ-BISSAU, PAÍS NESTE MOMENTO EM LINHA DE PERIGO IMEDIATO NA REGIÃO

Comissário para a Informação e Estratégia, Aderemi Ibirogba, especificamente aconselhou os cidadãos a serem cautelosos com as actividades de supostos impostores fraudelentos que andam fazendo afirmações espúrias sobre a sua capacidade de fornecer cura para o vírus mortal.

Ele chamou aqueles que queriam arrancar os membros do público a desistir de tais reivindicações de cura ou parada risco e repressão.

"Só as soluções médicas só são conhecidos são adequadas para a doença", disse Ibirogba.
Ele pediu, entretanto, aos residentes em contactar sempre os provedores de saúde para relatar comportamentos incomuns notados em pastores fraudulentos paternalistas.
Os comissários também advertiram as pessoas a desistir de enviar mensagens de texto em pânico sobre a doença Ebola que poderia aumentar as tensões e criar ansiedade.

Não há tratamento específico para o vírus. Os esforços para ajudar as pessoas que estão infectadas incluem dando-lhes a terapia de reidratação oral ou fluidos intravenosos. A doença tem uma alta taxa de mortalidade: muitas vezes entre 50 por cento e 90 por cento das pessoas que estão infectadas com o vírus.
Na semana passada, a Organização Mundial de Saúde informou que mais de 1200 casos confirmados, incluindo 672 mortes desde o início da epidemia em março, na África Ocidental.

Converging Interests and Expanding Partnerships ...

 Africa's Security and the United States: Converging Interests and Expanding Partnerships  

Tuesday, 29 July 2014

National Defense University

De # bringbackourgirls e Boko Haram aos ataques extremistas no leste da África, as intervenções militares no Mali e CAR, a instabilidade no Sudão do Sul, e as ameaças de pirataria ao longo da costa, as questões de segurança em África cada vez mais fazer as manchetes dos meios de comunicação norte-americanos. Este crescente espelhos juros expandindo parcerias de segurança bilaterais e multi-laterais dos EUA na África. Em apoio ao tema Paz e Segurança da Cúpula dos próximos Líderes EUA-África, o Centro Africano de Estudos Estratégicos sediará uma mesa redonda para avaliar perspectivas africanas sobre esta tendência emergente e as implicações dessa relação aprofundamento detém para o futuro da África pelos EUA cooperação.

Loïc Moudouma
Chumbo Especialista em Segurança Marítima, Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC)
Comandante da Marinha do Gabão

Oluwakemi Okenyodo
Diretor Executivo da Fundação CLEEN (Nigéria)

Lansana Gberie
Co-Autor, não apenas em trânsito: Drogas, o, relatório final do Estado e Sociedade na África Ocidental da Comissão África Ocidental sobre Drogas

Joseph Siegle (moderação)
Diretor de Pesquisa
África do Centro de Estudos Estratégicos

Ponto de vista

" Talvez tenhamos deixado de esperar dos intelectuais que sejam estes a proporem saídas, a apontar caminhos, a equacionar novos paradigmas, e a reclamar novos valores morais e éticos na forma da sociedade se organizar.

É urgente o seu regresso à intervenção cívica, sob pena de recuos civilizacionais difíceis de imaginar "

Rogério Pereira

Declaração no final de uma visita do FMI à G-Bissau

Bissau, Guiné-Bissau, 30 de julho, 2014/African - Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada por Mauricio Villafuerte visitou Bissau durante 23-29 julho de 2014 para discutir a evolução económica recente.

A missão reuniu-se com as autoridades do governo recém-eleito, incluindo o Presidente José Mário Vaz, o primeiro-ministro Simões Pereira, e o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins. A missão também se reuniu com o Director Nacional do Banque centrale des Etats de l'Afrique de l'Ouest (BCEAO) João Fadia e parceiros de desenvolvimento. Na conclusão da visita, o Sr. Villafuerte emitiu a seguinte declaração:

"A missão realizou uma avaliação da evolução económica e discutido um quadro político realista para o restante do ano, em particular, as receitas e as dotações para despesas para o orçamento de 2014, que está sendo preparado pelas autoridades. A actividade económica deve acelerar este ano no contexto dos preços de exportação do caju superiores e uma retomada do apoio dos doadores tradicionais. Depois de um crescimento de 0,3 por cento em 2013, a missão estima uma taxa de crescimento do PIB de 2,7 por cento para 2014. Inflação manteve-se moderada e está projectada para aumentar um pouco na segunda metade do ano, como atrasos fiscais são apuradas e produtores de caju obter melhores preços para suas colheitas.

"A missão observou que o novo governo tem sido capaz de reduzir salários em atraso de quatro para duas meses e será totalmente regularizada graças a uma doação do Banco Mundial e da recente colocação de FCFA 15 bilhões (3 por cento do PIB) em T -bills. O governo considerou o sucesso deste último como um sinal de confiança importante sobre as perspectivas económicas do país por parte dos bancos regionais privados. A missão estimou que, para ter um próximo governo totalmente operacional, as suas necessidades de financiamento irá superar 9 por cento do PIB em 2014. Cobrindo os vai depender da retomada rápida do apoio dos doadores tradicionais, para que as perspectivas são favoráveis. A aprovação de um orçamento totalmente financiável 2014 será fundamental para incutir disciplina fiscal, juntamente com a implementação de medidas para melhorar a gestão de tesouraria e ao acompanhamento da execução do orçamento.

"A missão salientou a importância de melhorar o ambiente de negócios e aumentar as oportunidades para o crescimento inclusivo. A este respeito, a missão observou que os impostos de exportação elevados sobre as exportações de caju aumentaram a pobreza rural e contrabando através de países vizinhos e reiterou um apelo para eliminar as contribuições para o programa de industrialização do caju (FUNPI).

"A missão aguarda a um diálogo activo e continuou com as autoridades com o objectivo de enfrentar os desafios económicos e de desenvolvimento do país."


(fonte: Fundo Monetário Internacional (FMI)

G-Bissau confirma 13 casos de cólera no sul e dois óbitos

Os casos registados até aqui aconteceram na região de Tombali, na aldeia de Calak, junto à fronteira com a Guiné-Conacri.

«Apesar de tudo, a situação está sob controlo», salientou Nicolau Almeida, destacando que as infeções e os óbitos foram referenciados desde o início de julho.

O responsável acrescentou que a cólera não chegou a Bissau, nem a outras zonas do país e disse estar em curso um plano de vigilância permanente.

Na zona afectada, a região sanitária de Calak, existe uma equipa de «resposta rápida» munida de medicamentos e material de assistência, indicou Nicolau Almeida.

Questionado sobre o facto de a cólera ser recorrente naquela aldeia, o responsável do ministério da Saúde Pública guineense defendeu que tal poderá estar ligado à proximidade com a Guiné-Conacri, onde a doença «é quase endémica».

«Não se fez um estudo para se ter uma ideia concreta sobre os motivos, mas a cólera é quase que endémica na vizinha república da Guiné-Conacri, que é próxima da região de Tombali, pode ser por isso», observou Nicolau Almeida.

O facto de a zona ter dificuldades para o acesso à água potável de qualidade também poderá explicar a frequência de doenças diarreicas, sublinhou.

 

 

 

 

PM presta declarações sobre deslocação ao estrangeiro

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau convocou hoje a imprensa para prestar declarações sobre a sua recente missão a Bruxelas, capital europeia, a sua participação na cimeira da CPLP, realizada em Díli, Timor-Leste, e os contactos efectuados com as autoridades portuguesas a nível da cooperação bilateral.

No encontro com os jornalistas, Domingos Simões Pereira evidenciou a importância da sua presença na capital europeia, marcada por várias negociações com os comissários europeus, nomeadamente os das Pescas, dos Assuntos Políticos e o comissário para o Desenvolvimento.

Em Bruxelas, o ponto mais alto da sua agenda foi a reunião com Durão Barroso, comissário da União Europeia, que anunciou, segundo o Chefe do Governo, uma ajuda orçamental e outros programas de desenvolvimento, no valor de 60 milhões de euros.

Antes de deixar a Europa e partir para Díli, a segunda etapa da sua missão no estrangeiro, o primeiro-ministro revelou que manteve uma reunião, à distância, com o Presidente da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas, o brasileiro António Patriota, a quem apresentou a proposta de apoiar o estabelecimento de uma Agência guineense de Planeamento Estratégico. Um plano que o diplomata brasileiro ao serviço da ONU mostrou predisposição em ajudar na sua efectivação.

Já em Díli, à margem da Cimeira da CPLP, além dos titulares estatais dos países

da comunidade, o Chefe do Governo reuniu-se com os responsáveis governamentais da delegação da Singapura. De acordo com Domingos Simões Pereira, aquele país asiático apresenta muitos exemplos que podem ser aproveitados pela Guiné-Bissau, sobretudo no domínio de planeamento e saneamento urbano. Recordou que nos anos 1950 a 1960 a Singapura tinha uma situação idêntica à da capital guineense, com graves problemas de urbanização de bairros e mercados. E hoje é uma referência na planificação urbana, meio ambiente e comércio. São referências interessantes que a Guiné-Bissau vai aproveitar, disse o primeiro-ministro, que, neste sentido, perspectiva encontros com autoridades governamentais da Singapura.

Da cimeira da CPLP em Díli e de regresso ao país, Domingos Simões Pereira parou em Lisboa, onde desbloqueou a situação de cancelamento dos voos da Transportadora Aérea Portuguesa para Bissau. Assim, a partir do próximo Outubro a TAP retoma os seus três voos semanais para a capital guineense.

Entretanto, no plano da cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal, de acordo com Simões Pereira, em resposta ao SOS lançado pelo Governo no sentido da reposição do seu «stock» de medicamentos ao abrigo do programa de emergência sobre a ébola e outras epidemias, o governo português vai enviar nos próximos dias para Bissau 15 toneladas de medicamentos. Uma ajuda que permitirá, assim, ao Ministério da Saúde guineense estar em condições e à altura de enfrentar tais situações de urgência.

Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro guineense falou também sobre a supressão de vistos de entrada de certas categorias de pessoas nos países que fazem parte da CPLP. Sobre esta situação, lembrou que todos os países ratificaram o documento excepto a Guiné-Bissau.

 

 

USA/MOÇAMBIQUE - Programa de Preparação para Desastres (DPP)

MAPUTO, Moçambique, 30 de julho, 2014 - O Governo de Moçambique em parceria com o Comando África dos Estados Unidos (USAFRICOM) Programa de Preparação para Desastres (DPP), concluiu com sucesso o primeiro dia do Exercício de Simulação de Desastre preparação e Resposta em Maputo, 28 de Julho de 2014.

Mais de 140 representantes do governo de Moçambique, militar, mídia nacional, nações parceiras africanas e organizações internacionais se reuniram no Hotel Radisson Blu, Maputo para desvendar National Pandemic Influenza preparação e Plano de Resposta de Moçambique, juntamente com o apoio militar às autoridades Plano de Contingência de Desastres Civil.

Altos funcionários presentes no evento incluiu, Alberto Vaquina, o primeiro-ministro de Moçambique; Jose Tsambe, Vice-Ministro da Administração Estatal; Agostinho Mondlane, Ministro da Defesa Nacional; João Ribeiro, Director Geral do Instituto Nacional de Gestão de Desastres; Mark Cassayre, carga d 'Affaires, Embaixada dos EUA Maputo; e Michael Hryshchyshyn, Chefe, humanitária e sanitária Atividades, USAFRICOM.

O primeiro-ministro Vaquina presidiu o lançamento dos planos. A cerimonia marcou o início de um evento de cinco dias, que inclui um exercício de mesa e uma revisão do Plano de Trabalho de Moçambique Desastres Gestão Estratégica (DMSWP) para a definição de capacidade futura e actividades de construção de capacidade. "Moçambique é um país que, por sua localização geográfica é vulnerável a desastres naturais.", Comentou o primeiro-ministro Vaquina. Ele ainda observou que "o exercício de simulação desta semana irá contribuir para as medidas de prevenção que estão sendo adoptadas pelo nosso país, a fim de responder a situações de emergência que têm afectado as nossas comunidades."

Em seu discurso de abertura, a carga d 'Affaires Cassayre afirmou: "O programa de hoje vai afinar o trabalho que já foi concluído sobre estes planos, enquanto, ao mesmo tempo, criando uma oportunidade para os líderes seniores e de nível médio civis e militares para melhorar seus conhecimentos em gestão de desastres e preparação para uma pandemia, enquanto o reforço da coordenação de resposta a desastres civil-militar "

O exercício de uma semana está estruturado para clarificar os papéis e responsabilidades das autoridades civis e militares para responder a desastres de grande escala. Ele também permite que o Governo de Moçambique para identificar os pontos fortes de gestão de desastres, fraquezas e lacunas. Os participantes serão agrupados em cinco equipes representando o Centro Nacional de Operações de Emergência (CENOE), Informação e Planeamento, Comunicação, Infra-estrutura e sectores sociais.

"Este evento simulação vai facilitar a interacção e identificar os sectores que precisamos focar em caso de um desastre natural", declarou o diretor-geral Ribeiro. Ele também observou que a realização de uma actividade de simulação é uma maneira de "preparar para implementar uma resposta adequada."

Especialistas no assunto de nações parceiras africanas, incluindo, Benin, Libéria, Nigéria, Togo, Tanzânia (Zanzibar) e Uganda estão a participar no exercício como facilitadores. Finalmente, o objectivo é aumentar a colaboração das nações africanas para melhor responder aos desastres.

"Este evento irá ajudá-lo a rever suas aptidões e capacidades atuais", disse Hryshchyshyn. "Ele ainda vai ajudar na identificação de áreas onde poderíamos trabalhar juntos quando se preparava para e mitigar uma emergência humanitária complexa, como em um desastre grave pandemia, inundação ou outras situações catastróficas." Hryshchyshyn afirmou ainda que é extremamente necessário para Parceiro Africano Unidas a colaborar estreitamente com os países vizinhos, como muitas vezes esses desafios não conhecem fronteiras.

O USAFRICOM DPP suporta Nações Africanas para melhorar a sua capacidade de mitigar, preparar e responder aos desastres. DPP está sendo implementado pelo Centro de Desastres e Assistência Humanitária Medicine.


(fonte: U.S Africa Command)

Moçambique - Mais de 90% de exportação ilegal

Um estudo realizado pela Agência Britânica de Investigação Ambiental (AIA) revelou que as reservas comerciais de madeira em Moçambique poderão chegar ao fim em 2029, tendo em conta o ritmo alucinante do abate florestal no país.

De acordo com os dados da organização, a grande responsável por esta situação, que está a tornar-se insustentável, é a China, dado o seu estatuto de principal importador de madeira a nível mundial.

Segundo o relatório, denominado “Crise de Primeira Classe”, a China procede ao abate ilegal e indiscriminado de árvores em Moçambique, sendo que o relatório sobre a importação de madeira moçambicana, divulgado pelo Governo chinês, regista 516 mil metros cúbicos, enquanto as autoridades moçambicanas registaram a exportação de 281 mil metros cúbicos.

Assim, segundo a AIA, cerca de 93% da exportação de madeira (de Moçambique) para a China será efectuada de forma ilegal, uma vez que apenas 66 mil metros cúbicos foram considerados legais.

Por fim, a ONG refere que, desde 2007, a exportação ilegal de madeira já lesou o Estado moçambicano em cerca de 108 milhões de euros em taxas, acrescentando que esta actividade criminosa pode estar a contar com o apoio de altos responsáveis do Governo de Moçambique.

Estás a ver, estás ?!!

O chefe de Estado da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, é um dos convidados do presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Barack Obama, para a Cimeira EUA/África, que se realizará entre os dias 5 e 6 de Agosto, em Washington, denunciou o CORED, um movimento da oposição da Guiné Equatorial, cuja maioria dos membros se encontram no exílio.

 

Diversos países que estão suspensos da União Africana (UA), nomeadamente o Egipto e a República Centro-Africana, ambos assolados por conflitos internos, não foram convidados para o encontro com Obama, destaca uma nota oficial, que está a ser divulgada por diversos meios de comunicação internacionais.

No mesmo sentido, líderes como Omar al-Bashir, do Sudão, ou Robert Mugabe, do Zimbabué, também foram excluídos da cimeira. No entanto, Obiang, apesar de liderar um regime ditatorial e repressivo, tal como os nomes referidos acima, foi notificado para comparecer no encontro.

Para a CORED, só existe uma razão para tal convite: a Guiné Equatorial é um país importante, no âmbito energético, para os EUA, que é um dos maiores consumidores de petróleo do mundo.

Estudantes lusofonos beneficiam de descontos

Os estudantes dos países lusófonos vão poder beneficiar de um desconto até 50% do valor das propinas nas universidades portuguesas.

Segundo o Diário Económico, o objectivo é facilitar a vinda de estudantes que falam português, para cursos com problemas de procura. Este benefício pode resolver o problema da falta de alunos em alguns cursos e pode garantir o principal financiamento para algumas instituições.

O valor dos descontos será definido pelas universidades e politécnicos, que já enviaram a lista ao Ministério da Educação relativamente aos cursos e países de origem dos alunos que vão poder beneficiar desta redução.

Neo-colonialismo ou boas relações ?

Desde os tempos da Guerra Fria que as relações militares e económicas entre a China e os países africanos se vêm desenvolvendo de forma positiva. 

A China vende armas, pratica missões conjuntas e treina militares africanos em nome da paz e da segurança, e os países africanos cedem bens materiais e primários mais baratos.
Até aqui, parece uma relação de troca bastante positiva para ambos os lados. E parece bem, pois a China continua a reivindicar a posição de grande potência mundial económica em ascensão e os países Africanos continuam as suas lutas pela liberdade apoiados por armamento destinado a servir a paz e os direitos humanos, embora nem sempre o façam. Esta é a versão optimista da situação.

Passemos à realista: A China é uma super potência mundial que quer afirmar-se como tal e sabe que enquanto as guerras africanas, e do Médio Oriente, continuarem, e se continuarem a usar o seu armamento, esses países estarão, de certa forma, submetidos à sua vontade. E a China não só precisa de vender o que produz, inclusive armamento, como precisa de obter matéria prima barata. Além disso, certamente que outras potências assumiriam o agora seu lugar estratégico, o que poderia fazer com que ficasse para trás na corrida ao pódio de economia mundial.

Resumindo, será que a China apoia os países africanos realmente com o intuito de promover a paz e a segurança, de terminar com as guerras e conflitos que já se estendem desde há vários anos?

Ou será que é apenas mais uma potência, como as outras? Estaremos perante uma relação económica justa para ambas as partes? Ou, por outro lado, temos diante os nossos olhos um neocolonialismo que, ao invés do antigo que se servia da força, se serve do poder económico para submeter os menos desenvolvidos à sua vontade?

(por: Nuno Martinho)

Apoio económico de Timor Leste

Timor-Leste vai apoiar financeiramente a Guiné-Bissau, ainda durante este ano, com um montante equivalente a um mês de salários da função pública, informou, esta quarta-feira, 30, o ministro guineense das Finanças e Economia, Geraldo Martins.

O apoio foi falado num encontro com a homóloga timorense, à margem da Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu em Díli, Timor-Leste, no passado dia 23 de Julho.
“O que trouxemos de concreto é a promessa de Timor-Leste ajudar o Governo guineense com um mês de salários para a função pública, ou seja, o Estado timorense vai entregar os recursos em breve, ainda em 2014”, destacou Geraldo Martins, acrescentando que “não há promessa concreta em termos de números”.
O apoio timorense nasceu em 2013 e foi dinamizado por Ramos Horta, ex-presidente de Timor-Leste e representante das Nações Unidas em Bissau entre Fevereiro de 2013 e Junho de 2014.
Ao longo do último ano, Timor-Leste entregou donativos a diversos serviços estatais, instituições de cariz social e tem patrocinado a participação da seleção guineense de futebol na fase de apuramento da Taça das Nações Africanas (CAN) 2015.

PIB deve crescer 2,7% este ano, nove vezes mais que em 2013 - FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) da Guiné-Bissau cresça 2,7% este ano, nove vezes mais que os 0,3% de 2013, anunciou hoje o chefe da missão que esteve sete dias no país.

 

 

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) da Guiné-Bissau cresça 2,7% este ano, nove vezes mais que os 0,3% de 2013, anunciou hoje o chefe da missão que esteve sete dias no país.

"Espera-se que que a atividade económica acelere este ano, no contexto dos melhores preços de exportação de caju e do restabelecimento do apoio de parceiros internacionais", referiu Maurício Villafuerte em conferência de imprensa.

A missão estima que, "após um crescimento de 0,3% em 2013, o PIB alcance um crescimento de 2,7% em 2014", sublinhou.

Na prática, a taxa de evolução prevista para este ano é nove vezes superior à do ano transacto.

Um dos pontos de viragem aconteceu nas últimas semanas, com a tomada de posse de um Governo e Presidente eleitos, em substituição dos órgãos que tomaram o poder com o golpe de Estado de 2012.

O FMI destacou a confiança dos bancos regionais que já permitiu ao novo executivo a emissão de 22,8 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro e considera que há "uma perspectiva favorável" para se conquistar "o rápido restabelecimento do apoio dos doadores internacionais" - condição essencial para o Governo "alcançar plenas condições operacionais".

O executivo espera levar ao parlamento, o mais tardar em setembro, um orçamento geral do Estado para o que resta de 2014 que, tanto o chefe de missão do FMI, como o ministro das Finanças e Economia, Geraldo Martins, querem que seja "totalmente financiável".

"A aprovação de um orçamento totalmente financiável para 2014 constitui um elemento decisivo para que se possa introduzir disciplina orçamental, aliada à complexa implementação de medidas que visam melhorar a gestão de Tesouraria e o controlo da execução orçamental", defendeu hoje Maurício Villafuerte.

Nova missão estará na capital guineense em setembro para preparar um programa de apoio ao país, depois de o último empréstimo do FMI, no valor de cerca de três milhões de euros e previsto para o período de 2011 a 2013, ter sido interrompido com o golpe militar de 2012.

"Para apoiar financeiramente a Guiné-Bissau, um novo empréstimo terá que ser desenhado com base no programa de médio prazo que o Governo está a preparar", referiu Maurício Villafuerte.

Geraldo Martins destacou que o objectivo do executivo "é ter um programa com o fundo o mais rapidamente possível", porque "os parceiros de desenvolvimento vão sentir-se mais confiantes em apoiar o país".

"Existem várias janelas no FMI que a Guiné-Bissau pode utilizar, vamos tentar perceber qual a que nos pode facilitar rapidamente a adoção de um programa", concluiu o ministro das Finanças e Economia.

 

 

 

Economia: défice de 35 milhões em 2014

"O `gap` [brecha] fiscal é de 23 mil milhões de francos CFA [35 milhões de euros] entre a previsão de receitas de todo o ano de 2014 e as despesas previstas", disse o ministro, referindo que estão a ser mobilizados vários mecanismos para lidar com a situação.

Por um lado, foi feita na última semana uma emissão de dívida com 22,8 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro a mereceram a confiança da banca privada regional.

Estão também a ser programadas "ações para melhorar a arrecadação fiscal", "há apoios em vista", nomeadamente da União Europeia e Timor-Leste, e é esperada a liquidação de "fundos de compensação de pescas ainda durante este ano", referiu.

"Se tudo correr bem, podemos fechar este `gap` até dezembro", sublinhou Geraldo Martins.

No entanto, boa parte do dinheiro só deve entrar nos cofres do Estado "entre novembro e dezembro" e até lá é preciso encontrar soluções que "permitam ter os fundos necessários para o funcionamento do Governo", acrescentou.

A necessidade de liquidez está a ser tratada com parceiros da Guiné-Bissau e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que na terça-feira terminou uma visita de sete dias ao país, e poderá implicar a criação de "um comité de tesouraria".

Uma das missões desse comité passará por "verificar como fazer uma boa gestão daquilo que existe tendo em conta a situação real em termos de receitas", referiu Geraldo Martins.

De acordo com o ministro das Finanças e Economia, o mais tardar em setembro será apresentado à Assembleia Nacional Popular (ANP) um "orçamento equilibrado" para o que resta de 2014.

Neste e no próximo ano as prioridades passam por definir os orçamentos gerais do Estado, equilibrar as contas públicas e aumentar a arrecadação fiscal, nomeadamente junto dos serviços de alfândegas e de contribuições e impostos.

"Só a partir daí podemos pensar em medidas estruturais como aumentar os funcionários públicos", concluiu.

 

 

 

 

Portugal envia 15 toneladas de medicamentos para Guiné-Bissau para prevenir Ébola

Portugal vai enviar 15 toneladas de medicamentos para apoiar a Guiné-Bissau na prevenção do Ébola e outras epidemias, anunciou hoje o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira.

Portugal vai enviar 15 toneladas de medicamentos para apoiar a Guiné-Bissau na prevenção do Ébola e outras epidemias, anunciou hoje o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira.

"Recebemos confirmação do Governo português da disponibilização de 15 toneladas de medicamentos para que o Ministério da Saúde esteja em condições de ter um programa de emergência e acompanhamento da situação de Ébola", bem como de outras "eventuais epidemias", referiu.

O líder do Governo falava numa conferência de imprensa após deslocações oficiais realizadas desde dia 16 de julho a Bruxelas, Díli e Lisboa.

A ajuda deve chegar ao país "nos próximos dias", acrescentou Domingos Simões Pereira depois de ter tratado do assunto com as autoridades durante a passagem pela capital portuguesa.

O envio surge depois de a Guiné-Bissau ter "lançado um SOS para reposição do `stock` de medicamentos, tendo em vista o programa de emergência para a epidemia de Ébola que assola a África Ocidental".

Questionado sobre as medidas que o país está a preparar para se defender, o líder do Governo guineense anunciou um plano de urgência "de que consta um programa de prevenção sanitária que tem merecido a atenção especial dos responsáveis na área da saúde", referiu.

"Amanhã [quinta-feira] no Conselho de Ministros teremos informação específica e detalhada de todo o programa que o Ministério da Saúde considera importante para a prevenção desse flagelo", concluiu.

Seis médicos recém-formados e dois técnicos do Ministério da Saúde Pública da Guiné-Bissau ligados à água e saneamento receberam este mês formação de cinco dias sobre a prevenção e cuidados a ter com o vírus.

A equipa está apta a deslocar-se rapidamente a qualquer parte do país para dar atendimento em caso de suspeita de contágio.

A formação foi dada por uma equipa espanhola da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) que estava na capital guineense para lidar com temas ligados à saúde das crianças, mas ofereceu às autoridades os seus préstimos na área do Ébola.

A epidemia, surgida no início do ano, foi declarada primeiro na Guiné-Conacri, antes de se estender à Libéria e depois à Serra Leoa, dois países vizinhos que, a 23 de julho, totalizavam 1.201 casos e 672 mortes, de acordo com o último balanço da Organização Mundial de Saúde.

O vírus do Ébola transmite-se por contacto directo com o sangue, líquidos biológicos ou tecidos de pessoas ou animais infectados.

A febre manifesta-se através de hemorragias, vómitos e diarreias. A taxa de mortalidade varia entre os 25 e 90% e não é conhecida uma vacina contra a doença.

Jogos da CPLP: Angola nas meias-finais de voleibol de praia

A primeira fase do torneio terminou, com Angola a ocupar a terceira posição, nas duas classes, e o Brasil na liderança.

Para as meias-finais jogam esta terça-feira, 29/07, nas classes masculina e feminina, as selecções de Angola e Portugal e o Brasil vai enfrentar a selecção Moçambicana.

Antes Cabo-Verde e São Tomé e Príncipe disputam para as classificativas do quinto e sexto lugares, respectivamente.

Paulo Torres acredita na vitória da Guiné-Bissau

"Com o apoio do nosso público aqui no estádio e com o desempenho dos nossos jogadores, acredito num bom resultado", disse Paulo Torres, selecionador da Guiné-Bissau, após a primeira sessão de treinos tendo em vista o jogo agendado para sábado, no Estádio 24 de Setembro, em Bissau

No acesso à fase de grupos de qualificação para a CAN2015, a realizar no Egito, a Guiné-Bissau perdeu por 2-0 no jogo da primeira mão realizado há duas semanas em Gaberone (capital do Botsuana).

Sobre a derrota, o técnico português acredita que se deveu sobretudo "às situações extra futebol", criadas pelos responsáveis da fronteira entre o Botsuana e a África do Sul, país por onde passou a seleção guineense, em trânsito, para Gaberone.

"Em toda a minha vida de futebol nunca tinha passado por situações como aquelas", afirmou Paulo Torres, para quem "houve uma clara falta de respeito para com o povo e a seleção" guineense.

O técnico português referia-se ao facto de alguns jogadores terem sido impedidos de entrar no Botsuana por alegada falta de visto.

Suspensos trabalhos de exploração de areia pesadas em Varela

A Comissão de Recursos e Resolução de Litígios da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos da Guiné-Bissau suspendeu os trabalhos de exploração de areias pesadas em Varela. A decisão consta na deliberação n.º 06/ 2014, que a PNN consultou, na qual a referida comissão decidiu anular o contrato de concessão da licença de exploração da areia pesada de Varela a favor da empresa PHOTO SARL.

Neste sentido, a Comissão de Recursos e Resolução de Litígios fundamenta a decisão em como a empresa em causa beneficiou da concessão para a exploração sem observância das normas que presidem o contrato público, ou seja, o contrato de concessão foi efectuado sem a observância das normas do mercado e sem o lançamento do concurso público.

A Comissão de Recursos e Resolução de Litígios suspende ainda a concessão de exploração da areia de Caio decorrente do contrato assinado entre a Empresa Carlos Alberto Barbosa e o Comité de Estado da Região de Cachéu, assim como da Empresa Bionert Sociedade de Empreendimento SARL, que faz a exploração em Cachalame, sector de Calequise, norte da Guiné-Bissau.

De acordo com a lei guineense n.º 2 do artigo 1.º em conjugação com o artigo 3.º, ambos do decreto nº2/2012 de 6 de Agosto, é da competência da unidade central das compras públicas lançar e conduzir todo o processo de adjudicação até a declaração do vencedor.

Proibida a circulação de veículos sem matrícula ou com vidros escuros

O Governo da Guiné-Bissau emitiu nesta terça-feira novamente uma circular que proíbe o trânsito de veículos a motor sem matrícula ou com vidros escuros, situações que proliferam pelas estradas do país.

Na norma emitida pelo secretário de Estado da Ordem Pública, Doménico Sanca, a que a agência Lusa teve acesso, determina-se também a proibição de circulação de veículos a motor com matrículas estrangeiras para além dos períodos previstos de legalização.

Não é a primeira vez que o Governo guineense emite a mesma ordem, que começa por ser seguida durante alguns dias para depois voltar a ser desrespeitada.

A maioria dos carros e motos em trânsito na Guiné-Bissau é comprada no estrangeiro, nomeadamente na Gâmbia e na Guiné-Conakry, pelo que é normal encontrar nas estradas guineenses viaturas que nunca chegam a trocar as chapas de matrícula destes países.

Também é recorrente ver carros particulares ou de entidades do Estado com vidros escuros.

Na ordem emitida por Doménico Sanca é expressamente proibida a circulação de viaturas com vidros escuros através da colocação de "películas ou outros acessórios que os tornem escurecidos ou opacos", impedindo que se vejam os passageiros no seu interior.

No comunicado diz-se que o não cumprimento da ordem implica a "tomada de medidas legais" por parte do Ministério da Administração Interna, que tutela a Secretaria de Estado da Ordem Pública.

 

 

 

Anunciar redução de tráfico de droga na Guiné-Bissau pode ser "prematuro"

A conclusão surge num artigo intitulado "O tráfico de droga em evolução na Guiné-Bissau e África Ocidental" publicado na segunda-feira no portal da ISN, na Internet.

O documento é da autoria de Davin O`Regan, investigador no Africa Center for Strategic Studies (agência especializada do Departamento de Defesa Americano) que contraria as posições assumidas por representantes das Nações Unidas no país desde 2009.

Apesar de as considerar "compreensíveis" face à diminuição de grandes apreensões de droga e face à ausência de outras evidências, considera que "uma análise mais aprofundada sugere que a complacência com o tráfico de droga na Guiné-Bissau deve ser evitada".

Por um lado, "incidentes anteriores indiciam que os traficantes podem ter ligações enraizadas no país e a maioria tem conseguido operar sem recear consequências, pelo que não têm razões para se afastar de um ambiente propício ao negócio".

Os países da África Ocidental continuam a ser "Estados fracos" e a falta de grandes apreensões "pode apenas reflectir o uso de técnicas mais avançadas pelos grupos locais e uma mais meticulosa cooptação de órgãos chave na estrutura estatal", sublinha.

O artigo destaca a dimensão regional do tráfico de droga, "a operar através de diversas rotas e redes".

A partir de informação detalhada disponível publicamente, conclui que os estupefacientes "circulam através de uma variedade de Estados africanos, incluindo a Guiné-Bissau e seus vizinhos" - pelo que, quando o fenómeno parece desaparecer num país e surgir noutro, trata-se apenas uma adaptação pontual de rotas que têm vários percursos alternativos na região.

"Em vez de estar a diminuir, a extensão e impacto do tráfico de droga na África Ocidental pode estar subestimada", refere.

O documento analisa detenções passadas para realçar outro aspecto: os contactos africanos não serão apenas facilitadores de circulação de droga da América do Sul para o resto do mundo, mas serão eles próprios traficantes com o seu mercado.

"Mesmo que os traficantes estrangeiros fossem afastados da Guiné-Bissau, parece haver operadores locais com ligações fortes ao mercado de narcóticos, com contactos e capacidade para manter o seu ímpeto", destaca o artigo.

No documento publicado na segunda-feira, o autor recorda o relatório apresentado em junho pela Comissão do Oeste Africano sobre as Drogas (WACD, sigla inglesa), segundo o qual a "guerra" contra a droga "falhou" e a região é "uma nova placa giratória do tráfico mundial de droga".

Citando os valores do conselho de segurança das Nações Unidas no fim de 2013, a comissão estima que "o valor anual da cocaína em trânsito no oeste de África ronda 1,25 milhões de dólares, um montante largamente superior ao orçamento anual" de vários estados da região.

A WACD, criada pelo ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan, e pelo ex-presidente nigeriano Olusegun Obasanjo, é composta por vários ex-dirigentes políticos africanos, como o ex-presidente cabo-verdiano Pedro Pires e o ex-secretário da Organização de União Africana Edem Kodjo.

(ano: 2009)

Porto de Bissau volta a receber mercadorias depois de desviado navio avariado

O Porto de Bissau voltou no domingo a receber cargueiros com produtos alimentares e outros bens de consumo, depois de desviado um navio avariado que durante uma semana impediu que outros atracassem, disse à Lusa fonte portuária.

O barco, que se preparava para deixar o cais depois de carregar castanha de caju (principal produto de exportação da Guiné-Bissau), perdeu um dos motores e desde dia 20 que impedia qualquer movimento no chamado "cais novo" do porto.

Durante o fim-de-semana, o barco acabou por ser rebocado e desviado para uma zona que já permite a acostagem de outros cargueiros.

 

 

 

 

 

Descentralização Administrativa: Cerimónia de Condecoração

Missão Timorense de Apoio ao Processo Eleitoral na Guiné-Bissau

Organização governamental

(Português / English)

Realizou-se no dia 24 de Julho de 2014, nas instalações do Ministério da Solidariedade Social, a “Cerimónia de Condecoração de S.Exª. o Senhor Secretário de Estado da Descentralização Administrativa e Representante do Governo da República Democrática de Timor-Leste para a Missão de Apoio ao Processo Eleitoral da Guiné-Bissau, com a Ordem de Mérito, Cooperação e Desenvolvimento da República da Guiné-Bissau”.
Esta cerimónia contou com a presença das principais figuras de estado dos dois países, tendo sido proferidos discursos por S.Exª. o Senhor Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira e S.Exª. o Senhor Primeiro Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Ray Kala Xanana Gusmão e S.Exª. o Senhor Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Vicente Silva Guterres. Após a leitura do Decreto Presidencial nº. 28/2014 foi entregue por S.Exª. o Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau, a Ordem de Mérito a S.Exª. o Senhor Secretário de Estado da Descentralização Administrativa, Tomás do Rosário Cabral, pela sua valiosa contribuição nas acções de apoio ao processo eleitoral naquele país irmão, tendo nesta oportunidade igualmente sido apresentados agradecimentos à equipa da MAPE-GB pelo contributo dado à Missão.

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On the 24th of July, at 2014, the "Decoration Ceremony of H.E. the Secretary of State for Administrative Decentralization and Representative of the Government of the Democratic Republic of Timor-Leste for the Mission to Support the Electoral Process of Guinea-Bissau, with the Order of Merit, Development and Cooperation of the Republic of Guinea-Bissau", took place on the premises of the Ministry of Social Solidarity.
This ceremony was attended by the leading government figures of the two countries. Speeches were delivered by H.E. the Prime Minister of the Republic of Guinea-Bissau, Domingos Simões Pereira, H.E. the Prime Minister of the Democratic Republic of Timor-Leste, Ray Kala Xanana Gusmão and H.E. the President of the National Parliament of Timor-Leste, Vicente Silva Guterres. After reading the Presidential Decree. 28/2014, H.E. the Prime Minister of the Republic of Guinea-Bissau attributed the Order of Merit to H.E. the Secretary of State for Administrative Decentralization, Tomás do Rosário Cabral, for his valuable contribution in the support given to the electoral process of this brotherly country, and took this opportunity to also thank the MAPE-GB team for the contribution made by the Mission

Os negócios da Guiné Equatorial em Lisboa

Em Fevereiro deste ano a República da Guiné Equatorial adquiriu três edifícios em Lisboa por um preço global de €12.750.000. Todos os negócios foram feitos com a mesma empresa: a Burgoparalelo, Imobiliária, Lda, uma sociedade destinada à compra e venda de imóveis que até Novembro de 2013 não tinha qualquer registo de actividade e que lucrou mais de cinco milhões de euros com os negócios. Mais, o gerente da empresa terá trabalhado cerca de uma década na Guiné Equatorial. 

Os contratos, consultados pela SÁBADO, foram efectuados no escritório da sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira.
A aquisição dos diferentes edifícios insere-se no processo de adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Para além de tentar cumprir os requisitos impostos em 2010 para ser aceite como um membro de pleno direito da organização – ter o português como língua oficial, haver um ensino efectivo da língua e aprovar uma moratória à pena de morte – o regime liderado há 34 anos por Teodoro Obiang Nguema decidiu abrir uma embaixada em Portugal. 

Apresentado pelo governo de Malabo como um dos “mais significativos passos” tomados com o objectivo de uma adesão plena à CPLP, o projecto culminou a 17 de Abril de 2013 na acreditação de José Dougan Chubum como embaixador em Lisboa. A embaixada da Guiné Equatorial foi então instalada numa moradia no Restelo. Mas isso deverá estar prestes a mudar, também graças à intervenção de um cidadão espanhol com ligações à Guiné Equatorial: José Maria Muñoz Suarez.

Sem qualquer relação empresarial em Portugal, a 8 de Outubro de 2013 o empresário tornou-se gerente da sociedade Burgoparalelo Imobiliária, Lda, uma empresa criada a 16 de Dezembro de 2012 por dois portugueses (Ricardo Louro e Luís Pereira) com um capital social de €1000 e que, até então, não terá realizado qualquer negócio. José Suarez ficou com uma quota de €500 e os restantes 50% da sociedade passaram para Roland Osita Bosah. Sobre este último, a SÁBADO não conseguiu apurar qualquer informação. No entanto, José Suarez surge identificado num relatório da Greenpeace espanhola, de Março de 2001, como tendo “trabalhado durante dez anos em empresas madeireiras da GuinéEquatorial”.

A 1 de Novembro de 2013, menos de um mês depois de se tornar gestor da Burgoparalelo, José Suarez assinou três escrituras no escritório da sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, no Marquês de Pombal. Uma serviu para adquirir um palacete na Avenida João Crisóstomo por €1.475.000. Outra para adquirir uma moradia na Rua Pêro de Alenquer, no Restelo, por €3.800.000. Através da terceira comprou duas fracções na Avenida do Restelo por €1.800.000 cada. Todos tinham o mesmo destino: a revenda.

A 7 de Fevereiro deste ano, o empresário espanhol regressou à sede da Cuatrecasas. Nessa data, vendeu à República da Guiné Equatorial, representada pelo embaixador José Chubum, o palacete da avenida João Crisóstomo por €5 milhões. Lucro: €3.525.000. De acordo com a escritura, consultada pela SÁBADO, €4 milhões serviram para pagar o imóvel construído em 1913 e constituído por um rés-do-chão, primeiro andar e águas furtadas, com 10 salas divididas por 648m2 e um jardim nas traseiras. O outro milhão pagou o recheio do edifício que inclui ar condicionado, câmaras de vigilância, multimédia, elevador panorâmico, mobiliário e artigos de decoração. De acordo com os registos, o edifício será a futura embaixada da Guiné Equatorial em Lisboa.

A 28 de Fevereiro realizaram-se as outras duas vendas. Pela vivenda na Rua Pêro de Alenquer – destinada a residência oficial do embaixador –, com uma área total de 1139m2, a República da Guiné Equatorial pagou €5 milhões: €4 milhões pelo edifício com garagem, rés-do-chão e primeiro andar; e €1 milhão pelo recheio. Lucro da Burgoparalelo: €1.200.000.
 

Já por uma das fracções na Avenida do Restelo, destinada a residência do pessoal diplomático, a Guiné Equatorial pagou €2.250.000 – €250.000 pelo recheio. Todos os negócios foram pagos a pronto, excepto o último, cujo milhão final só será pago após a conclusão das obras acordadas entre as partes. Lucro da Burgoparalelo com a venda desta fracção: €450.000.
 

Para tentar esclarecer algumas questões levantadas pelos negócios, a SÁBADO tentou contactar todas as partes envolvidas. A advogada da Cuatrecasas que participou no negócio, Teresa de Almeida Ferreira, invocou o sigilo profissional para não prestar declarações. Já a Burgoparalelo não tem qualquer número de telefone, fax ou contacto de email conhecido. A SÁBADO deslocou-se à morada da empresa indicada nas escrituras mas ela serva apenas para efeitos fiscais: é a mesma da firma de contabilidade BDO. 

A responsável pela conta da firma confirmou à SÁBADO que a multinacional é apenas o Técnico Oficial de contas da Burgoparalelo e que qualquer questão deve ser enviada aos gerentes da empresa – que não têm outro contacto conhecido. Já o embaixador da Guiné Equatorial, José Chubum, não respondeu ao contacto da SÁBADO até ao fecho desta edição, na passada terça-feira.

* Texto publicado a 20 de Março de 2014 na edição 516 da revista SÁBADO.

(via: o informador)

 

Casamance à beira de morrer de fome

A cada ano, os países da região do Sahel-Saharan, no impacto da seca e da escassez de chuvas. Casamance separatista, mas dependente da agricultura poderá conhecer uma grave crise alimentar nos próximos meses.

Conhecida por suas tendências separatistas, esta região é sobre isso em um contexto diferente. Como muitas partes do Senegal, Casamance poderia saber as dificuldades de abastecimento de produtos agrícolas. As reivindicações separatistas dos anos, não permitiram que as pessoas trabalhem suas terras. A insegurança que prevalece lá é provável que reduza as colheitas, porque alguns moradores que fugiram de sua aldeia, são forçados a alugar suas terras para semear hoje, uma quantidade suficiente de alimentos. O déficit que criou esta insurreição é importante para a região. Tendeng Gabriel, uma das vítimas da primeira hora desta insurreição lembra amargamente. "Não, eu não tinha nada. Mas agora que estou comovido, eu não posso ter qualquer coisa. "

Esta última estação chuvosa não foi bom para a terra. Fatouma Diadié, diretor da sub-sede do Programa Alimentar Mundial (PAM) em Ziguinchor também foi notada. "Esta vulnerabilidade se deve ao fato de que a última estação das chuvas, não produziu as expectativas desejadas. Culturas não foram suficientes. "Estas palavras estão a soar o alarme sobre a possibilidade de que a região sofre uma grave crise alimentar sino.

Enquanto Casamance está à beira de morrer de fome, se quer saber quanto tempo isso vai insurreição ela último antes da paz e tranquilidade novamente servir para cultivar grandes campos pode alimentar esta pequena região.

 

 

 

 

 

Oposição da Guiné Equatorial felicita saída da CPLP de ONG portuguesas

A Coligação para a Restauração de um Estado de Direito (CORED) na Guiné Equatorial felicitou a Plataforma Portuguesa das Organizações não-governamentais para o Desenvolvimento pela decisão de suspender o estatuto de observadora consultiva da CPLP.

No passado dia 23, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou a entrada da Guiné Equatorial na organização, uma reivindicação antiga do Governo, liderado desde 1979 pelo Presidente Teodoro Obiang, e contestada por várias organizações da sociedade civil, que alegam o facto de poucos falarem português e acusam o regime de várias violações de direitos humanos.

Em nota a que a Lusa teve hoje acesso, a CORED considera de "corajosa" a decisão da Plataforma Portuguesa das Organizações não-governamentais para o Desenvolvimento, tomada na sexta-feira, após a CPLP ter admitido a Guiné Equatorial como membro de pleno direito.

"Esta decisão corajosa em protesto ao apoio que está recebendo o déspota que dirige o nosso país há 35 anos a partir do qual os democratas dizem, é, ao mesmo tempo, um sinal inequívoco de solidariedade para com o povo oprimido da Guiné Equatorial, na sua luta desigual contra o regime ultrajante e seus associados internos e externos", lê-se no comunicado desta coligação da oposição.

Em carta dirigida ao secretário-executivo da CPLP, Murade Murargy, com conhecimento do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira, dos embaixadores dos Estados-membros da organização lusófona e dos restantes observadores consultivos, a Plataforma comunicou ainda que, na próxima assembleia-geral, "será levada a votação a proposta de exclusão definitiva como observadora consultiva" da organização lusófona.

"A CPLP não é -- nem pode converter-se -- num clube de negócios, em que os interesses estritamente económicos de uma elite se sobrepõem aos direitos humanos e à dignidade de muitos", considerou a Plataforma, presidida por Pedro Krupenski e que integra várias organizações.

A propósito, a CORED considerou que "a situação sociopolítica na Guiné Equatorial é como descrita pela Plataforma para o Desenvolvimento da ONG portuguesas, mas alguns preferem ignorar, porque uma gota de óleo é mais cara do que uma gota de sangue".

A organização acusou a CPLP de ter tomado uma decisão em função dos interesses económicos e de "claudicar-se à custa do sofrimento de um povo que reivindica seus direitos legítimos, que aspira a uma vida digna, porque a natureza deu alguns recursos que podem atender às suas necessidades".

 

Ramadão deste ano com um feriado em vez de dois

Muçulmanos na Guiné-Bissau fecham Ramadão deste ano com um feriado em vez de dois

As comunidades islâmicas da Guiné-Bissau vão celebrar hoje o final do Ramadão em vez de o fazerem em datas diferentes, como no último ano, em que o governo teve de decretar dois dias de feriado nacional.

Para alguns crentes, o final do Ramadão (período do calendário religioso de jejum e abstinência) acontece passados 30 dias, enquanto para outros é necessário observar a mudança de fase lunar, disse à agência Lusa fonte religiosa.

Uma comissão conjunta das comunidades islâmicas anunciou na última madrugada que a oração que celebra o fim daquele período será feita hoje por todos.

Reinício dos voos diretos

"Falta limar o acordo Estado a Estado para dar garantias de segurança nos voos, e aliás foi essa a razão da interrupção dos voos, e quando estiver concluído esse acordo, a TAP terá depois de decidir, enquanto empresa, a retoma dos voos", disse o ministro Rui Machete na Guiné-Bissau, quando participou na cerimónia de tomada de posse do seu homólogo.

Questionada pela Lusa sobre a ligação entre este protocolo e a retoma das ligações aéreas diretas entre Lisboa e Bissau, uma fonte oficial afirmou que "a TAP neste momento não tem ainda informação oficial sobre a existência de condições a nível diplomático para retomar os voos, mas mantém a expetativa de retomar a operação logo que possível".

A companhia aérea portuguesa, acrescentou, "desde a primeira hora que voa para os países de língua portuguesa e isso faz parte da sua tradição".

Questionada sobre quanto tempo poderá demorar até que sejam retomados os voos, a mesma fonte não quis avançar uma data, mas disse que, de uma forma genérica, o tempo que medeia entre uma decisão deste género e o início da operação costuma demorar dois a três meses, normalmente usados para criar condições técnicas, abrir os mercados e começar a receber reservas para os voos.

 

II/II - Agarrando terra com sotaque espanhol - 2010

C/ a devida vénia ao trabalho fotográfico de José Naranjo, segue algumas imagens sobre o assunto

Siraboy Saw, jovem da povoação Sintcham Ioba, diz sentir-se estrangeira no seu  próprio país. 

 

Fábrica de Agrogeba onde processam o arroz.

Nos campos de arroz de Bafatá.

Uma criança e os sacos de arroz em terreno de Xaianga.

Crianças trabalhando nos arrozais, separando los grãos

Avioneta de Agrogeba com para lançamento de herbicidas e insecticidas nos arrozais

Aladje Malam Baio, chefe local de Bidjini.

Crianças nos arrozais que cultivam os agricultores de Bidjini y Djanna.

Ancianos das populações de Bidjini y Djanna que se opuseram à presença de Agrogeba nas suas terras que conseguiram recuperar.

Menina do povo de Bidjini.

Djarama, José Naranjo