Não há "praia" para ninguém...

O Governo suspendeu todos os contractos de exploração de areias pesadas, assinados pelo Executivo de transição, com três empresas que já estavam a operar em três localidades do país.

 

Através de uma série de despachos, a Comissão de Recursos e Resolução de Litígios da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos, órgão dependente do ministério da Justiça, dá conta da decisão anunciada, que deve ter “efeito imediato”.
Assim, ficam sem efeito as licenças de exploração de Varela, concedida à empresa russa Poto Sarl, da praia de Cachalame, em Calequisse, concedida à empresa Bionert Sarl, e as das jazidas de Caió, exploradas pela empresa Carlos Alberto Barbosa.
As areias de Calequisse e de Caió destinam-se à construção civil e eram exploradas por empresas guineenses.

Segundo o despacho da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos, todas as três licenças foram concedidas sem concursos públicos, o que constitui uma clara violação do Código de Procedimentos Administrativos.
No caso concreto da companhia russa Poto Sarl, o despacho da suspensão da sua licença informa que empresa foi notificada, com antecedência, sobre a alegada irregularidade, não tendo, no entanto, contestado o alerta no prazo previsto, o que levou à decisão de cancelar a licença.

Por outro lado, a empresa Carlos Alberto Barbosa é acusada de ter feito “um ajuste directo” com o Governo regional de Cacheu (norte da Guiné-Bissau), sem concurso público, e ainda de ter pago um valor económico superior ao limite imposto por lei, para poder explorar as areias de Caió.

Uma suspeita semelhante recai sobre a Bionert Sarl, que ia explorar a areia da praia de Cachalame, em Calaquisse, terra do presidente da República, José Mário Vez, que prometeu, durante a campanha eleitoral, que iria suspender todos os contractos de exploração de minerais que não obedecessem à lei.
A exploração de areias tem sido fortemente criticada pelos habitantes das três localidades, os quis acusam as empresas de desrespeito pelo meio-ambiente, nomeadamente de destruição das praias e dunas.

(fonte: Rádio Jovem)