A Declaração de Díli foi assinada por representantes dos órgãos superiores de administração eleitoral de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste.
O texto foi assinado depois de uma conferência de dois dias, organizada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) timorense, no âmbito do Asian Electoral Stakeholder Forum (AESF) em que Timor-Leste foi 'ponte' entre a Ásia Pacífico e a CPLP, reunindo os órgãos e agentes da administração eleitoral dessas regiões.
À margem desse encontro os participantes lusófonos analisaram "as melhores formas de colaboração em matéria de eleições no espaço da CPLP", com um primeiro passo a ser aprovação da Declaração de Díli.
O acordo cria um Grupo de Trabalho formado por dois representantes de cada um dos órgãos superiores eleitorais da CPLP para "reflectir de forma regular, promover a cooperação multilateral no seio da CPLP e produzir documentos sobre as realidades e os desafios dos processos eleitorais democráticos".
Prevê ainda a preparação de um Código de Boas Práticas sobre Questões Eleitorais "que reflicta os princípios do sufrágio universal, igual, livre, secreto e directo, e que sirva de documento orientador e agregador dos países da CPLP".
Cria ainda uma base de dados sobre as eleições no espaço da CPLP, cuja presidência é actualmente detida por Timor-Leste.
O texto foi assinado por Sebastião Jorge Diogo Bessa (Angola), Manuel Miranda (Cabo Verde), Augusto Mendes (Guiné-Bissau), Meque Dacambane (Moçambique), Victor Manuel Neto Correia (São Tomé e Príncipe) e José Belo (Timor-Leste, num ato em que participou o embaixador de Portugal em Díli, Manuel Gonçalves de Jesus.
Todos destacaram a importância de Timor-Leste no processo por ter "dado o primeiro passo" para tomar medidas efectivas para aproximar os órgãos eleitorais da CPLP.
Ao mesmo tempo destacaram ainda o facto de Díli ter sido "ponte" entre a Ásia e o Pacífico e a lusofonia, saudando o papel que Timor-Leste teve no apoio ao recente processo de transição na Guiné-Bissau.
À margem desse encontro os participantes lusófonos analisaram "as melhores formas de colaboração em matéria de eleições no espaço da CPLP", com um primeiro passo a ser aprovação da Declaração de Díli.
O acordo cria um Grupo de Trabalho formado por dois representantes de cada um dos órgãos superiores eleitorais da CPLP para "reflectir de forma regular, promover a cooperação multilateral no seio da CPLP e produzir documentos sobre as realidades e os desafios dos processos eleitorais democráticos".
Prevê ainda a preparação de um Código de Boas Práticas sobre Questões Eleitorais "que reflicta os princípios do sufrágio universal, igual, livre, secreto e directo, e que sirva de documento orientador e agregador dos países da CPLP".
Cria ainda uma base de dados sobre as eleições no espaço da CPLP, cuja presidência é actualmente detida por Timor-Leste.
O texto foi assinado por Sebastião Jorge Diogo Bessa (Angola), Manuel Miranda (Cabo Verde), Augusto Mendes (Guiné-Bissau), Meque Dacambane (Moçambique), Victor Manuel Neto Correia (São Tomé e Príncipe) e José Belo (Timor-Leste, num ato em que participou o embaixador de Portugal em Díli, Manuel Gonçalves de Jesus.
Todos destacaram a importância de Timor-Leste no processo por ter "dado o primeiro passo" para tomar medidas efectivas para aproximar os órgãos eleitorais da CPLP.
Ao mesmo tempo destacaram ainda o facto de Díli ter sido "ponte" entre a Ásia e o Pacífico e a lusofonia, saudando o papel que Timor-Leste teve no apoio ao recente processo de transição na Guiné-Bissau.
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| (foto da net) |
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