O Conselho de Segurança das Nações Unidas voltou sua atenção na última quinta-feira (20) para a necessidade de desenvolver instituições de segurança eficazes, acessíveis e responsáveis.
O encontro reuniu funcionários das Nações Unidas de diferentes atuações da Organização – operações de paz, desenvolvimento e a violência sexual relacionada com conflitos – que destacam medidas concretas para lançar as bases do Estado de Direito, da paz e do desenvolvimento sustentável.
“Somente através da promoção da segurança e proteção das pessoas, os direitos humanos e o controle democrático no setor de segurança, podemos lançar as bases do Estado de Direito, da paz e do desenvolvimento sustentável”, disse a vice-administradora da Unidade de Resposta à Crise do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Izumi Nakamitsu, ao Conselho.
A representante especial do secretário-geral da ONU sobre a violência sexual, Zainab Bangura, declarou que “uma resposta abrangente à violência sexual relacionada com conflitos deve incluir o envolvimento proativo e proposital do setor de segurança, particularmente em locais onde os serviços de segurança possam ter estado envolvidos na prática de violência sexual”.
Em 2014, na República Democrática do Congo, tribunais militares condenaram 135 indivíduos por crimes de violência sexual, incluindo 76 membros das forças armadas, 41 membros da polícia nacional e 18 membros de grupos armados, disse ela.
Segundo Nakamitsu a reforma do setor da segurança necessita de esforço concentrado e apoio contínuo no tempo de vida das operações de paz das Nações Unidas. É fundamental, portanto, dar sequência e estrategicamente priorizar várias tarefas.
Lidar com os aspectos negativos dos serviços de segurança de países pós-conflito é um maiores desafios da reconstrução pós-conflito, disse Nakamitsu, destacando a necessidade de fontes de financiamento previsíveis e confiáveis para os esforços nacionais de capacitação.
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