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quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Governo assina contrato de recenseamento biométrico

O Governo de transição vai assinar este mês o contrato de recenseamento biométrico com uma empresa da Costa do Marfim, a Palmares.

 
Para este efeito, a referida empresa já enviou uma carta de intenção ao primeiro-ministro, Rui Duarte Barros, na qual solicita ao Executivo o seu respectivo orçamento, estimado em pouco mais de 11 milhões de dólares.
O documento, a que a PNN teve acesso, avança com a data de 15 de Setembro para o início dos trabalhos de recenseamento em todo território nacional.

«Se podemos assinar o nosso contrato no início do mês de Setembro, engajaremos, sob reserva de uma cooperação firme e diligência de todos, para vos fornecer as listas eleitorais nos meados de Janeiro de 2014», indica a carta.

Em termos técnicos, a empresa Palmares disse ter escolhido a opção de apenas 500 kits de recenseamento (25 para a diáspora e 25 de reserva) porque esta entidade estima concretizar o recenseamento no prazo de três semanas.

«Na verdade, cada kit permite o recenseamento de uma pessoa a cada cinco minutos, durante dez horas por dia, que faz um total de 120 pessoas por dia», refere o documento.

Um outro pormenor da carta enviada a Rui Barros é que se a empresa tiver em consideração uma média de cem pessoas, tendo em conta as incertezas, os 450 kits existentes, é possível recensear em média 45 mil pessoas por dia, ou seja, 18 dias para os 800 mil eleitores esperados.

De acordo ainda com a fonte da PNN, a Palmares sublinha que é interessante notar que, mesmo aumentando o número de kits para reduzir a duração do período de inscrição, não se consegue atingir as suas expectativas porque a mobilização da população para um período muito curto é difícil e improdutivo.

O assunto vem na sequência do memorando enviado no dia 9 de Agosto ao Assessor Especial para Assuntos Internacionais Hamilton Houphouet Boigny e ao Presidente da República da Costa do Marfim, Presidente em exercício da CEDEAO, depois de vários contactos iniciados por Alassana Ouattara com o Presidente da Comissão da União Europeia José Durão Barros, bem como outros doadores para a mobilização dos recursos necessários para a organização de eleições livres e transparentes na Guiné-Bissau.

Em termos de oferta, a empresa admite reduzir custos, podendo optar pelos kits de registo biométrico mais baratos e com menos opções, ou escolher cartões menos caros do que os cartões PVC e menos dispendiosos que os cartões à chip, com as informações armazenadas no cartão sob um código de barras impresso.

No entanto, a empresa reconhece que esta oferta mais barata tem como desvantagem o facto de a impressão no mapa desaparecer com o tempo e de o código de barras ficar ilegível cerca de cinco anos depois.

Na carta, com a data de 19 de Agosto e assinada pelo representante da Palmares em Cotonou, Nasser Kojok Tarraf, esta empresa avisa as autoridades de transição que aqueles que defendem o método de recenseamento manual não gostam da Guiné-Bissau e não desejam que o país ultrapasse os seus problemas com vista a alcançar uma democracia pacífica, garantindo o desenvolvimento sustentável.

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