Ordenados Guiné-Bissau vai pagar 10,7 milhões para evitar "convulsões sociais"
A Guiné-Bissau precisa de começar a pagar 10,7 milhões de euros de ordenados em atraso nos sectores públicos da Educação e Saúde para evitar "convulsões sociais", alertou hoje Huco Monteiro, coordenador da Comissão Estratégica do país.
A medida é uma das prioridades da proposta de Plano de Urgência para a
Guiné-Bissau, entregue na última semana pela Comissão Nacional de
Planeamento e Coordenação Estratégica ao Governo e que aguarda
aprovação.
Entretanto, o documento foi hoje apresentado ao Presidente de
transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, e ao representante especial
das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Ramos-Horta.
As dívidas e atrasos nos salários "podem servir de motivo de
convulsões sociais nos sectores da educação e saúde", alertou Huco
Monteiro no final do encontro no Palácio Presidencial, em Bissau.
"As aulas devem começar dentro de um mês e ainda não temos dinheiro:
estamos a dever cerca de sete bilhões de francos CFA (10,7 milhões de
euros)", referentes a "salários em atraso na saúde e educação", referiu,
baseado em dados apurados pelo Governo de transição.
O Sindicato Nacional dos Professores (Sinaprof) da Guiné-Bissau já
ameaçou entrar em greve no arranque das aulas e alguns sindicatos do sector da saúde admitem também convocar paralisações.
Huco Monteiro considera as dívidas na educação e saúde como problemas
que podem por em causa as "condições de paz e estabilidade" para
realizar as eleições gerais agendadas para 24 de novembro.
Ainda assim, disse estar esperançado na concertação de esforços entre
autoridades guineenses e parceiros internacionais para começar a pagar
os ordenados em atraso, tal como prevê o Plano de Urgência.
"As coisas andam lentamente na Guiné, mas há perspectivas", referiu,
esperando desenvolvimentos das acções de angariação nos próximos dias.
A proposta de Plano de Urgência para a Guiné-Bissau, elaborada pela
comissão estratégica, está orçada em 24,7 milhões de euros e metade
precisa de financiamento internacional, refere o documento que a agência
Lusa divulgou na segunda-feira.
O plano aponta como medidas prioritárias, "mitigar a ameaça de fome
derivada de uma má campanha agrícola, combater a epidemia de cólera,
garantir transfusão de sangue 100% segura e sanear o clima de tensão
sócio-laboral reinante nos sectores da educação e da saúde".
A Comissão Nacional de Planeamento e Coordenação Estratégica foi
apresentada a 24 de julho pelo presidente de transição, Serifo Nhamadjo,
numa reunião alargada que juntou o governo, organismos internacionais e
diplomatas acreditados na Guiné-Bissau.
Para além do plano de urgência, este organismo criado em concertação
com os parceiros de desenvolvimento tem como missão preparar a mesa de
doadores que se seguirá às eleições gerais.
O líder da comissão, Huco Monteiro, já foi ministro da Educação e dos
Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau e é o actual responsável pela
resposta nacional contra a SIDA.
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