O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou nesta quinta-feira (9) a publicação “Afastando-se da Pena de Morte: Argumentos, Tendências e Perspectivas“, que visa a sensibilizar sobre a abolição da pena de morte.
Na ocasião, o secretário-geral assistente do órgão, Ivan Simonovic, afirmou que desde a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, o mundo presenciou progressos para o fim dessa prática.
“Há 66 anos, apenas 14 países tinham abolido a pena de morte, a maioria da América do Sul”, disse ele, acrescentando que actualmente cerca de 160 países não aplicam – na lei ou na prática – a sentença capital.
No entanto, o relatório mostra que em 2013 o mundo sofreu alguns retrocessos nesta área. Depois de décadas sem ordenar execuções, alguns país voltaram a adoptar esta prática de forma generalizada ou para condenar por certos crimes cometidos, gerando um aumento de 14% do número de pessoas sentenciadas à morte.
“Exactamente por esta razão que precisamos continuar defendendo a abolição universal da pena de morte”, disse Simonovic.
Com base na publicação da ACNUDH, ele destacou três motivos específicos para eliminar a pena de morte. Citou a necessidade de evitar execuções de pessoas submetidas a condenações injustas; a falta de evidências estatísticas que demonstrem a pena de morte como um factor de impedimento útil; e porque são as pessoas marginalizadas as que mais recebem este tipo de sentença, incluindo pessoas com deficiências mentais ou intelectuais.
Simonovic acrescentou que, enquanto alguns defendem a pena de morte como castigo, a pesquisa mostra exactamente o oposto: as vítimas e suas famílias não querem vingança, apenas querem justiça sem retaliação. “A abolição, sem dúvida, vai melhorar os direitos de toda a humanidade, começando com o nosso direito mais sagrado de todos: o direito à vida”, concluiu.
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| (Sala de injecção letal em prisão dos EUA. Foto: Departamento de Correcção e Reabilitação da Califórnia) |
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