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terça-feira, 21 de outubro de 2014

Português detido em Díli por alegado branqueamento de capitais

O Tribunal Distrital de Díli decretou esta terça-feira prisão preventiva para um cidadão português detido no sábado no aeroporto internacional da capital de Timor-Leste por alegado branqueamento de capitais.


Fonte judicial disse à agência Lusa que o indivíduo é suspeito do branqueamento de mais de 800 mil dólares.

Contactado pela Lusa, o advogado de defesa recusou prestar qualquer declaração à imprensa limitando-se a afirmar que não podia falar sobre o caso.

O português, que vivia em Díli há alguns anos, foi detido no sábado no aeroporto internacional pelas autoridades timorenses quando se preparava para viajar, acompanhado da família.

A prisão preventiva em Timor-Leste pode ser aplicada quando se verificarem "fortes indícios de crime doloso com pena de prisão superior a três anos" e face à "inadequação ou insuficiência de qualquer outra medida de coacção prevista na lei", nomeadamente caução, apresentação periódica e termo de identidade e residência.

No artigo 313º do Código Penal de Timor-Leste, o branqueamento de capitais é punível com uma pena de prisão entre os quatro e os 12 anos.



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