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quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Declaração conjunta da UE sobre a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança

Declaração local da União Europeia sobre da Guiné-Bissau / A ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados


Bissau, Guiné-Bissau, 08 de outubro de 2014 - A Delegação da União Europeia, de acordo com os Chefes de Missão das Embaixadas de Espanha, França e Portugal em Bissau, congratula-se com a ratificação, por Guiné-Bissau , em 24 de setembro de 2014, do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados.

Com esta ratificação, a Guiné-Bissau está a reforçar a tendência mundial no sentido de eliminar o recrutamento de crianças para as forças armadas. As crianças afectadas por conflitos armados continuam entre as principais prioridades da União Europeia de direitos humanos. Os conflitos armados continuam a afectar

um grande número de crianças e representam uma séria ameaça para sua sobrevivência, desenvolvimento e oportunidades de vida.

A Delegação da União Europeia e os chefes de missão dos Embaixadas de Espanha, França e Portugal considera a ratificação um passo importante pelas autoridades da Guiné-Bissau e os encoraja a prosseguir os seus esforços para melhorar ainda mais a promoção e proteção dos direitos humanos no país.

A União Europeia está pronta a apoiar Guiné-Bissau na implementação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados, que entrará em vigor para Guiné-Bissau em 24 de Outubro de 2014.


(fonte: Comissão Europeia)
 
 
 

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