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Acordos
Na mesma sessão, foram aprovados ainda três projetos de decreto legislativo (PDCs) que permitem a ratificação de acordos internacionais. Dois deles autorizam o exercício de atividade remunerada por dependentes de integrantes do corpo diplomático de Guiné Bissau (PDC 350/11) e da Turquia (PDC 354/11), e o PDC 2838/10 aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Burkina Faso.
Na mesma sessão, foram aprovados ainda três projetos de decreto legislativo (PDCs) que permitem a ratificação de acordos internacionais. Dois deles autorizam o exercício de atividade remunerada por dependentes de integrantes do corpo diplomático de Guiné Bissau (PDC 350/11) e da Turquia (PDC 354/11), e o PDC 2838/10 aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Burkina Faso.
Mercosul
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 471/11, que cria o cargo de alto representante-geral do Mercosul, foi novamente retirado de pauta a pedido do PSDB. O partido aguarda a resposta do Itamaraty em relação a questionamentos feitos sobre a forma de escolha e de atuação do titular do cargo.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 471/11, que cria o cargo de alto representante-geral do Mercosul, foi novamente retirado de pauta a pedido do PSDB. O partido aguarda a resposta do Itamaraty em relação a questionamentos feitos sobre a forma de escolha e de atuação do titular do cargo.
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