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Joseph Pulitzer

domingo, 29 de dezembro de 2013

ONU visita G-Bissau em Janeiro


Patriota, que serve como presidente da Comissão das Nações Unidas para Consolidação da Paz (PBC, na sigla em inglês), disse à Agência Lusa que "a visita pretende dar início ao planeamento do compromisso com a Guiné-Bissau na fase pós-eleitoral."

O embaixador do Brasil junto da ONU defendeu que "eleições livres, transparentes e justas, num ambiente de tranquilidade e estabilidade, são um pré-requisito essencial" para o regresso à normalidade do país.

Patriota acredita que o calendário será cumprido, até porque o Conselho de Segurança "alertou quanto à sua prontidão em considerar novas medidas contra aqueles que pretendam prejudicar os esforços para o retorno à ordem constitucional."

Por outro lado, sublinhou que "a comunidade internacional renovou a sua solidariedade com a Guiné-Bissau e o seu apoio às eleições ao contribuir generosamente para o processo, sobretudo os países da região, membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), e outros países em desenvolvimento, especialmente Timor-Leste."

António Patriota argumentou que o apoio desta coligação internacional "constitui uma oportunidade que não deve ser desperdiçada."

O diplomata brasileiro indicou, no entanto, vários "desafios" para o regresso à normalidade: "episódios de violência e intimidação que não condizem com compromissos democráticos, e a difícil situação socioeconómica do país, agravada pela suspensão de algumas modalidades de assistência internacional em decorrência do golpe de Estado."

O embaixador está preocupado com a possibilidade de que as violações dos Direitos Humanos, para as quais a ONU tem alertado, "associadas a uma atmosfera de intimidação e a tensões políticas exacerbadas, possam prejudicar a construção de um ambiente favorável à realização de eleições justas, inclusivas e pacíficas."

Quanto ao ambiente político pré-eleitoral, António Patriota defende "a promoção do  diálogo democrático entre os principais actores, para buscar um ambiente adequado e um entendimento sobre a importância de um processo inclusivo."

Nesse contexto, o brasileiro frisou a "exigência de que os militares em Guiné-Bissau se submetam ao controle civil", mas ressalvou que decidir o momento em que os militares devem se retirar do governo "caberá a um Governo democraticamente eleito."

Patriota garantiu ainda que a ONU continuará no país depois das eleições, através do escritório integrado de construção da paz (UNIOGBIS), para "ajudar a conceber formas de coordenação e intensificação desses esforços adequadas à realidade que se venha a verificar após as eleições."

(19/12/2013)

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