O Presidente de transição, Manuel Serifo Nhamadjo, criou uma nova Comissão de Inquérito para audição de pessoas alegadamente envolvidas no caso do embarque de 74 cidadão sírios, a 10 de Dezembro, de Bissau para Lisboa.
A notícia foi avançada à PNN por uma fonte
próxima da comissão, que confirmou o início dos trabalhos ainda antes do
fim da anterior comissão criada pelo Governo.
De acordo com a fonte, uma das primeiras pessoas a serem ouvidas foi o ministro do Interior, António Suca Ntchama, esta segunda-feira, 23 de Dezembro, a partir das 15.30 horas nas instalações do Ministério da Justiça. O grupo é liderado pelo ministro da Justiça do Governo de transição, Mamadu Saidu Balde, e composto por representantes do Ministério Público guineense e d Polícia Judiciaria.
A anterior Comissão de Inquérito, criada por Rui Barros, Primeiro-ministro de transição, apresentou a conclusão dos trabalhos também esta segunda-feira, apontando o Chefe de Escala como tendo recebido as orientações do Director da Escala para África e América, Sérgio Manuel Monteiro Bagulho, no sentido de proceder ao embarque dos cidadãos sírios a 10 de Dezembro, para Lisboa, onde a questão seria resolvida.
A comissão revelou que o ministro do Interior fez questão, insistindo que os 74 sírios seguissem viagem no voo 202 da TAP, invocando razoes de segurança interna da Guiné-Bissau.
Em relação à situação de coacção aplicada à tripulação da TAP, conforme foi noticiado, o relatório concluiu não haver o mínimo sinal de ameaça ou actos contra a integridade física do pessoal de escala ou de outras pessoas eventualmente envolvidas no processo.
«Com a tripulação da TAP não houve qualquer tipo de contacto e nunca esteve perante pessoas empunhando qualquer tipo de arma», diz o relatório.
No que concerne aos vistos emitidos a estes passageiros, a partir de Marrocos para Guiné-Bissau, a comissão disse que este trabalho foi feito de uma forma descoordenada, sublinhando que o Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira em Bissau está a ser utilizado como plataforma para a facilidade de entrada de pessoas na Europa, através do espaço Schengen, em particular para os cidadãos cujos países se encontram em guerra, aproveitando a fragilidade interna do sistema nacional.
Trata-se de um processo preparado e executado por uma rede organizada e espalhada entre Rabat e Bissau, a qual integram cidadãos nacionais e estrangeiros com cumplicidade de alguns elementos ligados aos serviços consulares, aeroportuários, serviços de informação e segurança, ainda por identificar, segundo o Presidente da comissão, Saido Balde.
Ao nível interno, Calido Balde aparece como a figura mais proeminente desta rede, de acordo com a comissão e com outras fontes. Em termos de recomendações, o grupo instruiu o Ministério do Interior para imprimir maior rigor e disciplina na concessão de vistos a pessoas, logo à entrada no país, e proceder ao levantamento de sanções às pessoas suspensas, para os procedimentos disciplinares aos funcionários ou agentes directamente implicados neste caso, sem prejuízo de eventuais procedimentos judiciais. A terminar, a comissão disse que vai remeter os autos ao Ministério Público.
De acordo com a fonte, uma das primeiras pessoas a serem ouvidas foi o ministro do Interior, António Suca Ntchama, esta segunda-feira, 23 de Dezembro, a partir das 15.30 horas nas instalações do Ministério da Justiça. O grupo é liderado pelo ministro da Justiça do Governo de transição, Mamadu Saidu Balde, e composto por representantes do Ministério Público guineense e d Polícia Judiciaria.
A anterior Comissão de Inquérito, criada por Rui Barros, Primeiro-ministro de transição, apresentou a conclusão dos trabalhos também esta segunda-feira, apontando o Chefe de Escala como tendo recebido as orientações do Director da Escala para África e América, Sérgio Manuel Monteiro Bagulho, no sentido de proceder ao embarque dos cidadãos sírios a 10 de Dezembro, para Lisboa, onde a questão seria resolvida.
A comissão revelou que o ministro do Interior fez questão, insistindo que os 74 sírios seguissem viagem no voo 202 da TAP, invocando razoes de segurança interna da Guiné-Bissau.
Em relação à situação de coacção aplicada à tripulação da TAP, conforme foi noticiado, o relatório concluiu não haver o mínimo sinal de ameaça ou actos contra a integridade física do pessoal de escala ou de outras pessoas eventualmente envolvidas no processo.
«Com a tripulação da TAP não houve qualquer tipo de contacto e nunca esteve perante pessoas empunhando qualquer tipo de arma», diz o relatório.
No que concerne aos vistos emitidos a estes passageiros, a partir de Marrocos para Guiné-Bissau, a comissão disse que este trabalho foi feito de uma forma descoordenada, sublinhando que o Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira em Bissau está a ser utilizado como plataforma para a facilidade de entrada de pessoas na Europa, através do espaço Schengen, em particular para os cidadãos cujos países se encontram em guerra, aproveitando a fragilidade interna do sistema nacional.
Trata-se de um processo preparado e executado por uma rede organizada e espalhada entre Rabat e Bissau, a qual integram cidadãos nacionais e estrangeiros com cumplicidade de alguns elementos ligados aos serviços consulares, aeroportuários, serviços de informação e segurança, ainda por identificar, segundo o Presidente da comissão, Saido Balde.
Ao nível interno, Calido Balde aparece como a figura mais proeminente desta rede, de acordo com a comissão e com outras fontes. Em termos de recomendações, o grupo instruiu o Ministério do Interior para imprimir maior rigor e disciplina na concessão de vistos a pessoas, logo à entrada no país, e proceder ao levantamento de sanções às pessoas suspensas, para os procedimentos disciplinares aos funcionários ou agentes directamente implicados neste caso, sem prejuízo de eventuais procedimentos judiciais. A terminar, a comissão disse que vai remeter os autos ao Ministério Público.
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