Crise diplomática entre Portugal e Guiné-Bissau aumenta de tom.
A crise diplomática entre Portugal e a Guiné-Bissau aumentou de tom esta quinta-feira, com o ministro da Presidência a acusar Portugal de tomar partido na política interna do país. Declaração de Cavaco foi “infantil” e Machete foi “infeliz, como no caso de Angola”, disse Fernando Vaz, ministro de Estado e da Presidência da Guiné-Bissau
O ministro de Estado e da Presidência da Guiné-Bissau, Fernando Vaz,
criticou a posição assumida pelo Governo português e o Presidente da
República, relativamente ao caso do embarque dos cidadãos sírios num voo da TAP para Portugal com passaportes falsos. (1)
Fernando Vaz criticou o comunicado emitido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Rui Machete, que considerou "inaceitável (2) o incidente em Bissau em comunicado emitido pelo ministério a 24 de Dezembro.
Para o ministro Fernando Vaz, “este foi um incidente comercial”, que
não justifica a intervenção de políticos portugueses. Em declarações à
SIC Notícias citadas pela Rádio Renascença e pela TSF, o responsável
criticou a postura do Governo português. Cavaco também foi visado pelo
governante guineense, que considerou "infantil" a reacção do Presidente
da República.
Para o ministro da Presidência da Guiné-Bissau, Portugal está a tomar
partido pelo antigo primeiro-ministro do país, Carlos Gomes Júnior,
cujo governo foi deposto em final de mandato, num golpe de Estado
militar que teve lugar há mais de um ano e meio.
“Portugal apoiou sempre o ex-primeiro-ministro e não reconhece o
actual governo de transição, onde o partido do ex-primeiro-ministro,
PAIGC, tem cinco ministros”, disse, Fernando Vaz.
O governante guineense afirmou ainda que o aeroporto de Bissau, para
onde a TAP suspendeu os voos a partir de dia 11 de Dezembro e de onde
irá retirar os voos especiais entre Dakar e a Guiné, a partir do final
do ano, é seguro.
As culpas no incidente do embarque de cidadãos sírios com passaportes falsos são partilhadas, referiu, dizendo que é “um disparate” reclamar condições num aeroporto que tem o parecer
positivo das autoridades internacionais de aviação. Há fragilidades no
processo de embarque da TAP em Bissau, disse.
(1) A TAP decidiu suspender a operação para a Guiné
Bissau, "perante a grave quebra de segurança ocorrida na fase de
embarque do voo TP202, de Bissau para Lisboa" que trouxe à capital
nacional 74 sírios.
“Perante a grave quebra de segurança
ocorrida na fase de embarque do voo da TAP TP202 de Bissau para Lisboa
na madrugada do dia 10 de Dezembro, que implicou o embarque de 74
passageiros com documentos comprovadamente falsos, a rota
Lisboa/Bissau/Lisboa encontra-se suspensa até uma completa avaliação das
condições de segurança no aeroporto em Bissau”, explicou a TAP em
comunicado.
A transportadora aérea referiu que “está a desenvolver esforços para minimizar o impacto desta decisão sobre os seus passageiros, estando designadamente a procurar ligações alternativas”.
"O Governo compreende e apoia a decisão", diz o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em comunicado.
O Negócios sabe que a tripulação do referido voo foi ameaçada com recurso a armas, para persuadir ao embarque.
Não se sabe como é que estes cidadãos sírios fizeram o trajecto entre a Síria e Casablanca, de onde voaram até à Guiné para chegarem a Lisboa na madrugada de terça-feira. O grupo incluia crianças, e uma mulher grávida, e pretendia pedir asilo político a Portugal.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) entregou o seu alojamento ao Instituto de Segurança Social, enquanto leva a cabo “diligências no sentido de documentar as verdadeiras identidades” destes 74 candidatos ao estatuto de refugiados.
Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) refere que "as condições de segurança na Guiné-Bissau deterioraram-se fortemente após o Golpe de Estado de Abril de 2012. Por esse motivo, o Governo Português vem desaconselhando quaisquer viagens não essenciais àquele país".
E em relação ao voo especifico, o MNE adiantou que "o Governo português continua em contacto com a TAP para que se encontrem rotas alternativas para os passageiros afectados enquanto aquela ligação estiver suspensa".
"O Governo Português encetou desde o primeiro momento as medidas apropriadas no campo diplomático para reagir ao ocorrido. Entre outras medidas, o encarregado de Negócios da Guiné-Bissau foi chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, tendo-lhe sido transmitida a gravidade do ocorrido", concluiu.
(2) O Governo português reiterou esta terça-feira que o "embarque forçado" de passageiros sírios por coerção de autoridades guineenses é "inaceitável", e aguarda que sejam retiradas as "consequências" e que seja garantido que situações semelhantes não se repetirão.
A transportadora aérea referiu que “está a desenvolver esforços para minimizar o impacto desta decisão sobre os seus passageiros, estando designadamente a procurar ligações alternativas”.
"O Governo compreende e apoia a decisão", diz o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em comunicado.
O Negócios sabe que a tripulação do referido voo foi ameaçada com recurso a armas, para persuadir ao embarque.
Não se sabe como é que estes cidadãos sírios fizeram o trajecto entre a Síria e Casablanca, de onde voaram até à Guiné para chegarem a Lisboa na madrugada de terça-feira. O grupo incluia crianças, e uma mulher grávida, e pretendia pedir asilo político a Portugal.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) entregou o seu alojamento ao Instituto de Segurança Social, enquanto leva a cabo “diligências no sentido de documentar as verdadeiras identidades” destes 74 candidatos ao estatuto de refugiados.
Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) refere que "as condições de segurança na Guiné-Bissau deterioraram-se fortemente após o Golpe de Estado de Abril de 2012. Por esse motivo, o Governo Português vem desaconselhando quaisquer viagens não essenciais àquele país".
E em relação ao voo especifico, o MNE adiantou que "o Governo português continua em contacto com a TAP para que se encontrem rotas alternativas para os passageiros afectados enquanto aquela ligação estiver suspensa".
"O Governo Português encetou desde o primeiro momento as medidas apropriadas no campo diplomático para reagir ao ocorrido. Entre outras medidas, o encarregado de Negócios da Guiné-Bissau foi chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, tendo-lhe sido transmitida a gravidade do ocorrido", concluiu.
(2) O Governo português reiterou esta terça-feira que o "embarque forçado" de passageiros sírios por coerção de autoridades guineenses é "inaceitável", e aguarda que sejam retiradas as "consequências" e que seja garantido que situações semelhantes não se repetirão.
A posição do Ministério dos Negócios
Estrangeiros português foi expressa, em comunicado, após ter sido
informado pelas autoridades da Guiné-Bissau das conclusões da comissão
de inquérito sobre "o grave incidente de segurança" ocorrido no
aeroporto de Bissau, no dia 10 de Dezembro, que apontam para o
envolvimento directo do ministro do Interior do Governo de transição
guineense, António Suca Ntchama.
"O Governo português reitera que o sucedido - o embarque forçado, através de pressão e coerção por parte de autoridades guineenses sobre funcionários da TAP, de 74 passageiros com documentação reconhecidamente falsa numa aeronave portuguesa com destino a Lisboa - é absolutamente inaceitável", declarou o Ministério de Rui Machete.
"Portugal aguarda ainda que as autoridades guineenses retirem todas as necessárias ilações e consequências do ocorrido, incluindo, conforme anunciado, a responsabilização dos intervenientes no processo. Também ainda não foi cabalmente garantido que situações similares não se poderão repetir no futuro, questão essencial no nosso processo de reavaliação sobre a existência de condições de segurança no aeroporto de Bissau para a retoma da rota", sublinha o comunicado do Ministério.
"O Governo português reitera que o sucedido - o embarque forçado, através de pressão e coerção por parte de autoridades guineenses sobre funcionários da TAP, de 74 passageiros com documentação reconhecidamente falsa numa aeronave portuguesa com destino a Lisboa - é absolutamente inaceitável", declarou o Ministério de Rui Machete.
"Portugal aguarda ainda que as autoridades guineenses retirem todas as necessárias ilações e consequências do ocorrido, incluindo, conforme anunciado, a responsabilização dos intervenientes no processo. Também ainda não foi cabalmente garantido que situações similares não se poderão repetir no futuro, questão essencial no nosso processo de reavaliação sobre a existência de condições de segurança no aeroporto de Bissau para a retoma da rota", sublinha o comunicado do Ministério.
(in:negócios)
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