Domingos Simões Pereira à Rádio ONU

O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau conversou com a Rádio ONU sobre as prioridades do cargo e a cooperação com as Nações Unidas.

 

 

Simões Pereira falou ainda sobre a cooperação com Portugal para combater o ébola, a colaboração com o Brasil no sector de segurança e agricultura e os fortes laços da Guiné-Bissau com Cabo Verde, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste.

Ex-líder da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, o engenheiro Domingos Simões Pereira também saudou a entrada da Guiné Equatorial no bloco lusófono e disse esperar que as relações diplomáticas de Bissau com os países da Cplp estejam relançadas para uma nova e forte cooperação até setembro. Nesta data, o novo presidente do país, José Mário Vaz, discursará na Assembleia Geral da ONU como novo líder eleito do país africano.

Rádio ONU: Primeiro-ministro, bem-vindo à Rádio ONU. Quais são suas prioridades neste posto e principalmente em cooperação com as Nações Unidas?

Domingos Simões Pereira: Olha, nós estávamos numa situação que evidentemente leva-nos a prioridades que têm que começar com a estabilização do país, a criação de instituições democráticas, a criação de condições que a partir de agora possamos recuperar o espaço perdido há algum tempo de pertencermos ao concerto das nações e poder contribuir de forma normal e tranquila. Agora, obviamente que tantos anos passados de problema, de conflito, de instabilidade, é normal que ainda tenhamos que passar por um período de correcção dessas situações até podermos abordar os assuntos com maior transparência e objectividade. Por isso, nós estamos a definir o nosso programa de intervenção em três momentos. Um primeiro momento que chamamos de programa de urgência, um segundo que é de contingência e o último de desenvolvimento.

Nosso programa de desenvolvimento preconiza colocar a Guiné num devido crescimento que lhe permita enfrentar os desafios do combate à pobreza e por isso nós pretendemos ter três estratégias fundamentais. A primeira será a infra-estruturação do país, a segunda prioridade é criação de pequenas indústrias que dêem as famílias guineenses uma melhor capacidade para seus rendimentos económicos. Finalmente achamos que se 40% da nossa população vivem nos centros urbanos, a melhoria lá deve acontecer. O nosso programa de contingência prevê sobretudo a clareza e melhor transparência que queremos para os vários nossos contratos nomeadamente de recursos naturais. Eu penso que isso resume o essencial daquilo que nós vamos fazer. E queríamos obter sobretudo o nosso programa de urgência. Enfrentamos várias dificuldades e por isso as famílias guineenses estavam e continuam numa situação de muito aperto. Aqui começamos com a questão dos salários. Parece ser bem trivial, mas num país, onde não se pagava os salários há seis meses, entendemos que era importante tratar deste assunto. Por isso, começamos a pagar dois meses de salários, vamos pagar o terceiro mês, e pensamos chegar ao final de agosto com uma situação de pagamento de salários completamente regularizada. O que vai permitir uma situação entre o Estado e os servidores do Estado bastante mais séria e responsável. Sobre o ano lectivo, devido a medidas que tomamos já irão permitir que aquelas escolas que tiveram o número mínimo de dias que são exigíveis possam realmente salvar o ano e permitir que os alunos tenham atenção. O medo que nós tínhamos é ter que declarar o ano nulo ou a passagem administrativa. Penso que aqueles que reúnem o número de horas suficientes possam realmente passar ao ano seguinte. Em relação à saúde, toda a África Ocidental está assolada com o surto do ébola. Felizmente, não chegou à Guiné-Bissau e queremos fazer tudo para que de facto não chegue à Guiné, e aquele caso que eventualmente chegar, tenhamos condições de controlar.

RO: Primeiro-ministro, o seu governo já colocou este programa em ação. Do que consiste este programa?

DMP: De várias medidas. Desde logo, perceber as manifestações da doença e poder desenvolver um programa de informação e sensibilização. A segunda medida passou por identificar mecanismos de triagem e poder realmente adoptar estas unidades dos medicamentos necessários para o tratamento. A nossa cooperação com vários países, mas neste caso sobretudo com Portugal resultou na oferta de um lote de medicamentos, repor o nosso estoque e permitir que havendo o registo de alguns casos, possamos atacar a situação.

Mas como pode imaginar, a doença já estando nos países limítrofes da Guiné-Bissau, nomeadamente a Guiné-Conacri, também temos alguma atenção com relação à entrada de pessoas que vêm do exterior e por isso ainda hoje, acabamos de aprovar um programa de emergência que vai ser implementado para o acompanhamento desta situação.

RO: Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, vamos falar agora de um dos desafios antes do seu governo e que continua sendo nesse começo de governo, que é a reforma do sector de segurança do seu país. Como é que o sr. vê o papel da Comissão de Consolidação da Paz (da ONU) para ajudar a resolver este problema?

DSP: Muito importante. Temos tido esta colaboração e queremos reforçar este apoio. Nós colocamos o acento tónico na questão da reconciliação nacional. Achamos que o povo guineense precisar se reencontrar e precisa se reconciliar. Isso só será possível através do diálogo. Através de um diálogo bastante abrangente e inclusivo. E neste aspecto, toda a sociedade guineense é convidada e deve ser parte deste processo, mas com particular evidência no domínio das Forças Armadas, as forças de defesa e segurança. E é neste capítulo, de facto, o apoio da Comissão de Consolidação da Paz e das várias configurações desta Comissão são muito importantes para a Guiné-Bissau. Primeiro porque a questão da segurança e da reconciliação interna na Guiné-Bissau também passa pelo diálogo com os nossos parceiros mesmo ao nível da sub-região. E uma entidade como as Nações Unidas acaba sendo a estrutura mais neutral do processo que pode não só nos assistir como também fazer algumas advocacia a favor do país criando condições para esta actividade da reconciliação.

RO: O que o sr. espera da retomada da cooperação agora com os países de língua portuguesa nesta nova fase política da Guiné-Bissau? O sr. já tem uma data marcada par viajar a alguns desses países?

DSP: Esses países são muito importantes para nós. Partilhamos culturas e outras afinidades bastante importantes. Eu penso que o que falhou no passado recente foi talvez uma compreensão desnivelada ou desenquadrada em como a nossa pertença ao espaço da Cedeao só podia acontecer numa negação da nossa integração regional, por exemplo, no espaço da Cedeao. Nos últimos anos, desde que saí da Cplp, eu tenho me esforçado por lançar esta maior clareza. A nossa integração no espaço regional é algo natural. Nós pertencemos a essa região. A vocação da Cplp para mim começa a ter no apoio em que a Cplp nos aporta em tornar efectiva a nossa integração regional. Mas da mesma forma, também estamos muito interessados em desenvolver acções de cooperação com esses países com quem partilhamos tanto começando com a parte cultural. Vou mencionar que tenho tido contactos com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, obviamente, mas particularmente com o Ministério da Defesa, onde temos o nosso ministro Celso Amorim que foi ministro dos Negócios Estrangeiros. E conhece bem esta parte da África e particularmente a Guiné-Bissau. Assim que os calendários permitirem, eu tenho muito interesse em ir ao Brasil e poder ver em quais domínios nós podemos melhorar e reforçar as nossas relações. Cabo Verde é um país irmão. Tivemos uma luta comum. Essas vicissitudes da situação política acabam criando situações de alguns dificuldade, mas eu penso que estarão ultrapassadas. O nosso governo irá promover mecanismos de aproximação a Cabo Verde. Estou seguro de que muito proximamente teremos um quadro normalizado com este país irmão até porque qualquer mudança, qualquer perturbação na nossa relação com Cabo Verde, os povos sofrem dos dois lados da fronteira. Eu creio que isso não ajuda ninguém, não assiste ninguém, e eu acredito que vamos ser capazes de ultrapassar. Com relação a Angola e Moçambique, estou muito entusiasmado com as reivindicações que trago de Díli. No encontro que acabou de ter lugar na Cimeira da Cplp, todos esses países demonstraram uma grande satisfação em ter à Guiné-Bissau de volta a este espaço, e esperam o momento certo para podermos relançar o programa de cooperação existente entre as partes.

RO: E isso deve acontecer em breve, primeiro-ministro, ainda neste segundo semestre?

DSP: Sim com certeza. Isso tem que acontecer, isso vai acontecer nos próximos tempos. Eu acho que a próxima Cimeira dos Estados das Nações Unidas será um óptimo ponto de partida. Estará presente o Presidente da República da Guiné-Bissau, terá a ocasião de se encontrar com seus pares. E a partir daí, eu acredito que o próprio Sistema das Nações Unidas irá assistir-nos na criação das pontes necessárias para começar este percurso. Mónica, permita-me que eu ainda diga mais uma coisa. Tem-se abordado alguns aspectos desta questão de forma errónea. Entre a Cedeao e a Cplp, não houve, no passado qualquer tipo de problemas. Eu penso que houve decisões mal tomadas. Agora, não quero estar aqui a qualificar quem é que tomou estas decisões. O facto é que desde 2010, eu sou testemunha do esforço que foi desenvolvido sob coordenação do Grupo de Contacto Internacional para a Guiné-Bissau no sentido de harmonizar as medidas que seriam adoptadas tanto pela Cedeao como pela Cplp para assistir um Estado-membro neste caso, a Cplp. Algo terá ocorrido terrivelmente mal neste percurso e isso que nós temos que corrigir para que os próximos tempos sejam de acalmia e tempos em que a cooperação fale mais alto do que qualquer outra deriva neste processo.

RO: Primeiro-ministro, o sr. mencionou o Brasil e o ministro Celso Amorim da Defesa, o sr. tem uma ideia, digamos geral do que pode ser feito nesta nova fase de cooperação principalmente no sector da Defesa?

DSP: Eu vou lhe mencionar três elementos que a meu ver são extremamente importantes. O Brasil criou na Guiné-Bissau um Centro de Formação para a Segurança. Penso que é muito importante reactivar e dar mais dinamismo a essa estrutura. O Brasil criou na Guiné-Bissau o Centro de Formação Técnico-Profissional. Os jovens guineenses precisam de emprego. Muitos dos que serão desmobilizados na área de segurança terão que ser reinseridos na sociedade. E nada melhor que dar-lhes um emprego. O Brasil tem capacidades para melhorar a transformação dos produtos agrícolas da Guiné-Bissau. Só para se ter uma ideia, a Guiné-Bissau é um país fundamentalmente agrícola. Nós conseguimos transformar e aproveitar cerca de 20% da nossa produção em frutas e noutros produtos. Ainda há um potencial muito grande a explorar. O Brasil tem a tecnologia certa, o Brasil fala a nossa língua, por isso pode nos ajudar nesta formação. O Brasil tem algum dinheiro por que pode ajudar a Guiné-Bissau a transformar o que tem sido identificado como potencialidade, as riquezas reais para melhorar as condições de vida. Temos muito a aprender do Brasil. Esperamos que nessa interacção também possamos apresentar algumas oportunidades para quem do Brasil também queira investir na Guiné-Bissau, ganhar dinheiro e fazer negócios.

RO: Este é Ano Internacional da Agricultura Familiar. E a FAO já fechou vários acordos com a Cplp com relação ao Fome Zero. Como está este processo aí na Guiné-Bissau?

DSP: Olha, eu acabo de ter uma reunião uma reunião em Díli com o director-geral da FAO, o dr. José Graziano da Silva, a quem eu aproveitei para convidar a vir a Guiné-Bissau e poder partilhar connosco várias questões que nos parecem importantes. O Graziano da Silva é um activo muito grande falando com relação do português que nós não podemos desperdiçar. Mas em relação à agricultura familiar isto é fundamental para um país como a Guiné-Bissau. Nós não temos grandes indústrias, e não de um dia para o outro que vamos acordar e descobrir que afinal já construímos indústrias. Por isso, não podemos ter ilusões. Vamos ter que construir a sustentabilidade da nossa economia através das famílias.E é nisso que eu penso que a agricultura familiar é muito importante. Eu acompanhava com muito sofrimento o facto de algumas famílias que se dedicavam à horticultura, aquelas culturas de curto ciclo, permanentemente serem rechaçadas dos espaços que eles ocupavam nos centros urbanos. Isso é uma coisa que tenho como algo muito importante. Eu vou trabalhar com o ministro da Agricultura no sentido de essas famílias poderem ter campos onde produzir, e certamente aproveitar todo o ensinamento que o Brasil tem nesse domínio, e com o José Graziano sendo director-geral da FAO, e que nós vamos apoiar para ver se continuaria esse mandato por mais algum tempo, poderá também nos aportar aqui ajudas importantes.

RO: O sr. poderia falar da sua expectativa de cooperação coma Guiné Equatorial, esse novo membro da Cplp? 

DSP: A Guiné Equatorial é um país que… como pode imaginar não pode ser nossa intenção julgar um Estado soberano. O que nós achamos é que a Cplp pode ser realmente uma referência muito importante junto de um país como a Guiné Equatorial no sentido de o trazer aos padrões universais de respeito dos direitos humanos e outros tipos de indicadores. E a Guiné-Bissau fazendo parte da Cplp não foge a esta regra. Nós vemos a Guiné Equatorial um potencial parceiro, um parceiro importante. Tem recursos que lhe permitem poder jogar neste concerto de forma activa. E esperamos também na nossa interacção também contribuir àquilo que também poderá ser ensinamentos que lhe venha acolher junto dos outros países. Mas globalmente o que eu tenho registado, tem havido uma melhoria substancial nas infraestruturas e na qualidade de vida global, pelo menos é aquilo que eu tenho constatado. Agora, se ainda há importantes deficits sob o ponto de vista dos direitos humanos, ou de outra natureza, de democracia, penso que todos nós podemos ter oportunidades de interagir e de contribuir para que esta situação seja superada.