A comissão supervisora do mercado de capitais norte-americano notificou a petrolífera Cobalt para esclarecer possíveis actos de corrupção levados a cabo em Angola, um caso que já se estende desde 2011.
A petrolífera norte-americana Cobalt International Energy pode ser obrigada a interromper as suas actividades no país africano, na sequência de investigações acerca de possíveis casos de corrupção e tráfico de influências no processo que determinou o início das operações da empresa em Angola. A medida consta entre as várias penalizações que podem afectar a Cobalt, caso se provem as acusações.
Recentemente, a companhia foi notificada pela comissão do mercado de capitais norte-americano (US Securities and Exchange Comission – SEC) para prestar esclarecimentos, na sequência das investigações iniciadas em 2011.
A informação consta de um documento da SEC, que indica que a Cobalt está ao corrente do processo. A petrolífera reconhece, por sua vez, que a entidade supervisora pode, entre outras penalizações, recomendar a interrupção da actividade da empresa em Angola, bem como a restituição dos lucros que obteve no país, caso se prove alguma ilegalidade.
“A companhia está actualmente sujeita a uma ordem formal de investigação, emitida em 2011, pela Securities and Exchange Comission, relacionada com as operações em Angola”, lê-se. Assim, o documento, assinado por Jeffrey A. Starzec, vice-presidente da Cobalt, refere que, ao final do dia 4 de Agosto de 2014, a companhia recebeu uma “Wells Notice” de responsáveis da SEC afirmando que foi feita uma avaliação preliminar e que a instituição vai “efectuar uma acção de execução contra a companhia, alegando violações de certas leis federais de valores mobiliários”.
Neste sentido, a petrolífera afirma que está a colaborar “plenamente com a SEC nesta matéria e pretende continuar a fazê-lo”, acrescentando que realizou, também, uma extensa investigação interna às alegações e que acredita que a Cobalt em Angola cumpriu “com todas as leis, incluindo a Lei das Práticas de Corrupção no Exterior”.
Por fim, a companhia admite, no entanto, que “não pode prever o desfecho da investigação”, nem as acções futuras. Em causa está a constituição societária da Nazaki (que conta com membros do Executivo angolano na sua administração), uma das parceiras dos blocos 9 e 21, operados também pela companhia norte-americana.
A Nazaki, segundo as investigações, pode ter conseguido fazer parte do consórcio por tráfico de influências. São ainda parceiros dos blocos em causa a Sonangol e a Alper Oil com a mesma estrutura accionista, ou seja, Cobalt (40%), Nazaki (30%), Sonangol Pesquisa e Produção (20%) e Alper Oil (10%). A Cobalt também opera o bloco 20 do pré-sal angolano, onde detém 40%, enquanto a Sonangol e a BP dividem os restantes 60%.
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