Maior capacidade de resposta pelo Cons. de Segurança da ONU teria poupado a morte de milhares de vidas”, Navi Pillay

“Acredito firmemente que uma maior capacidade de resposta pelo Conselho de Segurança da ONU teria poupado a morte de milhares de vidas”, disse Navi Pillay, acrescentando que são necessárias medidas imediatas e precoces para deter os conflitos.

(Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, em reunião com o Conselho de Segurança da ONU. Foto: ONU/Loey Felipe)

Em uma reunião com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e a chefe da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, o Conselho de Segurança da ONU expressou, nesta quinta-feira (21), o seu compromisso em considerar o uso das ferramentas do Sistema das Nações Unidas para garantir medidas concretas e precoces para prevenir e pôr fim aos conflitos armados, bem como suas escaladas de violência e seu ressurgimento após acordos de cessar-fogo firmados.

Trata-se de uma resolução aprovada, por unanimidade, destacando que a ONU – e e principalmente o Conselho de Segurança – “deve atender precocemente as indicações de um potencial conflito e assegurar uma ação pronta e eficaz para preveni-los, conte-los ou acabá-los”.

Na ocasião, o Conselho considerou que uma estratégia global de prevenção de conflitos deve incluir: o alerta precoce, a diplomacia preventiva, mediada e implantada, a manutenção da paz e o desarmamento prático, entre outros.

Ban Ki-moon destaca cinco pontos relevantes para a prevenção de conflitos.

“Não há desafio mais importante diante de nós do que melhorar a nossa capacidade de chegar a um consenso mais forte e mais rápido em resposta aos conflitos armados. É tempo de uma nova era de colaboração, cooperação e ação do Conselho de Segurança da ONU”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Ele acrescentou que, embora a ONU tivesse surgido das cinzas da chamada “guerra para acabar com todas as guerras” e tenha conseguido, ao longo de quase 70 anos, salvado inúmeras vidas, não é possível falar de tendências positivas quando todos estão diante de graves crises na Síria, Iraque, Gaza, Sudão do Sul, República Centro-Africana, Ucrânia e em outros lugares.

“Nossas ferramentas comuns são adequadas para conseguirmos isto? O que temos que fazer para melhorar? Como podemos antecipar o que vem pela frente?”, perguntou o chefe da ONU, acrescentando que o Conselho de Segurança, que é o principal responsável pela manutenção internacional da paz e da segurança, tem uma responsabilidade única sobre isto.

Ban ressaltou que a experiência duramente conquistada com os anos ensinou à comunidade internacional uma série de lições sobre o que funciona para a prevenção. Ele destacou cinco pontos relevantes: estar presente no início com uma mobilização de acção diplomática eficaz e unificada para reduzir as tensões; aperfeiçoar as habilidades na prevenção e mediação; construir parcerias e rupturas essenciais, incluindo iniciativas de paz e segurança a nível regional; aprender com os erros colectivos; e capacitar o secretário-geral da ONU para falar em “nome de todos”, tomando como base a Carta da ONU.

“Há milhões de pessoas pelo mundo esperando e contando com uma ação conjunta e decisiva da primeira e única organização mundial a qual foi confiada e obrigada a manter a paz e a segurança no mundo”, disse Ban.

Navi Pillay: Crises foram construídas ao longo dos anos ou décadas

Em seu último discurso antes do término do seu mandato, em 31 de agosto, como alta comissária da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Navi Pillay destacou que os conflitos em curso, principalmente o da Síria, estão em um processo incontrolável cujos limites não podem ser previstos devido ao fracasso da comunidade internacional para evitá-los.

“Eles combinam derramamento de sangue maciço e devastação de infraestrutura com fenómenos transnacionais agudamente desestabilizadores, incluindo o terrorismo, a proliferação de armas proibidas, o crime organizado e a privação dos recursos naturais”, disse Pillay.

Segundo ele, nenhuma dessas crises eclodiram sem aviso prévio: elas foram construídas ao longo dos anos ou décadas, mesmo que 51 especialistas do Conselho de Direitos Humanos da ONU tenham detectado e alertado precocemente sobre elas. “Embora algumas especificidades de cada crise não possam necessariamente serem previstas, muitas das violações de direitos humanos já eram conhecidas. Elas poderiam ter sido resolvidas”, disse a alta comissária da ONU.

Ela acrescentou que, quando os governos são incapazes de proteger o seu povo, a responsabilidade torna-se da comunidade internacional, particularmente do Conselho de Segurança da ONU, para intervir e implantar uma série de ações de apoio, incentivo e coerção à disposição e assim difundir os procedimentos necessários para pôr fim aos conflitos.

“Acredito firmemente que uma maior capacidade de resposta pelo Conselho de Segurança da ONU teria poupado a morte de milhares de vidas”, disse Pillay, sugerindo que o uso do veto da parte dos governos para impedir acções para evitar conflitos é “míope” em um século onde a humanidade enfrenta desafios crescentes.

Na ocasião, Pillay exortou o Conselho de Segurança a tomar uma série de medidas inovadoras para evitar ameaças à paz e à segurança internacionais e concluiu afirmando que o Conselho “tem o mandato para resolver crises antes que elas se transformem em ameaças à paz e segurança internacionais”.