A Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou nesta sexta-feira as conclusões de um trabalho que começou há um ano para adaptar as operações de paz aos novos desafios e ameaças e reforçar alguns princípios da acção dos "boinas azuis".
O trabalho foi desenvolvido por uma comissão independente de alto nível nomeada em outubro de 2014 pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o relatório elaborado, com 120 páginas, foi apresentado hoje em uma sessão informal da Assembleia geral.
"O relatório é um alerta para a mudança e para a adaptação às realidades de hoje", afirmou o vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, ao apresentar as conclusões na reunião, acompanhado de importantes membros da organização internacional.
Eliasson lembrou que os conflitos violentos triplicaram desde 2008 e que cerca de 60 milhões de pessoas foram deslocadas de seus lugares de origem por causa de guerras ou perseguições.
"Estão surgindo novos conflitos em países que antes eram estáveis, crescendo com uma rapidez que frustra nossos esforços políticos", afirmou.
Em mensagem divulgada antes da apresentação do documento, Ban disse que existe a necessidade urgentemente de "mudanças fundamentais" para adaptar as operações de paz aos desafios do futuro. Um deles é dar prioridade à prevenção e a mediação para que a resposta não seja tardia e muito cara.
"As acções adoptadas logo salvam vidas", disse Eliasson à Assembleia geral da ONU.
A ideia, de acordo com estas conclusões, é que as operações de paz sejam mais rápidas, com uma resposta mais assertiva e com uma melhor prestação de contas aos países e as pessoas que são vítimas de conflitos. Além disso, o grupo de analistas, presidido pelo ex-presidente do Timor-Leste José Ramos Horta, chegou à conclusão de que é necessário reforçar a cooperação entre a ONU e organizações regionais, como a União Africana (UA).
Eliasson lembrou que 10 das 16 operações de paz da ONU são desenvolvidas na África. Só na região sudanesa de Darfur, a ONU possui uma missão com quase 4 mil pessoas, e na República Democrática do Congo outras 4 mil atuam. Por outro lado, na sede central da entidade, em Nova York, 6.400 profissionais trabalham.
As conclusões adoptadas pelo comité, que serão motivo de análise nos próximos meses, não tocam em temas fundamentais, como o fato de que os "boinas azuis" não podem realizar acções contra o terrorismo.
"Eles carecem de equipamento específico, logística, capacitações e preparo militar especializado, entre outros aspectos", diz um dos parágrafos do relatório divulgado hoje.
De acordo com o texto, estas operações devem ser realizadas pelo governo do país afetado, "por uma força regional capacitada ou por uma coalizão especial autorizada pelo Conselho de Segurança".
Eliasson insistiu que as acções dos "boinas azuis" devem ter como objectivo propiciar acordos políticos para um conflito.
"As operações de paz são fundamentalmente ferramentas políticas", insistiu.
O número dois da ONU reconheceu que não há uma "fórmula mágica" que faça desaparecer as divisões, nem que desloquem os compromissos próprios que os Estados-membros das Nações Unidas têm.
Ao todo, o relatório propõe 70 acções práticas para adaptar o papel das operações de paz às novas realidades, algumas já iniciadas. Entre elas estão a criação adicional de novos escritórios regionais para "diplomacia preventiva", o fortalecimento do sistema de direitos humanos e o desdobramento de pequenas equipes de apoio para ajudar as autoridades nacionais a resolver crises.
Também aponta formas de agilizar a formação das missões de paz ou para a rápida adaptação às novas necessidades, e a formação de operações específicas para determinadas tarefas, com maiores níveis de flexibilidade do que os actuais. Além disso, as recomendações incluem pedidos aos países que contribuem com tropas para que não voltem a ocorrer casos de abuso sexual de parte de militares como aconteceu em alguns países africanos.
"Não podemos ser fonte de sofrimento adicional", sustenta Ban em sua mensagem.
Um alto funcionário da ONU que elaborou alguns pontos deste trabalho, e preferiu não ser identificado, reconheceu que o enfoque tradicional que as operações de paz tiveram até agora "não estava funcionado".
"Temos que mudar e nos adaptamos às condições em transformação, usando todas as ferramentas do sistema da ONU, porém o maior desafio é a mudança de mentalidade", explicou.
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