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Joseph Pulitzer

terça-feira, 1 de abril de 2014

Missão de Observação Eleitoral da União Europeia

A monitorização dos meios de comunicação social da MOE UE na Guiné Bissau é realizada de acordo com padrões metodológicos internacionais de análise quantitativa e qualitativa. 



A monitorização abarca uma amostra representativa dos meios audiovisuais, bem como da imprensa da Guiné-Bissau. Os meios audiovisuais serão objeto de uma monitorização diária durante os períodos de maior audiência e ao longo do período eleitoral. A imprensa será também monitorizada regularmente.
Além de medir o tempo e o espaço atribuído aos atores políticos, partidos e candidatos, a equipa de meios de comunicação da MOE UE medirá também o tom da cobertura mediática (positivo, negativo e neutro) no sentido de avaliar a conduta dos meios de comunicação para com os diferentes candidatos e partidos políticos.
 A MOE UE contratou uma equipa de monitores de meios de comunicação locais e formou-os em análise quantitativa; são estes os membros da equipa que levam a cabo a monitorização dos meios de comunicação social da Guiné-Bissau. Todas as transmissões relacionadas com as eleições são analisadas pelos monitores que registam a quantidade exata de tempo/espaço atribuído a cada candidato. A cada transmissão corresponde um formulário que inclui informação específica sobre a quantidade de espaço/tempo e a avaliação do tom. A informação de cada formulário é inserida numa base de dados de forma a ser convertida em gráficos e analisada.



A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) é liderada por Krzysztof Lisek, Membro do Parlamento Europeu. Uma Equipa Central de cinco peritos chegou a Bissau no dia 19 de Março. Posteriormente, um Analista de Dados integrará a Missão. Esta equipa desenvolve uma análise política, eleitoral, legal e de direitos humanos relacionada com o processo eleitoral. Um grupo de 16 Observadores de Longo-Prazo chegará a Bissau no dia 24 de Março e será destacado por todo o país. Antes do dia das eleições um grupo de 24 Observadores de Curto-Prazo integrará a missão.

O papel da MOE UE
O objetivo das Missões de Observação Eleitoral da UE é o de facilitar apoio no desenvolvimento de instituições democráticas. O mandato da Missão consiste em observar todos os aspetos do processo eleitoral e verificar se estes estão em conformidade com a legislação nacional e os compromissos regionais e internacionais assumidos pela Guiné-Bissau para a realização de eleições democráticas.
As Missões de Observação Eleitoral da UE cobrem todos os aspetos do processo eleitoral: o processo de candidaturas, a formação de agentes eleitorais, a educação e a campanha eleitoral, a cobertura dos meios de comunicação, a preparação da votação e também a apresentação de reclamações e recursos. No dia das eleições, os observadores visitam as assembleias de voto com o objetivo de acompanharem a sua abertura, a votação e a contagem.

A metodologia das MOE UE
A UE utiliza uma abordagem uniforme, aplicando a mesma metodologia em todos os países. As MOE UE não interferem no processo eleitoral e não têm autoridade para mudar, melhorar, corrigir alguma lacuna ou solicitar alterações durante o processo eleitoral. O seu mandato é o de observar, recolher e analisar informação relativa ao processo eleitoral, bem como publicar as suas conclusões.
A UE destaca observadores experientes, com diversos perfis profissionais, e proporciona formação sobre os diferentes aspetos da observação eleitoral. Os observadores regem-se por um código de conduta de observadores da UE que garante a sua neutralidade e imparcialidade.
A informação recolhida pela Missão representa a base para uma Declaração Preliminar. Esta declaração, a ser apresentada em conferência de imprensa um dia depois das eleições, descreve as conclusões iniciais da MOE UE. Um Relatório Final completo, incluindo recomendações técnicas para futuros processos eleitorais, será apresentado numa fase posterior. A MOE UE é financiada pela Iniciativa Europeia para a Democracia e Direitos Humanos (EIDHR).

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