As Nações Unidas lançaram na passada quarta-feira (11) orientações para a reparação de indivíduos e comunidades afetadas pela violência sexual em conflitos – um dos principais instrumentos de justiça com foco nas vítimas que, no entanto, recebe poucos fundos em países pós-conflito.
“As reparações são rotineiramente deixadas de fora das negociações de paz ou marginalizadas nas prioridades de financiamento, embora essas medidas sejam de extrema importância para os sobreviventes”, afirmou a a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka.
A nota de orientação do secretário-geral da ONU para as reparações relacionadas a violência sexual em conflitos, lançada em conjunto com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), pede uma solução completa e em longo prazo, tal como o direito a terra e herança, e não apenas o pagamento de uma soma em dinheiro. As diretrizes também incluem o aceso ao crédito, cirurgia da fístula para vítimas de estupro e capacitação em habilidades relacionadas a geração de renda.
“O momento atual pede ações firmes e, para nós, a violência sexual no conflito se encontra na linha de frente. Precisamos impulsionar essa agenda para garantir uma mudança real nas vidas dos sobreviventes que presenciaram de perto o horror da violência sexual no conflito”, disse Mlambo-Ngcuka.
A nota de orientação foi lançada durante a Cúpula Global para o Fim da Violência Sexual em Conflito, que acontece em Londres, e é copresidida pela enviada especial do ACNUR, Angelina Jolie, e o secretário de Relações Exteriores britânico, William Hague.
O evento contou com a participação de mais de 900 especialistas, organizações não governamentais, sobreviventes, líderes religiosos e de organizações internacionais de todo o mundo.
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| (Foto: PMA/David Orr) |
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