Portugal assinala na segunda e na terça-feira a normalização das relações com a Guiné-Bissau com uma visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira, àquele país, anunciou hoje o ministério da tutela.
“Decorridos dois anos desde o
golpe de Estado, Luís Campos Ferreira será assim o primeiro governante
europeu a assinalar o fim do isolamento internacional da Guiné Bissau”,
sublinha um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
De acordo com o MNE português, “trata-se de uma deslocação plena de
significado político, uma vez que representa também o normalizar das
relações entre os dois países”.
O governante tem agendada uma audiência com o primeiro-ministro
eleito da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, sendo ainda recebido
por Cipriano Cassamá, indicado pela bancada maioritária do Partido
Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para a
presidência do parlamento.
Vai ainda encontrar-se com representantes dos dois principais
partidos políticos com representação parlamentar – o PAIGC e o PRS.
Na terça-feira, tem prevista a participação na tomada de posse da
nova Assembleia Nacional Popular (ANP), “cerimónia que constitui um
significativo passo no restabelecimento da ordem constitucional naquele
país”, refere o comunicado.
Durante os dois dias em que permanecerá em Bissau, Luís Campos
Ferreira terá também encontros com os representantes das Nações Unidas,
da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Africana
(UA) e da Comunidade Económica dos Estado da África Ocidental (CEDEAO),
bem como com o corpo diplomático acreditado em Bissau, incluindo a União
Europeia (UE).
A visita inclui um encontro com as organizações não-governamentais e
de desenvolvimento (ONGD) portuguesas que se encontram no país, estando
ainda prevista a visita a projetos em curso financiados pela cooperação
portuguesa, nomeadamente ações na Faculdade de Direito de Bissau.
O PAIGC venceu as eleições legislativas no dia 13 de abril com maioria absoluta e vai ocupar 57 dos 102 lugares da ANP.
Em segundo lugar ficou o Partido da Renovação Social (PRS), que já
era o principal partido da oposição, e que vai ter 41 deputados.
O Partido da Convergência Democrática (PCD) elegeu dois deputados, o
Partido da Nova Democracia (PND) vai ocupar um lugar, assim como o União
para a Mudança (UM).
As eleições legislativas (assim como as presidenciais que a 18 de
maio deram a vitória a José Mário Vaz) foram os primeiros atos
eleitorais após o golpe de Estado de abril de 2012 e que vão permitir o
regresso à norma constitucional.
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