Técnicos das Alfândegas de Cabo Verde e da Guiné Bissau participaram, na Cidade da Praia, numa formação sobre “Esquema de Liberalização das Trocas Comerciais (ELTC) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O director-geral das Alfândegas, Gunter Campos, disse tratar-se de um encontro para dotar os participantes de competência e informações necessárias, para uma boa aplicação do instrumento, com o propósito de sensibilizar os operadores económicos por forma a melhor tirarem proveito das facilidades e vantagens que o esquema possa proporcionar.
“As vantagens vão desde o facto de os nossos operadores poderem colocar os seus produtos no espaço comunitário livre dos direitos e das demais taxas inerentes a processo de importação”, salientou Gunter Campos em declarações à Inforpress.
Este é o primeiro encontro que se realiza em Cabo Verde, visando capacita técnicos alfandegários sobre as ELTC e as regras de origem a serem aplicados no espaço comunitária.
A formação foi promovida pelas Alfândegas de Cabo Verde em parceria com o Departamento do Comércio e Alfândegas da CEDEAO e da Agência Alemã para Cooperação e Desenvolvimento (GIZ).
Foram analisados temas como a “Visão geral do Esquema de Liberalização das Trocas Comerciais da CEDEAO e o seu modo de funcionamento”, “Formulário de pedido de aprovação Esquema de Liberalização das Trocas Comerciais (ELTC) da CEDEAO” e “Regras de Origem Comunitário da CEDEAO”.
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