O relator especial sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos instou o Governo de Angola a libertar 14 activistas detidos em junho após “participarem em reuniões pacíficas para criticar a falta de boa governação”.
Em nota, Michel Forst defende que a privação de liberdade pela promoção da boa governação e por terem exercido os direitos da liberdade de expressão e de reunião pacífica “pode ser considerada arbitrária”.
Luaty Beirão
O especialista referiu-se ao caso de Luaty Beirão, um músico e
proeminente ativista de direitos humanos e de outros defensores detidos.
Para Frost, as críticas não são só totalmente legítimas de acordo
com as obrigações de Angola ao abrigo da legislação de direitos humanos
mas também essenciais para o debate livre e público necessário para uma
sociedade civil saudável no país.
Segurança do Estado
O grupo formalmente acusado em setembro aguarda julgamento em prisão
preventiva há mais de 90 dias. Dois defensores de direitos humanos estão
em liberdade após terem sido acusados de atos preparatórios para uma
rebelião e um atentado contra a segurança do Estado angolano.
Os ativistas foram formalmente informados da acusação a 8 de outubro e o seu julgamento está agendado para meados de novembro.
O relator fala de alegações perturbadoras de maus-tratos do grupo
durante a detenção. Forst aponta para alguns detidos que protestam com
greve de fome, o que levanta preocupações sobre as suas condições de
saúde. Relatório
O relator recorre a uma citação do seu mais recente relatório à
Assembleia Geral onde realça que defender e promover os direitos humanos
tornou-se uma atividade extremamente perigosa em muitos países.
O informe defende que a ataques contra os defensores dos direitos
humanos podem ser vistos como tentativas sinuosas para debilitar os
direitos humanos.
No documento, o perito chama a atenção para as preocupantes
tendências globais de ameaças e desafios enfrentados pelos defensores
dos direitos humanos “cada vez mais atacados ou presos, ameaçados ou
assediados, intimidados ou detidos”.
Acusações Retiradas
O perito fez um pedido urgente para que as acusações contra todos os
ativistas sejam retiradas e que o grupo seja libertado na sua qualidade
de enviado independente do Conselho de Direitos Humanos.
O apelo foi endossado por mais quatro especialistas. Trata-se dos
relatores especiais sobre Direitos de Liberdade de Reunião e Associação
Pacíficas, Maina Kiai, sobre Liberdade de Opinião e Expressão, David
Kaye, sobre Tortura, Juan Méndez e o presidente do grupo de Trabalho
sobre Detenção Arbitrária Seong-Phil Hong.
 |
| (Michel Forst é o relator especial sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré) |
Sem comentários:
Enviar um comentário