O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, vai ser ouvido na terça-feira no parlamento, a pedido do PS, sobre as diligências realizadas pelo Governo português após o embarque forçado de 74 passageiros ilegais num avião da TAP na Guiné-Bissau.
(foto: web) |
O incidente, ocorrido há
dois meses em Bissau, levou à suspensão das ligações aéreas
entre Lisboa e Bissau pela TAP e foi fortemente criticado pelas
autoridades portuguesas, desde logo pelo ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros, Rui Machete, que o classificou como «muito
próximo dos atos de terrorismo».
A audição do
governante, que decorre na comissão de Negócios Estrangeiros e
Comunidades Portuguesas à porta fechada, foi pedida pelos deputados
socialistas, que pedem esclarecimentos sobre «as diligências feitas
e eventuais posteriores iniciativas que venham a ser tomadas».
«A permeabilidade da
fronteira guineense é claramente um motivo de preocupação para
Portugal e para a União Europeia. A suspensão dos únicos voos que
ligavam a Guiné-Bissau ao continente europeu é por si só também
motivo de preocupação», afirma o requerimento, subscrito pelo
deputado do PS Paulo Pisco.
Rui Machete afirmou
recentemente que o Governo português fará «alguns esforços» para
que sejam retomadas as ligações aéreas com a Guiné-Bissau,
interrompidas em dezembro, «em prol» dos guineenses e dos
portugueses.
«Não esqueço que os
recentes incidentes que aconteceram em Bissau têm também de ser
superados e faremos alguns esforços (...) para encontrar as vias
para que se restabeleça também aí a normalidade, que é muito
desejada», disse o ministro, durante uma visita à sede da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.
No entanto, é necessário
ultrapassar «algumas situações jurídicas - derivadas da situação
de o governo [da Guiné-Bissau] ser um governo ¿de facto¿ - em prol
sobretudo dos guineenses e do povo português, se possível», disse
o ministro, aludindo ao embarque forçado de 74 passageiros,
alegadamente de nacionalidade síria, com passaportes falsos, em
Bissau, num voo da TAP com destino a Lisboa, no dia 10 de dezembro do
ano passado.
Dois meses após o
incidente, ainda ninguém foi responsabilizado na Guiné-Bissau,
apesar de um inquérito ter concluído que o ministro do Interior,
Suka Ntchama, deu a ordem de embarque forçado.
Apesar de Suka Ntchama
ter colocado o lugar à disposição, continua em funções, com o
primeiro-ministro de transição, Rui de Barros, a referir que cabe
ao Ministério Público apurar todas as responsabilidades criminais.
Após esta sessão à
porta fechada, Rui Machete será ouvido também na terça-feira à
tarde pela comissão de Negócios Estrangeiros, «para debater a
política geral do ministério e outros assuntos de atualidade»,
segundo informação disponibilizada na página da internet do
parlamento.
(in:tvi24)
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